A Superintendência de Segurança e Mobilidade de Caldas Novas – GO foi palco de um importante evento sobre os órgãos responsáveis pela análise e julgamento de infrações de trânsito. Os palestrantes foram recebidos com grande atenção pelo Superintendente Municipal da SSM/GO, Murilo Henrique de Almeida, e pelo Diretor de Educação…

Ladeada dos visionários e pragmáticos, Dr. Humberto Kennedy, Representante FIA e ACBR e Kleber Pinto, Diretor Faspec , o CETRAN, representada pela presidente Nayara Coimbra, vem se colocando em uma busca incansável para melhoria da mobilidade, fazendo a junção de pautas convergentes de várias instituições, em especial a Federação Internacional…

A Lei Complementar nº 211, de 30 de dezembro de 2024, tem como principal objetivo alterar a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que estabelece um regime fiscal sustentável para assegurar a estabilidade macroeconômica do Brasil e fomentar o crescimento socioeconômico. Além disso, a nova lei…

A RESOLUÇÃO N. 202,  DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.BPM N. 161, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 de RONDÔNIA, instituiu a Medalha Comemorativa de Mérito de Trânsito da Polícia Militar do Estado de Rondônia que se destina a reconhecer e distinguir, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que…

Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação, bem como de seus reboques e implementos.

Altera a Resolução Contran n° 807, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre OS TRA procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de…

Altera a Resolução Contran n° 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências, para dispor sobre o limite de peso bruto por eixo isolado dianteiro de veículos movidos à Gás Natural Veicular,…

“Art. 326-B. É instituída a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, o qual é instituído como o Dia Nacional do Motociclista.”…

Nayara Coimbra, presidente do CETRAN/GO acompanhada do Presidente do CETRAN/PE, PRF Walker, visitou a CÂMARA DOS DEPUTADOS e o Gabinete do Deputado Hugo Leal e seu chefe de gabinete, PRF dias, onde foram explanadas as nuances do PL 2292/24. O deputado já foi gestor de DETRAN E CETRAN, mostrando então…

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista.Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…