Imbuído de uma nova perspectiva de gestão, o Governo Federal, no ensejo de atender de modo mais assertivo as demandas da população, tem buscado descentralizar as decisões e aumentar a autonomia de Estados e municípios na aplicação de recursos federais. Isso explica a grande expectativa na última segunda-feira, dia 17, no lançamento oficial do Destrava, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, com a presença do governador Ronaldo Caiado e do presidente do STF e CNJ, ministro Dias Toffoli, dentre outros. A solenidade foi prestigiada pelos prefeitos e representantes dos 47 municípios goianos que serão contemplados com investimentos superiores a R$ 66 milhões, para a conclusão de 56 creches em todo o Estado de Goiás.

Os números acendem o otimismo dos planaltinenses, segundo conta Eles Reis de Freitas, prefeito do município que integra a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). “As expectativas são as melhores possíveis, pois esta iniciativa fará com que reiniciemos obras que estão paradas no município, que não são poucas.” Além das creches, conforme aponta Eles, a cidade carece urgentemente do recapeamento do asfalto, mas que já recebeu sinal positivo de Caiado para a breve retomada dos trabalhos. “É uma obra muito importante, que ficou pela metade, mas que, inclusive, ele sinalizou que vai recomeçar. Caiado é um homem de palavra, de compromisso, e isso já nos tranquiliza.” 

Por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o programa objetiva a retomada de 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. No projeto piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído ainda neste semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. 

Só na cidade de Porangatu, no Norte do Estado, três creches estão por terminar. “Além do aporte financeiro inicialmente previsto já não ser mais suficiente para a conclusão dos projetos, nosso município, assim como praticamente todos os demais, estão, hoje, impossibilitados financeiramente de dar continuidade aos trabalhos”, explica o prefeito Pedro João Fernandes. “O Destrava será de fundamental importância para que essas obras sejam realmente terminadas, concluídas, e, com certeza, irá beneficiar as nossas crianças e a população de Goiás e, automaticamente, do Brasil”, aposta o gestor. 

Também na região do Entorno do Distrito Federal, o município de Padre Bernardo, com 33.835 mil habitantes, poderá enfim concluir duas quadras, duas creches e uma escola. “A gente espera é que, de fato, destrave essas obras”, afirma o prefeito Francisco de Moura Teixeira Filho. “Temos uma carência muito grande de creche para crianças. Uma obra parada significa um prejuízo muito grande, pois as pessoas começam a invadir. Estamos ainda mantendo essas obras sob a nossa vigilância com tranquilidade. Mas o trabalho que foi feito acaba deteriorando ao longo do tempo e temos que refazer serviços. Isso é ruim”, frisa.

Neilton Ferreira de Ozeda, prefeito de Vicentinópolis, a 177 quilômetros da capital, lembra que ao assumir o mandato, deparou-se com duas obras paralisadas: a quadra de esportes da Escola Irene Cândida, com recurso federal, e a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no setor Camilo de Matos. “Iniciamos a gestão em 2017 com todas as obras paralisadas; só tinham feito os alicerces. A quadra, nós praticamente finalizamos, mas o CMEI ainda tem muito que fazer. À época continuamos com a mesma empreiteira, mas por falta de recursos, ela pediu desistência do contrato”, conta. Uma nova empreiteira foi já licitada e deu autorização para início de obras na semana passada. “Estamos só aguardando esse dinheiro chegar, porque o nosso município necessita muito desse CMEI, e o povo está muito ansioso pelo término”, pontua Neilton

Em Amorinópolis, a cerca de 250 quilômetros de Goiânia, a espera pela creche durava já oito anos. É o que relata o prefeito Silvio Isac de Souza. “A obra foi parada em 2012 e passou um mandato inteiro sem um andamento sequer”, afirma. Sílvio pontua que a creche, naturalmente, atende em especial às crianças, mas que o município será beneficiado como um todo, pois também gera mais empregos. “Precisamos muito deste recurso, pois nossa cidade é bem pequena e não tem renda própria. Todo mundo é sabedor que essa crise atingiu a cidade.”

Para o vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Luiz Alberto Jiribita, cujo município também será contemplado neste projeto piloto, a postura republicana de Caiado para com os municípios fez mais uma vez a diferença. “É uma parceria que tem sido muito boa. Com apenas 24 anos, Águas Lindas já tem a mesma população que tem Luziânia, com 280 anos. Então, é muito difícil para o Estado acompanhar e atender a população. Mas assim que ele [Caiado] ganhou as eleições já visitou nosso município. Já nos prometeu retomar as obras do hospital, bem como escolas. Garantiu o término do quarto turno – o “turno da fome”, disponibilizando equipamentos e novas salas de aula na cidade. Então, essa parceria é muito importante e tem fluído muito bem”, concluiu.

Fotos: Cristiano Borges e Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás