Trânsito, integrar para gestar

A metodologia pela qual foi estruturada e executada a Semana Nacional de Trânsito 2009 em Goiás pode ser a ferramenta que haverá de promover a primeira política estadual de enfrentamento à violência no trânsito do Estado para o qüinqüênio 2010-2014. O envolvimento de 37 órgãos, instituições e entidades ligadas a temática “Trânsito”, de cujos debates surgiu vigorosa programação permeada de 72 atividades simultâneas, deverá servir de parâmetro estratégico na gestão desse grave problema social, doravante.

Isso porque as referidas atividades não pautaram exclusivamente aspectos lúdicos, teóricos, como soe ocorrer em eventos semelhantes. Dessa vez, o pragmatismo foi imperativo, e por essa razão ações concretas foram anunciadas, tais como o projeto das calçadas seguras de Goiânia, liderado pela Agência Municipal de Trânsito e Mobilidade de Goiânia (AMT); a entrega de 100 bafômetros para a fiscalização da Polícia Militar; as 865 inserções de mídia radiofônica por três meses, com foco na embriaguez ao volante, viabilizadas pela Agência de Comunicação Estadual de Trânsito (Agecom) e concebidas pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) e Detran;  e muito mais.

Não menos vitorioso foi o envolvimento da mídia, que em todas as edições da semana permitiu ampla cobertura editorial focadas nos principais problemas da mobilidade urbana, permitindo aos leitores, telespectadores e ouvintes uma conexão crítica dessa preocupante realidade.

Estrategicamente programadas, três ações merecem destaque: a) a instalação do Gabinete Permanente de Monitoramento da Violência no Trânsito da Região Metropolitana de Goiânia (RMG); b) a implantação do Espaço Vivencial da Mobilidade Urbana de Goiânia (Vivacidade); e c) o projeto de lei que tratará de aperfeiçoar a Lei 11.705/08, conhecida por Lei seca.
No tocante a lei seca, representantes do poder judiciário (5° Vara Criminal), Ministério Público, Polícia Judiciária (Delegacia de Investigações de Crimes de Trânsito), Polícia Militar (Batalhão de Trânsito) Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Técnico – Cientifica (Institutos de Criminalística e Medicina Legal) Detran e Cetran  concluíram que a lei deve ser alterada em seus aspectos de referência quantitativa. O seu encaminhamento pode reativar a exitosa experiência da Central Integrada de Delitos de Trânsito da RMG, colocada em prática em 2004, mas por razões político-eleitorais.

O espaço da Vivacidade é um Parque Temático Ambiental Pedagógico de 60 mil metros quadrados. O projeto foi resultado de concurso nacional promovido pela então SMT (2003) e é referência internacional pela sua peculiar e ousada proposta transversal, cuja concepção pode ser absorvida pelo macro projeto Macambira-Anicuns, conforme anotou em palestra o titular da secretaria Municipal de Planejamento, Luíz Alberto Gomes de Oliveira.
E por fim, o Gabinete de Monitoramento da violência no Trânsito que haverá de trabalhar com ferramentas do Ministério da Saúde (Geotrans) para catalogar e tratar estatísticas com o objetivo de alavancar políticas públicas mais homogeneizadas e factíveis para a RMG. Nesse aspecto atuará com indispensável protagonismo o Conselho de Desenvolvimento de Goiás por meio da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), que há três meses mantém permanente debate sobre a questão.

Trabalhar de forma integrada para enfrentar o desafio da violência no trânsito em Goiás é a dinâmica que deverá ser adotada doravante, com participação equânime do poder público, da mídia e da população, repercutindo assim a fórmula bem sucedida que culminou numa Semana Nacional de Trânsito cuja essência reuniu a desejada condição para que seja permanente.

Antenor Pinheiro
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás – (CETRAN-GO)