O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), está adotando as medidas necessárias para auxiliar na retomada de obras federais de habitação paralisadas em Goiás.

De acordo com o presidente da Agehab, Lucas Fernandes, a determinação do governador Ronaldo Caiado é para que sejam concretizadas parcerias com a Caixa Econômica para garantir o aporte de recursos estaduais para que as obras de aproximadamente três mil moradias sejam retomadas e concluídas.

“Obra parada é desperdício de recurso público e uma verdadeira injustiça com essas famílias. O governador Ronaldo Caiado está sensível a essa situação e não tem medido esforços para garantir que essa espera chegue ao fim”, afirma Lucas Fernandes. Segundo ele, Goiás está em sintonia com os propósitos do recém-lançado programa federal Casa Verde e Amarela, que tem entre suas prioridades a retomada de 100 mil unidades habitacionais paralisadas em todo o País.

Segundo o presidente da Agehab, o percentual de obras federais de construção de moradias paralisadas em Goiás é baixo em relação a outros estados. Ele frisa que mesmo antes do lançamento do programa federal, o Governo de Goiás estava focado em ajudar a solucionar o problema das famílias que esperam pelas moradias hoje paralisadas.

O governador autorizou e a Agehab celebrou convênio em agosto deste ano para a retomada de 900 apartamentos em Aparecida de Goiânia, obra iniciada por três entidades sociais e paralisada há vários anos. Essas moradias devem ser entregues já no próximo ano. O presidente da Agehab ainda ressalta: “A determinação do governador é para abrirmos as portas para a solução. Não importa se o problema é federal ou municipal. O foco é nas famílias que precisam. E a Agehab está atuando na ponta, também junto às construtoras, para identificar essas obras e viabilizar as parcerias”, acrescenta.

Já foram formalizados convênios com a Caixa e construtoras para retomada de 1.100 moradias em três municípios: Aparecida de Goiânia (900 unidades), Itapirapuã (100 unidades) e Montes Claros (100 unidades). Outras 263 moradias, no Residencial David Barbosa, em Guapó, paradas há mais de dois anos, estão com convênio em fase final de análise para assinatura da parceria com a Caixa. O Governo de Goiás investirá mais de R$ 5 milhões para viabilizar a retomada e a conclusão desta obra. Para as 1.363 moradias já com parceria firmada e em andamento, o investimento do Governo de Goiás, por meio do Crédito Outorgado de ICMS, é superior a R$ 13 milhões, totalizando mais de R$ 54,5 milhões somados aos recursos federais já aplicados.

Outro fator importante da participação do Governo de Goiás nessas obras é o aquecimento da economia, com geração de emprego e renda nos municípios, fundamental nesse momento de pandemia.  A retomada das obras pode garantir a criação de 1.000 novos postos de trabalho, ajudando a melhorar a renda e a vida da população das regiões Metropolitana de Goiânia e Centro Goiano. “Essa é outra preocupação do governador Ronaldo Caiado, a recuperação econômica do Estado. A construção civil é um setor vital para esse crescimento e a Agehab está dando sua contribuição”, salienta o presidente da Agência.

Entorno do DF

Ainda segundo levantamento da Caixa, somente no Entorno do Distrito Federal são mais 1.473 unidades habitacionais paralisadas nos municípios de Alto Paraíso, Buritinópolis, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina e Santo Antônio do Descoberto. A previsão da equipe técnica da Agehab é  de aplicação de recursos no valor de R$ 5 mil por unidade, totalizando investimento estadual de até R$ 7,365 milhões na região do Entorno.

O presidente Lucas Fernandes informa que, no momento, está sendo realizada uma série reuniões de alinhamento entre as equipes técnicas da Agência, Caixa Econômica Federal e construtoras para definir a situação das obras paradas e a viabilidade das parcerias. O objetivo, segundo ele, é iniciar as obras no menor prazo e sem interrupções. De acordo com ele, as parcerias estão sendo estabelecidas com as regionais da Caixa de Anápolis, que atendem a Região Metropolitana de Goiânia, e Centro Goiano, e de Brasília, que atua principalmente no Entorno.

O trabalho com a Caixa Brasília é uma iniciativa inovadora da atual gestão para ampliar a atuação da Agehab na região do Entorno do DF. Todas as obras foram iniciadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), operacionalizado pela Caixa.

Histórico das obras

Para o município de Itapirapuã já foi assinado convênio com a construtora Excel para conclusão de 100 moradias do Residencial São Domingos, que foram paralisadas com mais de 20% de execução. Iniciadas em 2018, as obras estão paradas desde o ano passado, já tendo contado com prejuízos como vandalismo e necessidade de reconstrução de contrapiso das casas, por exemplo.

Em Montes Claros, as obras das 50 moradias do Residencial Boa Esperança I tiveram início em 2016 e já estão com 90% de execução. O estado avançado das obras desperta preocupação ainda maior com invasões e furtos, segundo relatório da Caixa. As outras 50 moradias do Residencial Boa Esperança II estão com 18% de execução, iniciadas em 2018 e paralisadas no ano passado.

Tanto em Montes Claros quanto em Itapirapuã, diante da incapacidade da Entidade Organizadora de dar continuidade às obras, para sua retomada houve alteração do regime construtivo de Administração Direta para Empreitada Global. A complementação de recursos do Estado mostra-se necessária pelo lapso temporal entre a assinatura do contrato e a situação atual e a necessidade de reconstrução de parte da estrutura danificada.

Também foi assinado convênio para finalização das obras de 900 apartamentos no Condomínio Chácaras São Pedro, em Aparecida de Goiânia. A parceria do Governo do Estado com a Caixa foi assinada em agosto pelo governador Ronaldo Caiado. O aporte de recursos estaduais é no valor de R$ 4,6 milhões. O Condomínio estava com as obras paradas desde 2018, com um percentual de 60% executados. Além de atender 900 famílias com moradias dignas e de qualidade, o empreendimento gera mais de 700 empregos diretos e indiretos.

“Agradeço ao governador, porque sem essa parceria não seria possível finalizar o projeto. Ele está ajudando 900 famílias. Aqui vão morar umas cinco mil pessoas, quase uma pequena cidade”, disse, à época da assinatura do convênio, o auxiliar administrativo Carlos Antônio de Freitas, beneficiário já selecionado nas Chácaras São Pedro que vai pagar uma prestação de cerca de R$ 80 pela moradia.

Legendas

Foto 1  Agehab

Legenda: Residencial São Domingos, em Itapirapuã, 100 moradias com obras paradas desde o ano passado, com apenas 20% de execução

Foto 2 Agehab

Legenda: Residencial Boa Esperança, em Montes Claros, construção paralisada desde 2018 com 90% de obra executados

Foto 3– Sérgio Willian

Legenda: Condomínio Chácara São Pedro, em Aparecida de Goiânia, 900 apartamentos com obra paralisada desde 2018 e retomada em agosto último com investimento de R$ 4,5 milhões do Governo de Goiás

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás