“A transformação social passa pela adequada conciliação de todos os conflitos.” Com essa reflexão o governador Ronaldo Caiado participou, na noite desta quinta-feira, dia 11, do 8º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O evento teve entre seus palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro.

Anfitrião do fórum, o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, afirmou que Caiado se tornou partícipe do Judiciário por buscar harmonização entre os poderes. “Sentimos que o governador tem sido colaborador do Judiciário, e nós estamos aqui para corresponder”, disse. Ele mencionou um projeto que pretende instalar para redução de processos represados em Goiás. “Além de o Estado arrecadar mais, haverá menos processos para os juízes despacharem.”

Caiado reforçou a fala do desembargador, se colocando à disposição do judiciário na busca por melhoria do serviço prestado. Para ele, não há justiça em um processo que demora 15 ou 20 anos para ser concluído, já que muitas vezes o beneficiário pode nem estar mais presente. “Tenho a convicção de que a solução consensual dos conflitos é a saída para o desafogamento dos tribunais e para a entrega de uma justiça mais célere e garantidora da paz social”, defendeu.

Acompanhado do secretário da Saúde, Ismael Alexandrino, o governador reforçou a importância do diálogo entre o Executivo e o Judiciário, especialmente no atendimento às áreas essenciais. “Estamos convivendo com milhares de decisões judiciais na Saúde que versam sobre medicamentos, internações, e que geram desequilíbrios na prática pública, prejudicando atendimento”, argumentou.

Caiado acompanhou a palestra do ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro, que abordou o tema “Ativismo Judicial”. Antes de entrar no assunto, o palestrante agradeceu o convite para participar do fórum em Goiânia e cumprimentou o governador. Enquanto senador, lembrou Saldanha, Caiado o recebeu em seu gabinete três anos atrás, quando o atual ministro ainda buscava ascensão ao STJ. “Ele me recebeu com toda simpatia e galhardia. E hoje está aqui, defendendo harmonia entre os poderes. Isso é fundamental, porque se não andarem de mãos dadas, a população é quem paga a conta”, pontuou o ministro.

“Por força da sua própria característica, o ativismo judicial está trazendo insegurança jurídica. Se cada juiz decidir, com seu convencimento pessoal, a população não vai ter a previsibilidade das decisões”, explicou Saldanha, ao aprofundar o tema com os participantes do evento. Sua palestra encerrou a programação do primeiro dia de fórum. A agenda terá sequência ao longo desta sexta-feira (12).

Sobre o Fórum Nacional

Presidente do Fonamec, o juiz Paulo César Alves das Neves informou que o evento reúne os 27 tribunais de Justiça do país para debater o aperfeiçoamento da política nacional do tratamento adequado dos conflitos. “Ou seja, é o judiciário e a sociedade em busca de soluções mais rápidas, com custo menor e mais qualidade para os litígios”, explicou o juiz. Conforme destacou, além de reduzir a quantidade de processos, a intenção é buscar maneiras de pacificar relações.

O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação é realizado pelo TJGO, em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania. Nesta edição, com o tema Fóruns Multiportas, o encontro promove discussões sobre as mais modernas técnicas de mediação e conciliação judicial.

Secom – Governo de Goiás