A 2ª edição da Semana Brasil começa nesta quinta-feira, dia 3, e vai até o dia 13 próximo, em grandes redes varejistas. A ação promocional faz parte de uma campanha nacional, para movimentar o comércio e assim, recuperar a economia durante a crise causada pela pandemia da Covid-19.

A iniciativa é da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).

Para orientar os consumidores que pretendem aproveitar os descontos e coibir a prática conhecida como “maquiagem de preço” e outras infrações consumeristas, o Procon Goiás, superintendência integrada a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPGO), divulga planilhas com preços de produtos que podem entrar na promoção.

A maioria são eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como TV’s de led, smartphones, geladeiras, máquinas de lavar, entre outros. Mas vale destacar que foram verificados os preços de diversos produtos, como perfumes e óculos de sol.

Os documentos poderão ser consultados no site, para permitir que antes de saírem às compras, os consumidores façam uma pesquisa e comparem os preços. Em caso de divergência, poderão acionar o órgão pelos seguintes números de telefone: 151 ou (62) 3201-7124.

Ação coordenada e preventiva

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, esse é o resultado de uma ação coordenada e preventiva realizada ao longo da última semana, quando os servidores do órgão fizeram um trabalho incansável e percorreram 82 estabelecimentos comerciais em Goiânia e Aparecida de Goiânia para consultar os preços de 2.207 produtos.

Na ocasião, eles fizeram a constatação dos valores. Caso esses mesmos produtos venham a ser comercializados a um valor maior do que o já verificado, o estabelecimento em questão será imediatamente autuado e poderá pagar multa de até R$ 9 milhões.

Comércio eletrônico

Uma atenção especial será dada ao comércio eletrônico, que deverá concentrar o maior volume de compras durante os 11 dias de promoção, uma vez que a pandemia impôs a necessidade de isolamento social. A equipe de fiscalização do Procon Goiás também fez um levantamento prévio, mediante o monitoramento de 20 sites, que totalizou a consulta de preços de 23.396 produtos. Ao todo, considerando o trabalho em lojas físicas e virtuais, foram consultados os preços de 25.603 itens.

Fiscalização intensificada

O superintendente Allen Viana afirmou que os fiscais ficarão de prontidão para receber as denúncias dos consumidores e verificá-las no mesmo dia, seja presencialmente ou em meio eletrônico. “Nosso efetivo estará totalmente empenhado na apuração das denúncias relacionadas à Semana Brasil. Vemos com bons olhos a iniciativa de promover a movimentação do comércio neste período crítico. No entanto, não pouparemos esforços para proteger o consumidor de possíveis práticas que possam prejudicá-lo”, assegura.

O que o Procon Goiás pretende evitar é uma prática que ficou conhecida como “metade do dobro” durante a Black Friday, quando alguns comerciantes elevam consideravelmente os preços dos produtos na véspera da promoção e os anunciam com descontos de até 80%. No dia da promoção, os preços, então, são “maquiados”.

A ação voltada para a fiscalização da Semana Brasil coincidirá com a comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no próximo dia 11 de setembro. “O CDC é um divisor de águas, no que diz respeito à instituição e reconhecimento de direitos dos consumidores no Brasil. Apesar de carecer de atualização em alguns aspectos, como o comércio eletrônico, esse marco legal é considerado uma referência internacional e nos alegra poder trabalhar, diuturnamente, para assegurar a efetividade dos princípios que regem a defesa do consumidor”.

Comunicação Procon