A Agência Goiana de Habitação (Agehab), está oferecendo capacitação técnica para municípios interessados em participar do Chamamento Público para celebrar convênios para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários. Segundo o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo, a determinação do governador Ronaldo Caiado é para atendimento aos 246 municípios. “Estamos de portas abertas para receber as propostas dos municípios. A meta estabelecida pelo governador é para chegarmos a 20 mil moradias construídas até o final da gestão”, frisa Eurípedes do Carmo.

A capacitação terá duração de duas horas e meia e será oferecida em cinco datas diferentes, para que as prefeituras possam agendar o dia de sua preferência. Poderão participar dois técnicos de cada município, de preferência que seja arquiteto, engenheiro, gestor de convênios ou pessoa que possua esta atribuição.

O agendamento deve ser feito na Agehab por telefone, nos números (62) 3096-5014/5017. As opções de datas e horários são: 10/03 –  das 8h30 às 11h; 13/03 –  das 14h às 16h30; 18/03 –  das 8h30 às 11h; 16/03 –  das 14h às 16h30; 20/03 –  das 14h às 16h30.

A capacitação vai trazer esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público de Municípios, explicar como deve ser feito o projeto, memorial descritivo, orçamento e como efetuar a prestação de contas dos recursos liberados. As prefeituras que tiverem alguma pendência de convênios anteriores na Agehab, serão atendidas separadamente logo após a capacitação. O objetivo é sanar as pendências para que sejam liberados novos convênios.

Chamamento Público para Municípios

O edital de Chamamento Público n. 001/2020 foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro e também está disponível no site da Agência, neste link As prefeituras devem protocolar seus pedidos na Agehab (Rua 18-A, esquina com Avenida República do Líbano, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia-Goiás), das 8 às 18 horas, no período de 23 de março a 30 de abril. A equipe da Agehab também está disponível para esclarecimentos e orientações.

O investimento previsto do Governo de Goiás nos convênios com as prefeituras é no valor de R$ 55 milhões 840 mil. Os recursos são provenientes de três fontes distintas: crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emendas parlamentares e Fundo Protege.

Com relação à construção de moradias, a estimativa da Agehab é investir R$ 40 milhões para execução de 2 mil unidades habitacionais por meio desses convênios. Serão aportados R$ 20 mil por unidade habitacional. “A prioridade são os municípios onde o déficit habitacional é maior entre as famílias mais carentes, seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado. Nossa meta é alcançar um terço dos municípios goianos nesse chamamento”, destaca o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo.  Segundo ele, o objetivo dos chamamentos públicos é dar publicidade, transparência, eficiência, igualdade e isonomia aos processos de solicitação de recursos do Governo de Goiás para habitação.

Além da construção de moradias, o chamamento prevê investimento de R$ 9 milhões 840 mil para construção e reforma de equipamentos comunitários. O valor médio previsto para estes convênios é de R$ 120 mil por unidade. As prefeituras podem apresentar solicitações de convênios para construção, por exemplo, de creches, praças, salas de velórios, centros comunitários e ginásios de esportes. Os recursos são destinados a equipamentos de uso coletivo.

Com relação à reforma, melhoria e ampliação de moradias, a previsão é de atendimento a 2 mil unidades habitacionais em condições insalubres. Municípios com menos de 20 mil habitantes serão contemplados com serviços em 20 unidades, no mínimo. De 20 a 60 mil habitantes, são 50 unidades, e os 20 maiores municípios do Estado serão contemplados conforme o tamanho de sua população e a disponibilidade de contrapartida por parte das prefeituras. O total de recurso previsto é R$ 6 milhões.

Serviço:

Capacitação técnica para prefeituras interessadas em convênios habitacionais
Para quem: Prefeituras – dois técnicos de cada município, de preferência arquiteto, engenheiro, gestor de convênios
ou pessoa que possua esta atribuição
Opções de data: entre 10 E 20 de março.
Agendamento: : (62) 3096-5014/5017

Edital: clique aqui

Mais informações; (62) 3096-5015/5016