A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) publicou hoje o resultado definitivo da primeira fase do 14º Concurso para Procurador do Estado substituto, que consistiu em provas objetivas. O edital com a lista com os nomes dos aprovados e a convocação para a realização das provas da segunda fase (provas escritas discursivas) foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

As provas da segunda fase serão aplicadas em Goiânia, no Centro Universitário de Goiás (Unigoiás), no Setor Cidade Jardim, nos dias 30 de novembro (terça-feira), 1º de dezembro (quarta-feira) e 2 de dezembro (quinta-feira), no período da manhã, com apresentação dos candidatos às 8 horas, fechamento dos portões às 9 horas e duração de cinco horas, nos três dias. A permanência mínima do candidato no local de prova, depois do início, será de 3 horas, conforme o edital.

Os candidatos serão informados sobre o local específico de prova por meio de cartão informativo que será enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora (www.concursosfcc.com.br). Quem eventualmente não receber o cartão até o terceiro dia antes da aplicação da prova, ou tendo dúvida, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC, pelo telefone (0xx11) 3723-4388, ou consultar o site.

Durante a realização das provas da segunda etapa, poderá haver consulta à legislação. Será permitida a consulta dos seguintes materiais: legislação não comentada e/ou não comparada, permitindo-se a utilização de Códigos anotados, cujas notas não excedam o padrão de anotações de um vade mecum comum; leis de introdução aos Códigos; índice alfabético-remissivo cronológico; regimento interno dos Tribunais; súmulas dos tribunais e enunciados e orientações jurisprudenciais; material impresso da legislação, exclusivamente obtido de sites oficiais; material com texto sublinhado ou destacado; material apenas em língua portuguesa; anotação manuscrita de remissão a número de lei.

A vistoria do material terá início a partir da identificação do candidato na sala de prova. Cada candidato poderá levar no máximo 15 volumes de material para consulta.

Recursos

A PGE informa que os recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova escrita objetiva foram analisados e as respectivas respostas estarão disponíveis aos inscritos no concurso por meio do site da FCC, a partir das 10 horas de hoje, pelo prazo de sete dias contados da publicação deste edital, não possuindo nenhum caráter didático.

Fonte:  Procuradoria Geral do Estado (PGE)