Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na tarde desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem).

O programa possui caráter socioassistencial e visa a promoção do protagonismo e maior autonomia dos beneficiários, por meio da concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do trabalho e fomento à participação cidadã aos jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0 (e duas abstenções) e agora, segue para ser sancionado, em até 30 dias, pelo governador Ronaldo Caiado. A OVG informa que o passo seguinte será a migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem, e a preparação do próximo processo seletivo.

O programa, desenvolvido pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), vai democratizar o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior ao usar um banco de dados nacional, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos.

O processo seletivo levará em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive com a análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.

Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dessa forma, o bolsista terá mais segurança para permanecer no curso e concluir a sua formação superior, pois no Bolsa Universitária esses valores variavam de apenas R$ 300 a R$ 500, sem correção. Não existirá mais a migração de bolsa integral para parcial e nem a variação de valor das parciais de um semestre para outro, regras que geravam instabilidade financeira no planejamento familiar e, consequentemente, evasão dos estudantes.

 Futuro

A meta do governo estadual e da OVG, com o ProBem, é garantir o desenvolvimento econômico de Goiás e um futuro melhor para os alunos contemplados com a bolsa de estudo. Parte das vagas será direcionada a profissões do futuro, principalmente àquelas ligadas a tecnologia, e para atender a mão de obra necessária em todas as regiões do Estado. Para isso, serão seguidos estudos elaborados pelo Instituto Mauro Borges (IMB) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).

A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destaque a estatística que aponta 33% dos jovens brasileiros fora do mercado de trabalho. Segundo ela, o programa vem com finalidade de mudar essa realidade em Goiás, e poder servir, inclusive, de modelo para outros estados.

“O ProBem foi pensado para proteger e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem na vulnerabilidade. Vamos proporcionar eficiência, garantir mais agilidade e segurança ao processo seletivo e menor custo de execução do programa. Muitos estudantes começavam o curso e não conseguiam concluir. Com o novo programa, vamos teremos mais efetividade e um futuro melhor aos nossos jovens. Agradeço aos deputados goianos que entenderam a importância do ProBem”.

A diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, lembra que o novo programa da OVG incentivará os bolsistas a participarem de ações sociais e de atividades de capacitação que contribuam para a sua formação. “De forma organizada, o ProBem abrirá oportunidades que vão favorecer a qualificação dos estudantes.

Com o Bolsa Universitária, muitas vezes, os alunos faziam atividades presenciais sem nenhuma relação com o seu curso superior. O novo programa irá focar na formação técnica e humana do beneficiário, para que tenhamos profissionais mais preparados”, reforça.

Programa Universitário do Bem (ProBem)

Principais pontos:
•    Seleção baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.
•    Bolsas de estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.
•    Parte das vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra em todas as regiões do Estado.
•    Promoção de experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos sociais.