Um calote de R$ 380 milhões.
Eles somam aproximadamente 750 mil em Goiás circulando com seus veículos pelas ruas e estradas do Estado e em dívida com as taxas anuais de licenciamento (incluindo o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Isso equivale a dizer que em média um terço dos veículos cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito em Goiás (Detran-GO) está inadimplente (a frota no Estado é de 2,5 milhões de veículos). Considerando os débitos acumulados nos últimos cinco anos (prazo limite para que haja prescrição da dívida), a estimativa é de que o Estado teria para receber quase R$ 400 milhões dos devedores.
O dinheiro que deixa de entrar nos cofres do Estado daria para promover uma série de melhorias no trânsito goiano, um dos mais violentos do País (Goiás aparece no topo do ranking dos estados com as mais elevadas taxas de mortes por acidentes no Brasil, em torno de 2 mil por ano). Os mais de R$ 380 milhões devidos ao Estado correspondem, por exemplo, a 22 vezes o orçamento do Detran para programas e campanhas de educação para o trânsito. Ou seja, haveria dinheiro suficiente para esta finalidade para as próximas duas décadas.
O dinheiro seria suficiente, também, para refazer e melhorar a sinalização viária em todos os 246 municípios goianos, implantar 555 mil faixas de pedestres e trocar os semáforos sucateados por 7,6 mil de última geração, que economizam energia e o dinheiro do contribuinte. São recursos suficientes para recuperar metade das estradas goianas. Desse montante, R$ 28 milhões seriam destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública, por lei, o que resultaria em investimentos no setor .
Goiânia Em Goiânia, o porcentual de inadimplentes com o licenciamento anual de veículos é ainda maior. Ao todo, 33,4% da frota cadastrada na Capital está sem pagar o licenciamento, o equivalente a 323,6 mil veículos, de uma frota total de 970,3 mil veículos. Quanto mais velho o veículo, mais alta é a inadimplência. Veículos com mais 15 anos de uso, segundo estatísticas do Detran de Goiás, chegam a alcançar 75% de inadimplência com as taxas de licenciamento.
A legislação brasileira não vincula o recurso arrecadado com as taxas de licenciamento (incluindo o IPVA) a despesas específicas com o trânsito. A exceção são as multas aplicadas aos condutores, que integram, no final, o cálculo do licenciamento. No entanto, 50% do valor arrecadado é destinado aos municípios onde o veículo está emplacado e os outros 5o% compõem o caixa do governo. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxas estaduais, seguro e multas que por ventura o automóvel possua naquele exercício. “A taxa de inadimplência em Goiás é extremamente elevada. Se a dívida fosse paga, o trânsito em todos os municípios melhoria muito”, frisa o presidente do Detran em Goiás, Edivaldo Cardoso.
Detran promete apertar o cerco
Se o motorista não paga os impostos referentes à circulação de veículos, o Estado também pouco faz para receber a dívida. Boa parte prescreve antes de ser paga. Se o condutor não for parado em uma blitz nem pretender vender o veículo, continuará a trafegar normalmente, sem ser incomodado e sem qualquer transtorno para sua vida civil. A nova direção do Departamento Estadual de Trânsito reconhece essas falhas e promete fechar o cerco contra os motoristas inadimplentes.
Segundo o presidente do órgão, Edivaldo Cardoso, há mais de um ano o Detran não realiza leilões de veículos apreendidos por débitos com taxas estaduais. No Estado, eles são quase 5 mil recolhidos nos pátios do órgão. “Vamos retomar os leilões nos próximos dias e vamos realizá-los mensalmente”, adianta Edivaldo. O motorista que tem seu veículo recolhido ao Detran em situação irregular tem hoje 90 dias para regularizar sua situação sob o risco de ter o bem leiloado.
O presidente do Detran anunciou também a instalação de uma gerência de dívida ativa. Assim, os motoristas devedores passarão a ter restrições na Justiça até que quitem seus débitos com o Estado, assim como acontece com os devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU).
Outra medida a ser adotada pelo Detran contra os inadimplentes são as chamadas blitze inteligentes. A fiscalização, nesse caso, é direcionada especificamente para veículos em débito, cuja relação é previamente levantada pelo órgão de trânsito. “Não há imposto mais injusto que aquele que um paga e outro não”, diz o presidente do Detran.
Horas perdidas na fila por vistoria no órgão
Carla de Oliveira e Patrícia Drummond
Fazer vistoria de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Goiás segue sendo um exercício de paciência. É preciso reservar tempo para esperar em longas filas que, muitas vezes, extrapolam os muros do departamento e chegam a ocupar uma das vias de acesso ao órgão.
O problema teve início a partir da suspensão das vistorias ópticas, realizadas por empresas particulares, que onerava em mais 90 reais o processo de transferência de veículos, por exemplo.
A exigência da vistoria óptica foi suspensa no início de fevereiro, por meio de portaria do órgão, e deve ser estender por 90 dias a partir da data de sua publicação. Havia reclamações de dupla cobrança pela vistoria já que a taxa de transferência de propriedade, no valor de R$ 144,00 já inclui vistoria do Detran.
Com a suspensão da vistoria óptica, o órgão, acostumado a realizar entre 700 e 750 vistorias por dia, está com o atendimento sobrecarregado.
Ontem, a espera pelo serviço passava de 2 horas. O despachante Darli Bertilho da Silva estava indignado. No local pela segunda vez no dia, ele revela que a demora atrapalha o serviço dos despachantes. “Está difícil. Ás vezes passamos o dia todo aqui na espera”, conta. Conforme assinala, o problema é que ao chegar para a vistoria existem três filas, que convergem para uma, provoca desentendimentos.
O comerciante Wendy Pinheiro, de 23 anos, levou um susto ao chegar ao Detran ontem e avistar a fila que teria de enfrentar para fazer a vistoria no carro que acabara de comprar. “Já tem quase 2 horas que estou aqui nesse sol quente. Peguei a fila do lado de fora. Pensei que estaria cheio, mas não desse tanto”, diz.
Vistoriadoras – O Sindicato das Empresas Credenciadas em Vistorias Veiculares (Sindvist) não conseguiu liminar judicial contra a decisão do Detran. Segundo informou ao POPULAR o vice-presidente da entidade, Manoel Gomes da Silva, o Sindvist vai “continuar na briga”.
“Entramos com a ação na semana passada, mas a Justiça entendeu que não tínhamos razão em solicitar o mandado de segurança “, reiterou, argumentando que as empresas foram montadas atendendo determinação dos próprios órgãos de trânsito, a Portaria 282/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Procurado pela reportagem, o presidente do Detran-GO, Edivaldo Cardoso de Paula, disse que não houve aumento da demanda pelo serviço, “dentro do quantitativo histórico da vistoria”. No entanto, “providenciamos reforço no atendimento da vistoria, exatamente porque queremos minimizar esse tipo de espera pelo serviço”, argumentou Edivaldo.
O Popular //
O dinheiro que deixa de entrar nos cofres do Estado daria para promover uma série de melhorias no trânsito goiano, um dos mais violentos do País (Goiás aparece no topo do ranking dos estados com as mais elevadas taxas de mortes por acidentes no Brasil, em torno de 2 mil por ano). Os mais de R$ 380 milhões devidos ao Estado correspondem, por exemplo, a 22 vezes o orçamento do Detran para programas e campanhas de educação para o trânsito. Ou seja, haveria dinheiro suficiente para esta finalidade para as próximas duas décadas.
O dinheiro seria suficiente, também, para refazer e melhorar a sinalização viária em todos os 246 municípios goianos, implantar 555 mil faixas de pedestres e trocar os semáforos sucateados por 7,6 mil de última geração, que economizam energia e o dinheiro do contribuinte. São recursos suficientes para recuperar metade das estradas goianas. Desse montante, R$ 28 milhões seriam destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública, por lei, o que resultaria em investimentos no setor .
Goiânia Em Goiânia, o porcentual de inadimplentes com o licenciamento anual de veículos é ainda maior. Ao todo, 33,4% da frota cadastrada na Capital está sem pagar o licenciamento, o equivalente a 323,6 mil veículos, de uma frota total de 970,3 mil veículos. Quanto mais velho o veículo, mais alta é a inadimplência. Veículos com mais 15 anos de uso, segundo estatísticas do Detran de Goiás, chegam a alcançar 75% de inadimplência com as taxas de licenciamento.
A legislação brasileira não vincula o recurso arrecadado com as taxas de licenciamento (incluindo o IPVA) a despesas específicas com o trânsito. A exceção são as multas aplicadas aos condutores, que integram, no final, o cálculo do licenciamento. No entanto, 50% do valor arrecadado é destinado aos municípios onde o veículo está emplacado e os outros 5o% compõem o caixa do governo. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxas estaduais, seguro e multas que por ventura o automóvel possua naquele exercício. “A taxa de inadimplência em Goiás é extremamente elevada. Se a dívida fosse paga, o trânsito em todos os municípios melhoria muito”, frisa o presidente do Detran em Goiás, Edivaldo Cardoso.
Detran promete apertar o cerco
Se o motorista não paga os impostos referentes à circulação de veículos, o Estado também pouco faz para receber a dívida. Boa parte prescreve antes de ser paga. Se o condutor não for parado em uma blitz nem pretender vender o veículo, continuará a trafegar normalmente, sem ser incomodado e sem qualquer transtorno para sua vida civil. A nova direção do Departamento Estadual de Trânsito reconhece essas falhas e promete fechar o cerco contra os motoristas inadimplentes.
Segundo o presidente do órgão, Edivaldo Cardoso, há mais de um ano o Detran não realiza leilões de veículos apreendidos por débitos com taxas estaduais. No Estado, eles são quase 5 mil recolhidos nos pátios do órgão. “Vamos retomar os leilões nos próximos dias e vamos realizá-los mensalmente”, adianta Edivaldo. O motorista que tem seu veículo recolhido ao Detran em situação irregular tem hoje 90 dias para regularizar sua situação sob o risco de ter o bem leiloado.
O presidente do Detran anunciou também a instalação de uma gerência de dívida ativa. Assim, os motoristas devedores passarão a ter restrições na Justiça até que quitem seus débitos com o Estado, assim como acontece com os devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU).
Outra medida a ser adotada pelo Detran contra os inadimplentes são as chamadas blitze inteligentes. A fiscalização, nesse caso, é direcionada especificamente para veículos em débito, cuja relação é previamente levantada pelo órgão de trânsito. “Não há imposto mais injusto que aquele que um paga e outro não”, diz o presidente do Detran.
Horas perdidas na fila por vistoria no órgão
Carla de Oliveira e Patrícia Drummond
Fazer vistoria de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Goiás segue sendo um exercício de paciência. É preciso reservar tempo para esperar em longas filas que, muitas vezes, extrapolam os muros do departamento e chegam a ocupar uma das vias de acesso ao órgão.
O problema teve início a partir da suspensão das vistorias ópticas, realizadas por empresas particulares, que onerava em mais 90 reais o processo de transferência de veículos, por exemplo.
A exigência da vistoria óptica foi suspensa no início de fevereiro, por meio de portaria do órgão, e deve ser estender por 90 dias a partir da data de sua publicação. Havia reclamações de dupla cobrança pela vistoria já que a taxa de transferência de propriedade, no valor de R$ 144,00 já inclui vistoria do Detran.
Com a suspensão da vistoria óptica, o órgão, acostumado a realizar entre 700 e 750 vistorias por dia, está com o atendimento sobrecarregado.
Ontem, a espera pelo serviço passava de 2 horas. O despachante Darli Bertilho da Silva estava indignado. No local pela segunda vez no dia, ele revela que a demora atrapalha o serviço dos despachantes. “Está difícil. Ás vezes passamos o dia todo aqui na espera”, conta. Conforme assinala, o problema é que ao chegar para a vistoria existem três filas, que convergem para uma, provoca desentendimentos.
O comerciante Wendy Pinheiro, de 23 anos, levou um susto ao chegar ao Detran ontem e avistar a fila que teria de enfrentar para fazer a vistoria no carro que acabara de comprar. “Já tem quase 2 horas que estou aqui nesse sol quente. Peguei a fila do lado de fora. Pensei que estaria cheio, mas não desse tanto”, diz.
Vistoriadoras – O Sindicato das Empresas Credenciadas em Vistorias Veiculares (Sindvist) não conseguiu liminar judicial contra a decisão do Detran. Segundo informou ao POPULAR o vice-presidente da entidade, Manoel Gomes da Silva, o Sindvist vai “continuar na briga”.
“Entramos com a ação na semana passada, mas a Justiça entendeu que não tínhamos razão em solicitar o mandado de segurança “, reiterou, argumentando que as empresas foram montadas atendendo determinação dos próprios órgãos de trânsito, a Portaria 282/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Procurado pela reportagem, o presidente do Detran-GO, Edivaldo Cardoso de Paula, disse que não houve aumento da demanda pelo serviço, “dentro do quantitativo histórico da vistoria”. No entanto, “providenciamos reforço no atendimento da vistoria, exatamente porque queremos minimizar esse tipo de espera pelo serviço”, argumentou Edivaldo.
O Popular //
