Em entrevistas às emissoras de rádio brasilienses Supra FM e Atividade 107,1 FM, na última segunda-feira, dia 22, o governador Ronaldo Caiado foi questionado sobre a viabilidade da criação da Região Metropolitana dos Municípios do Distrito Federal e Entorno. Em resposta, Caiado destacou que não há dotação orçamentária para o projeto, defendeu o fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride) e a destinação de verbas para realização de ações concretas que beneficiem e melhorem a vida da população das cidades satélites.

O governador está empenhado em angariar recursos do governo federal para enfrentar os problemas estruturais resultantes do crescimento populacional dos municípios do Entorno de Brasília. Com esse objetivo, Caiado deve se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar de assuntos de interesse da região, como a criação de um conselho administrativo, junto a governadores e prefeitos, para debater e buscar soluções para o desenvolvimento da região.

Durante as entrevistas, o governador apontou fontes possíveis para beneficiar verdadeiramente a população. Entre elas está a destinação de 20% do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que hoje é direcionado a Brasília, para os municípios da região. Tal verba soma mais de R$ 14 bilhões que poderiam ser usados, por exemplo, para o pagamento de professores, policiais e de profissionais da área da Saúde que prestam atendimento aos moradores do Entorno.

Outra possibilidade seria o repasse de parte dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para as cidades satélites. Enquanto deputado federal, Ronaldo Caiado apresentou na Câmara o projeto de lei 6926/2010, que previa reserva de 10% de recursos do fundo para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal, mas o texto foi arquivado. “Eu já coloquei essa matéria em votação no Congresso Nacional, uma emenda constitucional que Brasília derrotou”, relatou.

Os problemas do Entorno, salientou, não podem ser resolvidos sem que a União assuma a sua obrigação. Ele defendeu que “discutir o problema de tantos municípios isolando o governo federal é não querer resolver nada. A União, através da integração de vários ministérios, atuando em sintonia com secretarias estaduais de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal, pode promover no Entorno as ações de que a população realmente necessita”.

Ações efetivas

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o governador lembrou que, durante a década de 1990, o avanço populacional tomou grandes proporções, sem qualquer planejamento, gerando um enorme vazio dos serviços governamentais na região. “Garantir condições dignas de vida a essa população passou a ser um desafio diário, tratado sem unidade e com respostas pontuais de grande fragilidade”, argumentou o governador. Nesse contexto, foi criada a Ride, porém, lembra Caiado, “nos últimos 15 anos, nada mais se fez pela Ride, e o governo federal abandonou a responsabilidade que a lei havia definido”.

A intenção agora, segundo o governador, é partir de uma ação conjunta com o governo federal para fortalecer a Ride e trazer mais recursos para os municípios do Entorno. “Não tenho dúvidas de que, ao apresentarmos nossos objetivos ao presidente Jair Bolsonaro, ganharemos um parceiro estratégico para dar respostas efetivas a uma população que vem sendo historicamente negligenciada”, frisou.

Secom – Governo de Goiás