A lei prevê que os candidatos têm de frequentar 45 horas-aula de legislação de trânsito e 20 de prática de direção, mas não é o que tem ocorrido, fato que é de conhecimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Sinfoces), que estão elaborando um convênio para ter maior controle sobre a frequência. A notória falta de preparo da maioria dos candidatos é um dos motivos – mas não o único – para os índices de reprovação de quem faz a prova pela primeira vez.

O índice de reprovação na prova de volante de janeiro a maio deste ano em Goiás chegou a incríveis 61,1% dos candidatos à CNH. Ele é quase seis vezes maior do que o da prova escrita. Ambos os exames são aplicados por professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio do Programa Educando e Valorizando a Vida, desde janeiro de 2006. Considerando os candidatos reprovados na primeira tentativa e nos retestes (cada um custa R$ 150), o índice de reprovação, de 1º de janeiro a 8 de julho, cai para 45%, aponta a UEG.

“É um índice altíssimo”, diz o coordenador-geral do programa, Almério Marques Leão. Ele credita o número ao despreparo com que os candidatos se apresentam para as provas. “Não podemos aprovar um candidato que não tenha condições. Seríamos irresponsáveis se fizéssemos isso”, acrescenta. Um certo grau de nervosismo, que redunda em erros durante o percurso, também colabora para a reprovação, mas, segundo Almério, não é determinante. “É natural que a pessoa fique nervosa por ser avaliada, mas o que percebemos na grande maioria dos reprovados é falta de formação, despreparo”, diz.

O presidente do Sinfoces, Gilmar Martins, confirmou que há centros de formação de condutores que não exigem que os candidatos frequentem o mínimo de aulas. “O Detran falha por não fiscalizar essas autoescolas”, afirmou. Gilmar explica que muitos candidatos procuram esses centros em busca de um preço menor – o processo completo, em Goiânia, custa entre R$ 700 e 750 -, fazendo menos aulas – cada aula prática avulsa custa em torno de R$ 20. “É um barato que sai caro, porque se o candidato não chega bem preparado, será reprovado”, conclui Gilmar.

Ele relatou que o Sinfoces já externou ao Detran essa preocupação e até sugeriu que seja adotado o sistema de telemetria para controle da frequência dos candidatos às aulas. “O Detran precisa exercer essa fiscalização”, diz. Segundo Gilmar, há centros de formação muito bem preparados, que não burlam a lei para oferecer preços menores. O POPULAR encontrou, entre as instituições procuradas, algumas que se negaram a oferecer carga horária inferior.

O chefe de gabinete da Presidência do Detran de Goiás, Flávio Elias de Rezende,justificou que quem aplica as provas é a UEG. “Com certeza houve um ganho depois que a universidade passou a avaliar os candidatos. Com critérios mais rigorosos de avaliação, já esperávamos mesmo que os índices fossem aumentar”, declarou. “Vamos aumentar o controle sobre a formação”.
Detran pode mudar pagamento
Representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) e do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Sinfoces) estão elaborando um convênio para mudar a forma de pagamento pelas aulas, teóricas e práticas, pelos candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH) e, consequentemente, exercer maior controle para evitar fraudes contra a legislação.

Segundo informações de centros de formação procurados pela reportagem, a mudança está prestes a ser implantada, e deve resultar em aumento no valor das aulas aplicadas.
O chefe de gabinete da Presidência do Detran, Flávio Elias de Rezende, garante que ainda não há nada definido, inclusive sobre a possibilidade de aumento no valor pago pelos candidatos. “Estamos discutindo, sim, mas falar que vai começar logo é ficção”, afirmou, ao POPULAR.

A principal mudança será que o candidato deixará de pagar diretamente à autoescola pelas aulas. O pagamento passará a ser feito ao Detran, por meio de boleto bancário.

“O intuito é mesmo aumentar o controle e fazer com que os candidatos tenham o mínimo de aulas previsto em lei”, reconhece Flávio Elias, destacando que ainda “há vários pontos a analisar”. Nos centros de formação procurados, a informação é de que o valor da aula pode até dobrar.
Cetran fará sindicância para apurar O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) deve instaurar sindicância para apurar a denúncia de que centros de formação de condutores (CFCs) não estão exigindo a carga mínima de horas-aula teóricas e práticas de seus candidatos.

“Se não estão obedecendo a carga horária, trata-se de uma irregularidade passível de punição”, adiantou ao POPULAR o presidente do Cetran, Antenor José de Pinheiro, informado pela reportagem sobre a situação. “Se há essa constatação por parte do POPULAR, vamos apurar com rigor”, prometeu.

O presidente do Cetran também informou que vai questionar o Detran sobre a fiscalização e o controle sobre os CFCs em atividade. “É o Detran quem tem a responsabilidade de fiscalizar, queremos saber como isso está sendo feito”, acrescenta.

Noite
Antenor diz ainda que tão grave quanto a não observância do mínimo de horas-aula é o descumprimento da Resolução 347/2010, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que 20% das aulas devem ser feitas no período noturno.

“A resolução está em pleno vigor. Isso não é facultativo”, observa.

Para Antenor, o alto índice de reprovação dos candidatos revela que eles não estão aprendendo da forma ideal. “É um forte indício de que o aprendizado está aquém do que deveria ser”, avalia o presidente do Cetran.

ENTREVISTA / ATENDENTE DE CFC
Nenhuma dificuldade em driblar obrigatoriedade
O diálogo a seguir foi travado entre a reportagem e a atendente de um Centro de Formação de Condutores (CFC) de Goiânia na quarta-feira da semana passada. A repórter disse que dirige há muitos anos, mas não tem a carteira de habilitação (CNH) para saber como seria a negociação. E não houve problemas em conseguir driblar a exigência do mínimo de horas/aula obrigatórias.

Eu dirijo há muitos anos e quero tirar a habilitação. Vou precisar fazer todas as horas-aula previstas?
Nesse caso, não. Você pode tentar com cinco ou dez aulas, fica a seu critério.

Mas não é obrigatório fazer 20 horas?
É, mas ainda temos a possibilidade de fazer assim, mas você tem de se apressar porque o sistema vai mudar e aí não vai ter mais jeito.

Qual será a mudança? Já existe previsão de quando vai entrar em vigor?
O pagamento vai ser feito via boleto bancário, diretamente ao Detran, que depois repassará o valor às autoescolas. Deveria ter começado no dia 30 de junho, mas eles adiaram e ainda não estipularam nova data. É bom você correr porque o preço vai subir.

Você já sabe o novo valor?
Ainda não nos passaram, mas disseram que a aula pode passar de 20 para 40 reais.

Eu terei de fazer aulas à noite?
Se você quiser, há instrutores que trabalham à noite.

Mas não é obrigatório?
Ainda não. Faz só se quiser.