Convênio realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e a Caixa Econômica Federal (CEF) se transformou em um case de sucesso para o Governo de Goiás. A instituição financeira está analisando o que foi gasto, como foi gasto e a real situação das obras das cinco Escolas do Futuro do Estado de Goiás para entrega de relatórios de execução: documental, orçamentário, vistoria in loco (situação atual), parecer quanto a conclusão da obra e apoio na prestação de contas. Com os documentos em mãos, a Sedi poderá realizar uma conciliação de contas junto às construtoras.

Superintendente de Capacitação e Formação Tecnológica da Sedi, José Teodoro Coelho explica que existem pendências entre o que foi realizado pelas empreiteiras nas escolas e o que foi pedido pela administração pública nos projetos, e vice-versa. “A consultoria da Caixa vai garantir a fidedignidade entre o que foi pedido no projeto e o que foi executado pela construtora, de modo que o Governo de Goiás só pague aquilo que realmente é devido, ou seja, o que foi executado.”

Atualmente, as cinco Escolas do Futuro do Estado de Goiás encontram-se com mais de 90% das obras concluídas. No entanto, o impasse financeiro entre as construtoras e a Sedi impede a conclusão dos estabelecimentos de ensino. A previsão da Caixa é de entregar todos os relatórios em outubro. “Conseguimos encontrar o caminho das pedras para finalizar estas obras. Agora, os demais órgãos e empresas públicas podem fazer o mesmo. Essa consultoria vai permitir a tomada de decisão eficiente e adequada na finalização destes empreendimentos”, avalia Teodoro.

Histórico

As cinco Escolas do Futuro do Estado de Goiás começaram a ser construídas em 2015. Elas são fruto de convênio com o Ministério da Educação (MEC), que tem um projeto nacional de escolas padrão 1.200. No entanto, o projeto, segundo as construtoras, se mostrou deficitário em Goiás e precisou ser adequado. As empresas alegam terem realizados serviços não previstos no projeto original, que, segundo elas, eram necessários e pediram indenizações.

O Governo de Goiás, por meio da Sedi, no início de 2019, não concordou com os ajustes pedidos nos valores dos contratos para finalizar a obras, e surgiu o impasse. “Com a consultoria da Caixa, tenho certeza de que sanaremos essas pendências”, afirma Teodoro. “Esse é um problema comum na execução de obras públicas. Nem sempre o poder público consegue ter um acompanhamento eficiente para garantir a fidedignidade entre o projeto e a entrega da obra final e realizar o pagamento adequado”, conclui.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi-GO)