Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo Secretario-chefe para atuar como canal de comunicação, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2023 (em julgamento) Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2022 (em julgamento) Julgamento de Contas pelo TCE 2021 –Acordão nº 122 Julgamento de Contas pelo TCE 2020 –Acordão nº 96 Julgamento de Contas pelo…
Legislação Aplicável
https://goias.gov.br/casamilitar/wp-content/uploads/sites/52/2018/10/Portaria014-53c.pdf…
Relação de Terceirizados
Exportar Planilha NOMEFUNÇÃOPOSTO1Aline da Silva NunesSupervisorPALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA2Aline Gaspar dos SantosServente de LimpezaPALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA3Ana Carolina Carvalho CastroServente de LimpezaSERVIÇO AÉREO DO ESTADO DE GOIAS4Ana Clara Carneiro Borges PontesRecepcionistaPALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA5Ana Gabriela Azevedo de CarvalhoRecepcionistaPALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA6Antonio Borges da CruzJardineiroPALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA7Brenda Raquel Rodrigues…
Pregão 2023
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 03/2023 – SECAMI…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Pregão 2022
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2022 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletronico nº 02/2022 – SECAMI ART – Pregão Eletrônico nº 02/2022 – SECAMI…
Contrato de locação de imóveis
A Secretaria de Estado da Casa Militar não possui imóvel locado. (Clique aqui para acessar declaração).
Relação de obras paralisadas
A Secretaria de Estado da Casa Militar não conta com obras paralisadas, em andamento ou em qualquer outra fase de execução. A LEI Nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, instituiu a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos, o…
