Resolução CONTRAN N° 1.008, de 24 de Abril de 2024.
A Resolução CONTRAN N° 1.008, de 24 de abril de 2024, estabelece diretrizes e normas relacionadas à segurança no trânsito e à regulamentação de veículos automotores. Entre os principais pontos abordados, destacam-se a atualização dos procedimentos para a obtenção de habilitação, a obrigatoriedade de equipamentos de segurança em novos modelos de veículos e a implementação de campanhas educativas voltadas para a conscientização dos motoristas. A resolução visa aprimorar a segurança viária e reduzir o número de acidentes, promovendo um trânsito mais seguro para todos.