Servidores municipais que participam da primeira turma de capacitação para análise de licenciamento ambiental oferecida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destacam a importância da experiência no trabalho desenvolvido junto às prefeituras. Atualmente, 76 municípios possuem prerrogativa de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, conforme o estabelecido na Resolução nº 2/2016 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm).

A segunda turma de capacitação está com inscrições abertas até o dia 25 de outubro. No primeiro ciclo oferecido pela Semad, que se encerra no próximo dia 29 de outubro, nove municípios enviaram servidores para a qualificação. Em contrapartida, os analistas municipais auxiliam os técnicos da secretaria em análises vigentes no Estado.

Segundo a bióloga e analista ambiental Noânia Borges Freitas, servidora no município de Caçu, a descentralização das licenças não foi acompanhada de um avanço na capacitação dos analistas. “Muitos municípios foram descentralizados recentemente e a maioria dos analistas não tem ainda o conhecimento para realizar as análises de forma satisfatória. Considero o programa um sucesso. Em pouco tempo pudemos absorver bem o conhecimento dos técnicos da Semad”, aponta.

Para Maiara Francielle de Melo Ribeiro, bióloga e analista ambiental em Piranhas, o programa é fundamental para a celeridade nos municípios, que muitas vezes contam com uma estrutura enxuta, e sofrem com uma alta demanda. “Este treinamento deveria ser feito por todas as secretarias municipais, uma vez que, além de contribuir com o Estado nas análises dos processos, nós podemos levar de volta o conhecimento para nossas cidades. É muito importante que as análises feitas no âmbito municipal sejam uniformizadas em relação ao trabalho feito no Estado”, afirma.

O engenheiro ambiental Luan Gabriel Xavier de Souza, servidor do município de Trombas, ressalta a uniformidade dos processos como forma de dar rapidez às demandas. “Alinhar o método utilizado pela Semad vai dar muita agilidade aos processos ambientais nos municípios e ampliará a segurança jurídica no setor ambiental do Estado”, diz ele.

Vanessa Oliveira Leitão, bióloga e analista ambiental de Nerópolis, que integra a primeira turma, faz um chamado a outros servidores municipais. “Está sendo uma experiência única enquanto profissional ligada ao setor ambiental. O sentimento que fica é o de que é possível realizar uma análise mais moderna e eficaz dentro das prefeituras”, afirma. “Cada um de nós, do primeiro ciclo, seremos multiplicadores deste conhecimento ao retornarmos aos nossos municípios. Por isso, acredito que aqueles servidores que não participaram desta primeira etapa com certeza deveriam aproveitar esta oportunidade oferecida pelo Estado”, diz ela.

A principal conquista do programa de capacitação, segundo a secretária Andréa Vulcanis, é justamente este alinhamento processual. De acordo com a titular da Semad, treinar os servidores para que atuem sob as diretrizes utilizadas pela gestão estadual integra os esforços de desburocratização do setor ambiental goiano, uma das metas estabelecidas pelo governador Ronaldo Caiado.

“Não adianta o Estado trabalhar de uma forma e os municípios atuarem de outra”, diz Andréa Vulcanis. “Esta uniformidade das análises traz segurança jurídica e rapidez, sem perder a qualidade técnica”, afirma. “No fim, nos tornamos um Estado mais atrativo para investimentos ambientalmente comprometidos e preservamos nosso meio ambiente de forma eficaz”, destaca. 

Segundo ciclo

A segunda turma de capacitação está com inscrições abertas até o dia 25 de outubro. Os candidatos serão selecionados por chamamento público, com convite aos municípios goianos que tenham interesse em estabelecer regime de cooperação com a Semad, mediante termo de adesão.

Ao todo, são 35 vagas e os municípios poderão efetivar a cessão temporária de servidores municipais, de 30 a 90 dias ao Estado de Goiás, que fará o pagamento de diárias para custear as despesas para permanência em Goiânia no período da cessão. As inscrições podem ser feitas no site https://portal.meioambiente.go.gov.br/inscricoes/login.jsp . Um terceiro ciclo está previsto para dezembro.

Maiores informações podem ser obtidas junto a Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente no telefone: (62) 3201-5280.

Comunicação Setorial Semad