Cadastro de flanelinhas começa no dia 03 (ES)


Os flanelinhas que atuam em Vitória poderão obter registro profissional a partir da próxima terça-feira (03) na Superintendência Regional do Trabalho. Em reunião realizada nesta terça (27) entre representantes da superintendência e da Prefeitura Municipal ficou decidido que os documentos pessoais necessários poderão ser obtidos na Casa do Cidadão pelos “guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores”, como é denominada a profissão na legislação brasileira desde 1975.

Mesmo prevista em lei, a atividade não era regulamentada na Capital. O secretário de Segurança Urbana de Vitória, João Sana, diz que não há prazo para o fim do período de registros. “Não tem nenhum prazo para encerrar. Até porque, sendo o exercício de uma profissão legalmente constituída, esse prazo está aberto para ter registro a qualquer tempo. Nós combinamos que, a partir de janeiro, vamos fiscalizar todos que estão trabalhando e estão registrados”, afirmou. No entanto, ainda não foi definido a quem caberá e como será feita a fiscalização.

Quem trabalha em Vitória, mas mora em outro município também poderá se cadastrar. Já os flanelinhas que viraram casos de polícia, não poderão obter o registro, como explica o superintendente substituto da Superintendência Regional do Trabalho, Alcimar Candeias.

“O protocolo que está sendo criado é com a prefeitura de Vitória e foi motivado por uma situação relacionada à segurança pública. Foi vislumbrado nas nossas reuniões que existiam trabalhadores autênticos, que dependem dessa atividade para o sustento das famílias, mas verificamos alguns criminosos com um passado incompatível. O registro só será conferido aos portadores de bons antecedentes”, afirmou.

Quem não atua como flanelinha, mas quiser exercer a profissão também poderá obter o registro. A prefeitura não sabe ao certo quantos flanelinhas há na cidade. “Não temos essa expectativa ainda porque existem números controversos sobre o total de guardadores de veículos na cidade de Vitória. Ao final do processo, então teremos um dado mais próximo da realidade”, disse o secretário Sana.

Letícia Gonçalves – gazeta online

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