A violência obstétrica pode ser caracterizada por diversos atos de natureza física e/ou psicológica, praticados à mulher, durante a gestação, parto e puerpério. Muitas delas passam despercebidas pelas gestantes, que não enxergam a verdadeira privação a que estão sendo submetidas: peregrinação por hospitais, impedimento de um acompanhante, intervenções desnecessárias, entre outras ações que as impedem de ter um parto tranquilo e até mesmo a separação do bebê saudável e da mãe.

Para discutir o tema, a Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO), em parceria com o Ministério Público do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás, promove nesta quarta-feira, dia 3, o Seminário de Enfrentamento à Violência Obstétrica. O objetivo do evento, no auditório do MP-GO, das 8  às 16 horas, é o de desmistificar esse fenômeno e orientar os profissionais sobre condutas humanizadas. O seminário também faz parte das ações referentes ao dia 31 de março, instituído como Dia de Combate à Violência Obstétrica no Estado de Goiás.

Alexandra Nunes, coordenadora da Saúde da Mulher da SES-GO, explica tratar-se de uma violência de difícil notificação, visto ainda não ter uma legislação específica e estar vinculada a um momento de vulnerabilidade da mulher que, muitas vezes por medo, prefere se calar. Um dos poucos estudos desenvolvido sobre o tema ocorreu em 2010. Realizado em parceria com o Sesc de São Paulo, Universidade de São Paulo e Fundação Perseu Abramo, identificou que cerca de 25% das mulheres reportaram alguma forma de violência durante a atenção a seu parto.

Cuidados dignos

Segundo Alexandra, a Organização Mundial de Saúde incentiva pesquisadores a multiplicarem os estudos sobre a temática, a fim de melhor investigar acerca das violências obstétricas, com o compromisso de garantir o direito das mulheres a cuidados dignos e respeitosos durante a gestação e o parto. Objetivo é evitar casos como o da deficiente auditiva Giselle Milhomem, 33 anos, que, ao dar luz ao filho em junho de 2012, enfrentou problemas durante o atendimento em uma clínica particular de Goiânia.

Ao chegar ao local, os funcionários não permitiram que a mãe a acompanhasse, e Giselle ficou sozinha, sem condições de se comunicar com quem estava a sua volta. “Nenhum profissional sabia usar a Língua de Sinais (Libras). Como todos usavam máscaras na sala de parto, não pude ler os lábios deles. Fiquei desesperada por não saber o que estava acontecendo. Sentia muita dor e não tinha com quem falar. Queria parto normal, mas o médico fez cesárea”, conta Giselle, emocionada, ao falar sobre o fato ocorrido há sete anos.

Entre as unidades públicas de saúde de Goiás, o Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMSNL) é um dos hospitais que seguem protocolos e se empenham para garantir um atendimento humanizado antes, durante e depois do parto. Deixar que a gestante escolha seu acompanhante durante todo o processo; manter a equipe de Serviço Social e Psicologia disponível para acolher a futura mãe; e treinar a equipe assistencial para que a gestante permaneça confortável e sinta confiança durante o pré-parto, parto e puérperio são alguns dos procedimentos adotados pelo HEMNSL.

Humanização

“Além de preparar e acolher a gestante antes do parto, o hospital segue orientações do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento do Ministério da Saúde, que segue o conceito que envolve o respeito à mulher e ao filho durante esse momento”, explicou a gerente de enfermagem do HEMNSL, Angelita Alves.

A presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, Daphne Rattner, uma das palestrantes do seminário, afirma que a principal violência obstétrica é a interpessoal, que pode se manifestar de diferentes formas – uma delas é a de induzir a mulher a desejar a cesárea. “É uma questão complexa, e qualquer forma de violência deve ser combatida, ainda mais num ambiente que se esperaria que fosse de cuidado”, afirma a médica e professora da Universidade de Brasília, que dará a palestra “Por que a atenção ao parto deve ser humanizado”.

Segundo Daphne, a humanização no atendimento é a resposta que se deve dar para que não haja violência no cuidado. O Ministério da Saúde lançou em 2000 o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN). Em 2003, foi lançada a Política Nacional de Humanização (PNH). “Adotando a perspectiva de cuidado humanizado, se coibirá o uso da violência na atenção a partos e nascimentos”, diz a especialista.

Serviço:
Seminário Desmistificando a violência obstétrica
Data: quarta-feira, 3 de abril
Local: auditório do Ministério Público do Estado (Rua 23, esq. com Av. Fued José Sebba, qd. A-06, lts. 15/24, Jardim Goiás)
Público-alvo: profissionais da rede de saúde do Estado de Goiás
Inscrições: pelo link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=46324

Programação:
Seminário de Enfrentamento à Violência Obstétrica
8h – Café de recepção.
8h30 – Mesa de abertura (Superintendente Evanilde Fernandes Costa Gomides – SPAIS/SES-GO; promotora Karina D’Abruzzo – coordenadora do CAO Saúde – MP/GO; deputado estadual Diego Sorgatto; Thais Moraes de Sousa, advogada, presidente da Comissão Especial de Valorização da Mulher da OAB/GO).
9h – Palestra de abertura: Lançando Luz sobre a Violência Obstétrica (enfermeira Thalita de Freitas Ramos, doula, professora em enfermagem pela UEG Câmpus Ceres, coordenadora Projeto Oxum, ativista pela humanização do parto e nascimento).
10h – Mesa de debate: Desmistificando a violência obstétrica: direitos e consequências jurídicas Valéria Eunice Mori Machado (secretária geral da Comissão Especial de Valorização da Mulher e Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB GO); Ana Carolina Fleury (professora universitária, vice-presidente da Comissão Especial de Valorização da Mulher da OAB/GO); Caroline Regina dos Santos (advogada, Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO).
11h30 – Doula: conceituação, atuação e legislação Michele Oliveira (doula e diretora geral da Associação de Doulas do Estado de Goiás).
13h – Palestra “Por que a atenção ao parto deve ser humanizada?”, com a médica Daphne Rattner (professora na Universidade de Brasília e presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento).
14h30 – Mesa-redonda: A formação dos profissionais de saúde: um novo olhar (João Lino Franco Borges, ginecologista/obstetra do Hospital das Clínicas).
15h30 – O papel da Secretaria Estadual da Saúde no enfrentamento à violência obstétrica (fisioterapeuta Alexandra Assis, coordenadora de Saúde da Mulher e da Criança, da Gerência de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente – SPAIS/SES-GO; psicóloga Paula Santos, subcoordenadora de Atenção às Pessoas em Situação de Violências, da Gerência de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente – SPAIS/SES-GO).

Foto: Divulgação

Comunicação Setorial da Secretaria da Saúde de Goiás

Mais informações: (62) 3201-3784, 3201-3816 e 3201-3811