Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2022 – SECAMI Edital de Licitação – Pregão Eletronico nº 02/2022 – SECAMI ART – Pregão Eletrônico nº 02/2022 – SECAMI…
Contrato de locação de imóveis
A Secretaria de Estado da Casa Militar não possui imóvel locado. (Clique aqui para acessar declaração).
Relação de obras paralisadas
A Secretaria de Estado da Casa Militar não conta com obras paralisadas, em andamento ou em qualquer outra fase de execução. A LEI Nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, instituiu a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos, o…
Termos de colaboração, termos de fomento, acordo de cooperação
A Secretaria de Estado da Casa Militar declara, com base Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 6º, §1º, III, da Lei Estadual nº 18.025/2013), e no princípio da transparência pública, que não possui até o presente momento, termos vigentes de colaboração, termos de fomento e acordo de cooperação.
Classificação das informações sigilosas
Rol de informações sigilosas – classificadas Rol de informações classificadas Sigilosas teste Rol de informações classificadas Sigilosas Declaração de informações desclassificadas Portaria n° 101/2020 de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS…
Nossa História
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…
Galeria de Secretários
JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO MESQUITA 25 de fevereiro de 2016 à data atual THIAGO PEIXOTO 1º de janeiro de 2015 à 25 de fevereiro de 2016 LEONARDO VILELA 1º de janeiro de 2014 a 1º de janeiro de 2015 GIUSEPPE VECCI 1º de janeiro de 2011 a…
Estrutura Organizacional
Estrutura Completa Estrutura Organizacional Estrutura organizacional segundo Lei nº 20.491, de 25 de Junho de 2019: Estrutura Organizacional A Casa Militar é dividido em cinco Superintendências. Superintendência de Gestão Integrada Superintendência de Administração do…
Competências
Lei Nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Art. 4º Compete à Secretaria de Estado da Casa Militar I – a realização da segurança pessoal do Governador, do Vice-Governador e respectivas famílias e, ainda, da segurança física do Palácio…
Cargos e seus ocupantes
Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento Secretário de Estado Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 7º andar, Setor Central Goiânia-GO – CEP: 74015-908 E-mail: gabinetejmesquita.segplan@gmail.com Tel.: 55 (62) 3201-5706 / 3201-5719 Chefia de Gabinete Rogério Santana …
