Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 012/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 015-2023 – SECAMI Completo Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 016/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 17-2023 –…
Pregão
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SECAMI…
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório de Gestão e Atividades 2024 Relatório de Gestão e Atividades 2023 Relatório de Gestão e Atividades 2022 Relatório de Gestão e Atividades 2021 Relatório de Gestão e Atividades…
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo Secretario-chefe para atuar como canal de comunicação, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD) Portaria n°…
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2024 (em julgamento) Julgamento de Contas pelo TCE 2023 -Acordão nº 2269 Julgamento de Contas pelo TCE 2022 –Acordão nº 965 Julgamento de Contas pelo TCE 2021 –Acordão nº 122 Julgamento de Contas pelo TCE 2020…
Legislação Aplicável
https://goias.gov.br/casamilitar/wp-content/uploads/sites/52/2018/10/Portaria014-53c.pdf…
Relação de Terceirizados
› Serviço de locação de mão-de-obra para serviços de asseio, limpeza, jardinagem, copeiragem, portaria, ascensorista, manutenção predial, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos. (Início da vigência: 23/02/2022 a 22/02/2023 e primeiro aditivo com vigência em 23/02/2023– Término da vigência: 23/02/2024) tendo mais um aditivo com vigência em 24/02/2024 –…
Pregão 2023
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 03/2023 – SECAMI…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do (nome…


