O Deputado Virmondes Cruvinel apresentou o projeto de lei n° 18038/24 em que pleiteia incentivo aos municípios para adoção das políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana.
O Dp. Virmondes Cruvinel apresentou o projeto de lei n° 18038/24, que visa incentivar os municípios brasileiros a adotarem políticas nacionais de trânsito e mobilidade urbana.
Seguimos enfatizando a importância de se alinhar as ações municipais às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Ministério das Cidades, a fim de garantir uma abordagem integrada e eficaz para a mobilidade nas comunidades.
Por fim, a proposta de Cruvinel reafirma o compromisso do legislativo com o desenvolvimento sustentável e a segurança viária. A adoção de tais políticas não apenas torna as cidades mais organizadas e seguras, mas também contribui para um futuro em que a mobilidade urbana seja mais equilibrada e socialmente justa, beneficiando todos os cidadãos.