Com o veto ao funcionamento de bares, boates e casas de espetáculos em função da pandemia de coronavírus, as pessoas estão usando as próprias residências e outros espaços privados para realizar festas, ainda que isso também esteja desautorizado pelo poder público. Com isso, tem aumentado muito o número de reclamações de som alto em Goiânia.

Segundo dados da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), órgão da prefeitura responsável pela fiscalização nessa área, as reclamações desse tipo vêm crescendo desde março, quando saltaram de 526 denúncias no ano passado para 1009 em março último. Comparando os meses de abril de 2019 com o mês passado, o salto foi 369%, batendo em 1553 reclamações. Neste mês, o aumento subiu quatro vezes na mesma base de comparação, registrando 1059 denúncias de moradores.

Para comentar esses números e explicar o que diz a lei, Diego Moura, gerente de Fiscalização da Amma, participou nesta terça-feira, dia 26, da coluna Bate-papo do Dia, do telejornal TBC 1, da TV Brasil Central. Na conversa com a apresentadora Michelle Bouson, Moura disse que a legislação define em 50 decibéis o limite máximo de barulho durante à noite e de 55 decibéis durante o dia na cidade.

“O que passa disso é considerado poluição sonora e cabe notificação e multa inicial de R$ 5 mil”, explicou Diego Moura acrescentando que os aparelhos geradores do som também podem ser apreendidos. A Amma, informou, trabalha atualmente com seis equipes na fiscalização nos fins de semana, efetivo que conta com apoio da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, que também pode lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

Respondendo a perguntas dos telespectadores, Diego Moura falou das autuações mais frequentes e das fiscalizações em estabelecimentos comerciais e residenciais, incluindo condomínios. Ao final, o gerente da Amma orientou as formas de registrar denúncias, que são pelo telefone 161 (funciona 24h) e agora também pelo site da prefeitura da capital (www.goiania.go.gov.br), cujo registro vai direto aos terminais das equipes de fiscalização. 

Confira a entrevista completa no canal da TV Brasil Central no YouTube, em youtu.be/U3NLqUMFuEA.

ABC Digital