A Agência Goiana de Habitação (Agehab) homologou o resultado da licitação para a contratação de construtoras para executar as obras de até 4.450 unidades habitacionais, em parceria direta com os municípios. A licitação, aberta no dia 9 de julho, por Sistema de Registro de Preço, contou com transmissão ao vivo pela internet, fato inédito na história da empresa, e recebeu propostas de nove empresas. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Agehab analisou toda a documentação e declarou oito empresas habilitadas para 14 lotes, divididos de acordo com as regiões de planejamento.

A homologação do resultado foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado, na tarde de quinta-feira (5/8), e também no site da agência. Os contratos e expedição de ordens de serviço começam a partir da próxima semana.

Quanto aos lotes cinco, 11, 13, 16 e 17, não houve convocação das empresas remanescentes, uma vez que todas as licitantes já se encontram com capital social e/ou patrimônio líquido e capacidade técnica insuficientes, levando-os a serem declarados fracassados. Novo procedimento licitatório será aberto para contemplar essas regiões. Confira o edital de homologação: https://bit.ly/3ytVpv4.

As 4.450 moradias de interesse social vão beneficiar famílias nas dez regiões de planejamento do Estado. A construção dessas moradias integra o Programa Goiás Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e fazem parte de uma nova modalidade de convênio estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado para ampliar o programa de moradia de interesse social. Pelo novo sistema de parceria, o município doa o terreno urbanizado e regularizado e o Governo de Goiás banca integralmente o valor de construção das casas.

Casas a custo zero para beneficiários

As casas serão doadas pelo Estado aos beneficiários, após processo de seleção pública das famílias, a custo zero, sem parcelas de financiamento. Os recursos disponibilizados para a construção dessas moradias são da ordem de R$ 395 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), vinculado à Secretaria da Economia.

O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca a celeridade das obras no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, onde está sendo realizado o projeto piloto desse tipo de parceria. As famílias que se inscreveram pelo site da Agehab foram sorteadas em solenidade aberta no município, com acompanhamento de famílias inscritas e com transmissão pela internet. Segundo Lucas Fernandes, esse procedimento que garante transparência e seriedade ao processo de seleção será levado para as outras cidades que receberão o programa.

Os processos seletivos seguem rigorosamente os princípios basilares da administração pública, de ampla publicidade, transparência e igualdade de condições para participação de todos os interessados em concorrer às moradias. “Na gestão do governador Ronaldo Caiado, a moradia é para quem realmente precisa, por meio de editais públicos, com regras claras, transparentes e oportunidade para todos que se enquadram nos critérios legais da seleção. O sorteio é eletrônico, auditável a qualquer tempo, e com acompanhamento dos órgãos de controle externo”, ressalta Lucas Fernandes.

Depois de sorteadas, as famílias precisam, ainda, apresentar toda a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição e recebem visita de assistentes sociais da Agehab para conferir a real situação familiar.

Fonte: Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás