As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em parcerias habitacionais com o Governo de Goiás ainda podem se credenciar na Agência Goiana de Habitação (Agehab). O credenciamento é condição prévia para as entidades participarem do chamamento público, que estará aberto de 25 de junho a 21 de setembro de 2020. O edital de credenciamento está disponível no link https://www.agehab.go.gov.br/entidades. O presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo, explica que o objetivo do novo procedimento adotado pela Agehab – de credenciamento prévio das entidades e posterior chamamento público para apresentação das propostas – visa dar transparência e isonomia de participação ao processo, em cumprimento a determinações do governador Ronaldo Caiado.

Os recursos do Governo de Goiás podem ser utilizados pelas organizações sociais para reforma ou ampliação de unidades habitacionais e para construção, ampliação ou reforma de equipamentos comunitários.  Devido às medidas para evitar a propagação do coronavírus, o recebimento da documentação está sendo realizado exclusivamente pelo e-mail credenciamento@agehab.go.gov.br. Os arquivos devem ser salvos individualmente, em extensão pdf e não deverão ultrapassar 5 megabytes. O assunto do e-mail deve ser Credenciamento Entidades.

Os modelos dos documentos necessários para participar do credenciamento estão disponíveis nos anexos do Edital. Alguns deles são Cópia do Estatuto Social registrado, Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, com no mínimo dois anos de cadastro ativo, e certidões negativas.

Representantes de cerca de 150 organizações sociais já foram credenciadas pela Agehab no ano passado e estão aptas a apresentar seus projetos a partir do dia 25 de junho. Para nenhuma entidade interessada ficar de fora, a Agência decidiu disponibilizar um edital de credenciamento permanente.  

Mais informações

Em caso de dúvidas, as entidades podem entrar em contato com a equipe da Gerência de Projetos e Análise Técnica da Agehab pelos seguintes telefones: (62) 98127-0809 (Fabiana Perini) / (62) 98103-1716 (Marcel Soares) e pelo e-mail: credenciamento@agehab.go.gov.br.

A Agehab está em regime de teletrabalho, conforme Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, que estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás e seus servidores, em razão de pandemia do novo coronavírus.