Dispõe sobre o teto do preço público devido pelos serviços de avaliação de aptidão física e mental e avaliação psicológica. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 148,§7º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolve:Art. 1º Esta Portaria…
NOTICIASPORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece os conteúdos didático-pedagógicos e as cargashorárias dos cursos de formação, reciclagem e especializaçãode condutores e instrutores. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 19,incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XV, XVI, IX e XIV, da Lei nº 9.503, de 23…
ENTREVISTA “Dialogando sobre o Futuro da Mobilidade com Edna de Castro.”
Dialogando sobre o Futuro da Mobilidade com Edna de Castro”, a entrevista foi com a Nayara Coimbra, Presidente do Cetran/GO.Nesta conversa, Edna recebe Nayara para um diálogo importante dentro do contexto da mobilidade e da educação para o trânsito, trazendo a visão de quem atua diretamente na construção e no…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro…
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Normatiza os procedimentos referentes à aprendizagem, à habilitação e à expedição de documentos de condutores, bem como ao processo de formação do candidato à obtenção da habilitação. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das competências que lhe conferem o art. 12, incisos I, II, VII, VIII, X…
CETRAN/GO ALCANÇA 60 MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO!
O Conselho Estadual de Trânsito de Goiás -CETRAN/GO ,celebra um marco importante: o município de São Miguel do Araguaia acaba de ser oficialmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Com essa adesão, o Estado de Goiás atinge a expressiva marca de 60 municípios municipalizados, reforçando o avanço…
CETRAN-GO marca presença no 9º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e no 9º Seminário de Trânsito e Saúde Pública.
O CETRAN-GO marcou presença em mais uma edição do Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito, realizado conjuntamente com o Seminário de Trânsito e Saúde Pública, que reuniu especialistas, gestores públicos e pesquisadores em um importante espaço de diálogo sobre o futuro da mobilidade em Goiás. O evento teve início…
Educação: o caminho para um trânsito mais humano e seguro.
O Conselho Estadual de Trânsito de Goiás (CETRAN-GO) marcou presença no XXIII Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (FOCOTRAN), realizado em Gramado/RS, durante o Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade da AND. A presidente do CETRAN-GO, Dra. Nayara Coimbra, participou do painel “Educação como Foco em um Trânsito Mais…
Painel FOCOTRAN – Consolidação da Oficina “CETRAN 2025: Assumindo e Superando Desafios”
Durante o XXIII Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (FOCOTRAN), realizado em Gramado/RS, o presidente do CETRAN Bahia e representante regional do Nordeste, MAG Gramacho, apresentou a consolidação da Oficina “CETRAN 2025: Assumindo e Superando Desafios” no painel ” Perfil de Negócios”, oficina realizada no XX FOCOTRAN que ocorrera…
Painel: Segurança sobre Duas Rodas – Inovação e Aprendizado Contínuo.
Durante o Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade, o XXIII FOCOTRAN promoveu um importante diálogo entre a Associação Nacional dos Detrans (AND) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (FOCOTRAN), reforçando a cooperação entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. O painel contou com a participação do…



