Programa de Compliance Público amplia ações durante a pandemia
O Programa de Compliance Público do Governo de Goiás (PCP) continua em ação nos órgãos e entidades do Estado, mesmo no período da pandemia. A Controladoria-Geral do Estado (CGE), que coordena o programa, propôs aos órgãos que as revisões das matrizes de riscos passem a incluir também os riscos relacionados com a covid-19. Alguns riscos que já estavam mapeados tiveram seus níveis alterados, como na Secretaria de Saúde, e essa reavaliação tem sido feita por todas as secretarias e entidades que executam o PCP.
O governador Ronaldo Caiado emitiu recentemente ofício no qual solicita que os órgãos do Estado intensifiquem os trabalhos do gerenciamento de riscos com o objetivo de detectar novos riscos diante do momento de pandemia. Segundo o gerente de Auditoria em Compliance da CGE, Luís Henrique Crispim, 25 órgãos já implantaram totalmente o PCP, 13 estão em fase de conclusão e outros cinco na fase inicial dos trabalhos.
Nesse período de afastamento social em razão da covid-19, as consultorias são feitas pelos assessores de controle interno da CGE de forma remota, via ferramentas de videoconferências como Zoom e Google Meet, diretamente com os Comitês Setoriais de Compliance e com os servidores dos órgãos. A CGE também finaliza um curso de Gestão de Riscos no modelo de Educação a Distância (EaD). O objetivo é atender os servidores dos órgãos que atuam no compliance que ainda não se capacitaram e que não podem fazê-lo devido à suspensão das atividades presenciais na Escola de Governo.
Até o momento, 38 órgãos estaduais trabalham com o Programa de Compliance Público. Em abril, aderiram ao programa a Secult, Agehab, Agrodefesa, Goiasfomento e Segov. Faltam apenas cinco empresas estatais para que toda a estrutura do Poder Executivo goiano tenha o PCP em execução. São elas a Iquego, Gtelecom, Prevcom-BrC, Goiasgás e Celgpar.
Luís Crispim avalia que até o segundo semestre deste ano serão concluídas as consultorias e o programa estará implementado em todos os órgãos. Ele informa ainda que o Ranking do PCP está suspenso, tendo em vista que a pandemia impede a realização dos diversos cursos de capacitação nos quatro eixos do compliance público goiano, que são ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos.
A CGE realizará nos meses de outubro e novembro deste ano uma auditoria baseada em riscos em todos os 43 órgãos e entidades. O objetivo é a identificação da maturidade da gestão de riscos, o grau de execução dos planos de ação, bem como a efetividade de cada ação de controle implementada no tratamento dos riscos. Goiás é o estado brasileiro que está mais adiantado na implantação de programas de integridade em toda a estrutura de governo.