Termina hoje prazo dado pelo denatran para conclusão de  processos iniciados há cinco anos. não haverá prorrogação.

Cerca de 6 mil candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH) terão de recomeçar do zero seus processos, que vencem hoje. Todos eles haviam dado entrada na documentação há cinco anos e perderam a data-limite para concluir o trâmite no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). O prazo, na verdade, venceu em dezembro do ano passado, mas havia sido prorrogado. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) descartou nova prorrogação.

O Detran-GO não tem o número exato de processos que vencerão hoje, mas fez o cálculo baseado na média de processos antigos que vinham sendo atendidos nos últimos seis meses. O chefe de gabinete da presidência do Detran-GO, Flávio Elias de Rezende, explica que em dezembro de 2009 eram entre 120 mil e 130 mil processos e que por mês foram atendidos entre 18 mil e 20 mil. “Houve muita divulgação e quem tinha interesse procurou o órgão, tanto que foram atendidos normalmente”, diz. “O número de remanescentes é pequeno”.

Flávio Elias ressalta que os candidatos nessa situação ainda têm direito à taxa de serviços estaduais e ao curso técnico-teórico, com valores, respectivamente, de R$ 168 e R$ 86, porque ambos têm validade de cinco anos. Um processo completo em centros de formação de condutores custa, em média, R$ 700.

O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Antenor José de Pinheiro, explica que no final do ano passado posicionou-se favoravelmente à prorrogação de prazo pelo Denatran. “Pensamos que pudesse haver problema na capacidade de agendamento de exames pelo Detran-GO, mas percebemos que houve desinteresse dos candidatos”.
A Resolução 168/2004 do Contran, que alterou as regras para formação de novos condutores e renovação da CNH, fixou o prazo de 12 meses para que o candidato conclua todo o processo de habilitação, a partir da data de inclusão de seu cadastro no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Para que os Estados tentassem zerar os processos que estavam na gaveta, o prazo final para cumprimento da norma tinha sido definido como dezembro de 2009.

A auxiliar de vendas Mônica Lopes Bueno, de 31 anos, lamenta a perda de aproximadamente R$ 2 mil, que gastou com a formalização do processo e retestes. Ela foi reprovada quatro vezes na prova prática de direção. “Cada reteste custou R$120, mas o gasto total é bem maior”, lamenta. “Agora vou ter de fazer tudo de novo”, diz Mônica.

O Popular – Carla Borges //