No combate à transmissão e disseminação da Covid-19  no sistema prisional goiano, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) vem desenvolvendo várias ações de contenção e prevenção à doença junto a servidores e população carcerária de todo o Estado.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, dia 23, na sede da instituição, a Dgap apresentou os dados relativos à contaminação pelo novo coronavírus em âmbito prisional do Estado e elencou as ações que o órgão tem desenvolvido para prevenir a contaminação pela doença.

Entre os trabalhos, além da criação de procedimento operacional padrão para isolamento e acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados e adequação de protocolo para inclusão de novos presos em unidades prisionais, após cumprimento de período de quarentena, a Dgap tem investido na sanitização/higienização das unidades prisionais e na realização de testagem para diagnóstico da Covid-19 em presos e servidores penitenciários.

Todas as ações de combate à pandemia, de acordo com diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, seguem diretrizes e determinações. “O Governo de Goiás, de imediato ao início da pandemia, nos determinou uma série de medidas de contenção da doença, como a vacinação da H1N1 dos presos e servidores e a separação de ambientes específicos para a triagem de custodiados, que, em primeiro momento, passam por quarentena, antes de ingressarem às demais unidades prisionais”, explica o diretor-geral.

“Em reunião realizada há cerca de 20 dias, junto ao secretário de Segurança Pública e ao governador, foi nos solicitado o início da testagem para diagnóstico da Covid-19 em presos e servidores, em uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde de Goiás”, ressaltou ele.

Para controle e gestão das situações que envolvem a pandemia em âmbito institucional, foi criado pelo órgão, em março, o Comitê de Gerenciamento de Crise da Dgap no Enfrentamento ao Coronavírus, responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento dos casos registrados de contaminação, seja na população carcerária, seja no quatro de servidores.

De acordo com o líder situacional do Comitê, Alex Galdioli, as primeiras ações da instituição durante a pandemia foram no sentido de criar locais de isolamento para os presos recém-inseridos no sistema prisional. “Neste sentido, a unidade da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, foi esvaziada, e a nossa triagem dos presos, que antes era feita na Central de Triagem, também dentro do Complexo, passou a funcionar no Semiaberto”, disse.

“Todo preso que vai dar entrada no sistema prisional, exceto aqueles da Polícia Civil, que ficam na Casa do Albergado, em Goiânia, entram pela unidade do Semiaberto, onde permanece por um período de quarentena, após triagem, busca ativa. Aqueles presos que apresentam sintomas são submetidos a exames para que, somente depois, sejam encaminhados às unidades que estão dentro do Complexo”, ressalta Galdioli.

“A Central de Triagem foi esvaziada e, no local, são recebidos presos mais vulneráveis, de idade mais avançada e presos com comorbidades. Nas unidades prisionais do interior, cuidamos de separar um espaço para realização da triagem do preso. O custodiado chega é colocado em uma cela separada passa  por um período de quarentena, para, só depois, após busca ativa, ter contato com o restante da população carcerária do estabelecimento penal”, explica o líder situacional do Comitê.

Testagem de servidores e presos

Em ação determinada pelo diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo da Cruz, seguindo protocolos do Plano de Ação do Governo de Goiás no combate à pandemia, o Comitê de Gerenciamento de Crise da Dgap no Enfrentamento ao coronavírus já fez a testagem ou orientou o procedimento a 1.579 servidores penitenciários, em todo o Estado.

As testagens tiveram como foco até o momento, os trabalhadores da 1ª, 3ª e 6ª Coordenações Regionais Prisionais da instituição, além de servidores das áreas administrativas dos departamentos da Dgap. A maioria das testagens foi executada em parceria com a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) e Direção-Geral da Polícia Civil (DGPC). Os dados são do último domingo, 21/06.

Nesta terça-feira, 23/06, a testagem foi realizada nos servidores das Unidades Prisionais Regionais de Anápolis, Goianápolis, Corumbá de Goiás e Presídio Estadual de Anápolis.

Segundo Ana Távara, membro do Comitê, uma das primeiras preocupações da Dgap, após o início da pandemia, foi prestar atendimento incondicional aos servidores. “Eles são de linha de frente em serviço essencial, em um trabalho que não pode parar”, diz Ana Távora.

“Várias ações foram realizadas, inclusive a imunização da H1N1 de todos os servidores. Preparamos eles para o uso de EPIs, principalmente na escolta de presos em hospitais” explica ela. “Todos os nossos servidores estão sendo e serão testados para Covid-19, a título de diagnóstico”, salienta Ana Távora.

Em relação à testagem dos presos, o Comitê realizou, até o último domingo, 21/06, em ação de mapeamento estratégico, 206 testes, com foco naqueles custodiados que tiveram contato, de alguma forma, com outros já contaminados.

A ação teve início no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com detentos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e do Módulo de Respeito da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. Ainda nessa segunda-feira, 22/06, a Gerência de Assistência Biopsicossocial (Geab) da instituição, realizou a triagem de presos da Unidade Prisional de Senador Canedo, ocaisão em que não foram detectados presos sintomáticos.

Durante a coletiva de imprensa, o gerente de Assistência Biopsicossocial da instituição, Sandro Souza e Silva, explicou que a assistência à saúde dos presos é pactuada entre a Dgap, a Secretaria de Estado da Saúde e as secretarias municipais de Saúde.

No total, em todo o Estado, segundo balanço do último dia 21/06, 62 presos, desde o início da disseminação da doença em Goiás, foram diagnosticados com Covid-19, dos quais 20 já foram curados e outros 42, isolados, são monitorados pela instituição, por equipes de profissionais da saúde, coordenadas pela Gerência de Assistência Biopsicossocial da Dgap.

Acerca da contaminação pela doença entre servidores penitenciários, o Comitê esclarece que, até a referida data, em todo o Estado, foram registrados 74 diagnósticos positivos, dos quais 51 estão recuperados e 30 estão afastados sendo monitorados pela instituição, dos quais sete estão com suspeita da doença.

A ação, segundo o diretor-geral da Dgap, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, obedece determinações do Governo de Goiás no combate ao novo coronavírus. “A testagem dos nossos servidores e dos custodiados do Estado segue diretriz do plano de ação do Governo de Goiás e da Secretaria de Segurança Pública para combate à pandemia. A ação mostra o comprometimento do Estado no enfrentamento a esta pandemia”, destaca. “O Comitê tem realizado um trabalho sério, de qualidade, comprometido com as diretrizes do Estado”, enfatiza o diretor-geral.

O cronograma para realização das testagens em servidores penitenciários e presos segue em elaboração pelo Comitê de Gerenciamento de Crise da DGAP no Enfrentamento ao Coronavírus.

Aquisição e produção de EPIs

Entre as ações adotadas pela instituição no combate à pandemia, está a produção em larga escala de máscaras de TNT para destruição e uso de servidores penitenciários. Essa produção, atualmente, é realizada em sete unidades prisionais em todo o Estado, além da Indústria localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com mão de obra carcerária. A produção, em algumas ocasiões, também é destinada a instituições filantrópicas e a parceiros da Dgap, que fornecem a matéria prima para a confecção dos insumos.

Com recursos próprios e com a contribuição de parceiros, a Dgap já adquiriu até o momento álcool gel, álcool etílico, máscaras descartáveis, máscaras descartáveis, máscaras de acrílico, máscaras N95, óculos de proteção, termômetros, oxímetros, entre outros materiais para segurança dos servidores. Além disso, com auxílio de parcerias também foram adquiridos itens de higiene para os presos.

Para complementar o estoque de EPIs ao adequado trabalho dos servidores da instituição, a Superintendência de Gestão Integrada da DGAP já deu início a instrução de novos processos licitatórios para compras.

Outras ações

Entre outras ações desenvolvidas pela Dgap no combate ao novo coronavírus, estão:
•    A Higienização e sanitização periódica das 104 unidades prisionais da instituição e unidades administrativas;
•    A suspensão das visitas, de atendimentos presenciais de advogados, de atividades de trabalho e assistenciais de trabalho e religiosas, conforme estabelecido em decretos estaduais desde março deste ano, e protocolos de saúde para combater a doença. Nestes casos, para o cumprimento da adequada assistência jurídica, foram instalados interfones em unidades prisionais para facilitar o contato entre advogado e cliente, em parceria com a OAB-GO;
•    A aquisição, junto a parceiros, de Equipamentos de Proteção Individual para o contato dos servidores com os presos; de produtos destinados a higiene pessoal e desinfecção de ambientes prisionais;
•    A aquisição de pulverizadores e insumos (desinfetante a base de quaternário de amônio) com os quais foi realizada a desinfecção de todas as Unidades Prisionais do Complexo Prisional e do Estado (carceragens áreas administrativas, e embalagens dos produtos levados por familiares aos presos) e demais departamentos que integram a DGAP;
•    Distribuição às unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia de medicações para extermínio de parasitas prejudiciais à saúde, no viés da higienização dos ambientes prisionais;
•    A distribuição de máscaras aos custodiados que laboram nas unidades prisionais ou que tenham que deixar a Unidade por algum motivo;
•    A promoção de palestras a respeito dos procedimentos de prevenção e combate ao coronavírus e treinamentos sobre a utilização dos EPIs aos servidores;
•    A desinfecção de viaturas que conduzem presos com alguma suspeita de contaminação;
•    Instalação de sistema de videoconferências, em parceria com o Poder Judiciário, para audiências judiciais de presos nas unidades prisionais do Estado. Trabalho realizado pela Gerência de Tecnologia da instituição; e
•    Início dos trabalhos para realização de visitas por videoconferência aos presos do sistema penitenciário. Trabalho realizado pela Gerência de Tecnologia da instituição.

Fotos: Dgap

Comunicação Setorial Diretoria-Geral de Administração Penitenciária