Na última segunda-feira, dia 11, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, participou da reunião sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) no Ministério Público de Goiás (MP). Em pauta estava a retomada da proposta uma agenda positiva para soluções e destinos dos resíduos sólidos e semissólidos, incluindo o tratamenbto regionalizado desses resídous, de forma a gerar emprego e renda para a população. Resíduos sólidos que são lixos provenientes das casas, indústrias, hospitais, comércio, limpeza urbana ou agricultura.

O Plano

Segundo o professor e doutor Eraldo Henrique de Carvalho, da Universidade Federal de Goiás (UFG), também presente à reunião, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi elaborado em 2015 com o custeio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e colaboração da Secima (hoje Semad),  MP, UFG, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), dos municípios goianos e outros parceiros.

Segundo Eraldo Carvalho, Goiás está entre os três primeiros estados brasileiros a ter um Plano com as definições de atuação para cada agente. Ao Estado, cabe orientar e fiscalizar a execução do Plano. A previsão é que, assim que posto em prática, o Pers tenha vigência de 20 anos, com revisões periódicas.

Para a secretária Andréa Vulcanis, essa agenda dos resíduos sólidas é ampla e passa por uma grande necessidade de investimentos, da formulação, execução até a consecução final disso para todos os municípios. Para as ações de Governo, a secretária explica que é necessário aguardar a conclusão da Reforma Administrativa, que vai definir qual das secretarias será a responsável pelos assuntos de cidades e, especificamente, de resíduos sólidos.

Agora, é necessário definir “como e para onde vamos”, disse a secretária. Para ela, o momento é de retomar o grupo de trabalho, coordenar ações do ponto de vista executivo, definir os modelos mais apropriados e pensar na execução do Plano, que passa pela viabilidade econômica e financeira.

Panorama

A questão dos resíduos sólidos envolve as áreas de economia, saúde pública e meio ambiente. A responsabilidade deve ser compartilhada entre sociedade civil, Estado e mercado. Conforme dados apresentados por Eraldo Henrique de Carvalho, em Goiás, a maior quantidade de resíduos são bovinos, seguidos pela mineração e indústria em geral. Nas áreas urbanas, os mais preocupantes são os resíduos provenientes da construção civil e saúde, que podem causar danos se entrarem em contato com a população.

As maiores áreas de concentração estão no entorno de Goiânia, de Brasília e em Anápolis. Todo o Estado está abaixo da meta no tratamento de resíduos, com lixões e locais improvisados e, ainda, poucos aterros com licença ambiental.

O engenheiro civil Walter Plácido (também presente à reunião) alerta para a necessidade de envolver a indústria, que precisa planejar o fluxo reverso de resíduos. Ele apresentou exemplos positivos do manejo de resíduos em Portugal e que podem ser trazidos para o Brasil. “Governo, indústria e sociedade civil devem atuar juntos para organizar fluxos específicos de maneira empresarial, gerando commodities e inserindo agentes como os catadores”, disse ele. Para Walter Plácido, o difícil não é a tecnologia, e sim montar um modelo de negócio “que pare em pé”. O engenheiro civil lembrou ainda a importância de reduzir; reutilizar e reciclar quando o assunto é o tratamento de resíduos e proteção ao meio ambiente.

Comunicação Semad