{"id":4520,"date":"2020-11-11T11:07:27","date_gmt":"2020-11-11T14:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/social\/cofinanciamento-estadual\/"},"modified":"2024-08-23T11:08:14","modified_gmt":"2024-08-23T14:08:14","slug":"cofinanciamento-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/social\/cofinanciamento-estadual\/","title":{"rendered":"Cofinanciamento Estadual"},"content":{"rendered":"\n

Clique aqui para acessar dados do Cofinanciamento Estadual anteriores<\/a><\/p>\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s, dentro do Programa Goi\u00e1s Social, alterou a Lei 19.017, de 22 de setembro de 2015, estabelecendo o novo repasse do Cofinanciamento Estadual, dirigido aos 246 munic\u00edpios goianos, estabelecido por meio da Lei n\u00ba 21.811, de 14 de mar\u00e7o de 2023, que em seu artigo primeiro institui o Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social para os programas, os projetos, os servi\u00e7os e os benef\u00edcios socioassistenciais, em complementaridade aos financiamentos federal e municipais destinados ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS em Goi\u00e1s. Referida lei foi prorrogada pelo Decreto Lei Estadual n\u00ba 10.378, de 27 de Dezembro de 2023.<\/p>\n

O novo Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social ocorre anualmente e \u00e9 calculado de acordo com o n\u00famero de fam\u00edlias constante do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00danico, tamb\u00e9m com os servi\u00e7os e os equipamentos tipificados por munic\u00edpio.<\/p>\n

Do Repasse:<\/strong><\/p>\n

Os valores dos repasses aos munic\u00edpios ser\u00e3o fixados em Decreto do Chefe do Poder Executivo e poder\u00e3o ser de at\u00e9 RS 2,50 <\/strong>(dois reais e cinquenta centavos) mensais por fam\u00edlia cadastrada no Cad\u00danico e de, no m\u00ednimo, R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais para os munic\u00edpios que n\u00e3o atingirem esse valor pelo n\u00famero das fam\u00edlias.<\/p>\n

Da Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos:<\/strong><\/p>\n

De acordo com o previsto no Art.3\u00ba da Lei n\u00ba 21.811, de 14 de mar\u00e7o de 2023 (nova Lei do Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social) em seu \u00a7 1\u00ba diz que:\u00a0 \u201cos valores de que trata o caput deste artigo ser\u00e3o revistos anualmente por decreto do Chefe\u00a0 do Poder Executivo Estadual e ser\u00e3o\u00a0 livremente utilizados no investimento e no custeio das equipes, das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, Prote\u00e7\u00e3o Social Especial\u00a0 – PSE\u00a0 (M\u00e9dia e Alta Complexidades), Benef\u00edcios Eventuais, Vigil\u00e2ncia Socioassistencial e nas demais \u00e1reas de Gest\u00e3o. \u201c <\/em><\/strong><\/p>\n

Esta nova regra flexibilizada\u00a0 \u00e9 aplic\u00e1vel aos saldos em conta recebidos nos anos anteriores, como define o \u00a7 2\u00ba da referida Lei \u201caplica-se o disposto no \u00a7 1\u00ba deste artigo aos saldos de exerc\u00edcios anteriores mediante reprograma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Desta forma, os equipamentos de acolhimento (alta complexidade no SUAS) podem, a crit\u00e9rio da Gest\u00e3o do Munic\u00edpio, ser destinat\u00e1rios das aplica\u00e7\u00f5es destes recursos.<\/p>\n

Da Condi\u00e7\u00e3o do Repasse – utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0 \u2264 70% da \u00faltima transfer\u00eancia:<\/strong><\/p>\n

As transfer\u00eancias de recursos estaduais ocorre fundo a fundo anualmente e est\u00e3o condicionadas \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos 70% (setenta por cento) do \u00faltimo repasse.<\/p>\n

A n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos\u00a0 do repasse anterior\u00a0 inviabilizar\u00e1 o pagamento do exerc\u00edcio correspondente.<\/p>\n

Dos Planos de A\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o – Unificado: <\/strong><\/p>\n

A partir de 2024, realizado o repasse anual,\u00a0 fundo a fundo pelo Estado, caber\u00e1 ao munic\u00edpio realizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da conta \u201cCofinanciamento Estadual\u201d (denominada anteriormente conta PSB) para os blocos de atua\u00e7\u00e3o do SUAS, devendo fazer o Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o UNIFICADO dos recursos seguindo Plano Plurianual e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

O preenchimento do plano de servi\u00e7os \u00e9 realizado pelo Gestor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS que deve indicar os servi\u00e7os e\/ou benef\u00edcios a serem custeados, de acordo com o cofinanciamento que recebe e com o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

\u00c9 no preenchimento do Plano de Servi\u00e7os que se d\u00e1 a previs\u00e3o da modalidade e do tipo de prote\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 empregado o recurso, com metas f\u00edsicas e financeiras estabelecidas.<\/p>\n

O Plano de A\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o preenchido pelo gestor municipal\u00a0 deve, obrigatoriamente,\u00a0 ser enviado para\u00a0 aprecia\u00e7\u00e3o\u00a0 e aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0 Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS) que aprovar\u00e1 o Plano de A\u00e7\u00e3o por meio de parecer.<\/p>\n

O Sistema utilizado para preenchimento do Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 o SIGS\/GO.<\/p>\n

Da Presta\u00e7\u00e3o de Contas – Unificada:<\/strong><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas relativa \u00e0s transfer\u00eancias dos recursos financeiros ser\u00e1 realizada por meio de demonstrativos f\u00edsico-financeiros no\u00a0 Sistema SIGS\/GO.<\/p>\n

O preenchimento\u00a0 da Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e9 de\u00a0 responsabilidade do gestor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, que realiza o lan\u00e7amento e a valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no SIGS\/GO. Ap\u00f3s o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es pelo gestor municipal, o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, tamb\u00e9m por meio eletr\u00f4nico, far\u00e1 o lan\u00e7amento do seu parecer, com a devida avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Governo estadual, no exerc\u00edcio da coordena\u00e7\u00e3o e da supervis\u00e3o que lhe competem, conforme o SUAS, adotar\u00e1 as medidas pertinentes caso sejam verificadas omiss\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas ou outras irregularidades.<\/p>\n

Da origem\u00a0 dos recursos:<\/strong><\/p>\n

Para a execu\u00e7\u00e3o do cofinanciamento na lei\u00a0 vigente ser\u00e3o utilizados recursos oriundos do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado de Goi\u00e1s \u2013 PROTEGE GOI\u00c1S.<\/p>\n

Da Unifica\u00e7\u00e3o da Conta \u201cCofinanciamento Estadual\u201d:<\/strong><\/p>\n

O novo cofinanciamento previsto na\u00a0 Lei 19.017, de 22 de setembro de 2015, modificada pela\u00a0 Lei n\u00ba 21.811, de 14 de mar\u00e7o de 2023 e pelo Decreto Lei 10.378, de 27 de dezembro de 2023 \u00a0foi operacionalizado, a partir de 2024, atrav\u00e9s da Portaria SEDS n\u00ba 037\/2024 que estabeleceu o pagamento unificado do cofinanciamento estadual, realizado nas contas banc\u00e1rias\u00a0 at\u00e9 ent\u00e3o denominadas \u201cProte\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 PSB\u201d de cada munic\u00edpio que fizer jus ao recebimento do recurso estadual.<\/p>\n

Da legisla\u00e7\u00e3o em vigor:<\/strong><\/p>\n

LEI\u00a0 ESTADUAL N\u00ba 19.017, de 22 de setembro de 2015<\/a> – Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Estado de Goi\u00e1s, implanta o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

DECRETO LEI 8.916, de 20 de mar\u00e7o de 2017<\/a> \u2013 Disp\u00f5e sobre o cofinanciamento estadual do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N. 9 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022<\/a> – Aprova a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 002, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001 de 14 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre os procedimentos de ades\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas do recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de assist\u00eancia Social – FEAS<\/p>\n

DECRETO LEI 10.245, de 30 de mar\u00e7o de 2023<\/a> – Regulamenta o Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social, institu\u00eddo pela\u00a0Lei estadual n\u00ba 21.811, de 14 de mar\u00e7o de 2023<\/a>.<\/p>\n

LEI 10.378, de 27 de dezembro de 2023<\/a> – Prorroga a vig\u00eancia do Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n

PORTARIA SEDS 005, de 15 de janeiro de 2024<\/a> \u2013 Revoga a Portaria SEDS n\u00ba 004\/2024 e ESTABELECER o prazo de at\u00e9 31 de janeiro de 2024, para que os munic\u00edpios comprovem por meio de extratos\/aplica\u00e7\u00f5es, os saldos existentes no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, nos Blocos P Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica – PSB, Prote\u00e7\u00e3o Social Especial – PSE e Benef\u00edcio Eventual – BE, em 31 de dezembro de 2023, relativos ao \u00faltimo repasse<\/p>\n

PORTARIA SEDS 037, de 16 de fevereiro de 2024<\/a> \u2013 Estabelece pagamento unificado do cofinanciamento do exerc\u00edcio 2024 nas contas banc\u00e1rias at\u00e9 ent\u00e3o denominadas \u201cProte\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica\u201d de cada munic\u00edpio que passa a se chamar \u201cCofinanciamento Estadual\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/p>\n

PORTARIA SEDS 008, de 19 de janeiro de 2024<\/a> – Autoriza os Munic\u00edpios a utilizarem o Sistema Integrado de Gest\u00e3o do SUAS – SIGSGO \u2013 conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2017 para o lan\u00e7amento do Plano de A\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

PORTARIA SEDS 065, de 27 de mar\u00e7o de 2024<\/a> \u2013 Libera aos munic\u00edpios\u00a0 o m\u00f3dulo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio\u00a0 2023\u00a0 no Sistema de Cofinanciamento Estadual do SUAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

PORTARIA SEDS 082, de 30 de abril de 2024<\/a> – Altera o prazo do Artigo 2\u00ba da Portaria SEDS n\u00ba 037\/2024
que passa a ser at\u00e9 31 de julho de 2024 para que os munic\u00edpios transfiram os saldos existentes nos Blocos de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE, se houver) e Benef\u00edcio Eventual (BE, se houver) para a conta unificada \u201cCofinanciamento Estadual\u201d.\u00a0<\/p>\n

Portaria SEDS 093, de 13 de maio de 2024<\/a> – Libera plano de a\u00e7\u00e3o f\u00edsico<\/p>\n

Portaria SEDS 120, de 25 de junho de 2024<\/a> – Libera Sigs\/2024<\/p>\n

Do SIGSGO \u2013 Sistema de Cofinanciamento de Gest\u00e3o do SUAS em Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

O Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Gerenciais do SUAS em Goi\u00e1s (SIGS\/GO) oferece funcionalidades para o efetivo controle dos benef\u00edcios disponibilizados no Cofinanciamento Estadual aos munic\u00edpios permitindo a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o, Presta\u00e7\u00f5es de Contas e aprova\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais.<\/p>\n

O Sistema tem sido atualizado com frequ\u00eancia para se adaptar as novas legisla\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento Estadual.<\/p>\n

\u00c9 preciso fazer o cadastro do usu\u00e1rio, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de inclus\u00e3o de \u201cUsu\u00e1rio Web\u201d no SIGS\/GO, link abaixo:<\/p>\n

Formul\u00e1rio para inclus\u00e3o de “Usu\u00e1rio Web” no sistema SIGS\/GO<\/a><\/p>\n

Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS<\/strong>:<\/strong><\/p>\n

O Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS do Estado de Goi\u00e1s foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.730, de 21\/11\/95; Sua Regulamenta\u00e7\u00e3o ocorreu por meio do Decreto n\u00ba 4.627\/96, e as demais normas complementares que lhes forem aplicadas. Tem como finalidade prover recursos necess\u00e1rios a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social apoiando servi\u00e7os, programas e projetos espec\u00edficos.\u00a0 \u00c9 gerido pela\u00a0Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goi\u00e1s (SEDS \/GO), sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do CEAS \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Clique aqui<\/a>\u00a0acompanhar os repasses realizados pelo FEAS\/GO.<\/p>\n

Apoio T\u00e9cnico aos Munic\u00edpios<\/strong>:<\/strong><\/p>\n

A Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social – FEAS\/GO \u00e9 uma estrutura administrativa da SEDS\/GO \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Social no Estado de Goi\u00e1s que tem como compet\u00eancia\u00a0 realizar a gest\u00e3o, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o do cofinanciamento estadual do Sistema SUAS, dentre outras.\u00a0<\/p>\n

O\u00a0 FEAS tem como atribui\u00e7\u00e3o oferecer aos munic\u00edpios apoio t\u00e9cnico, monitoramento e aux\u00edlio na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento Estadual junto aos munic\u00edpios na gest\u00e3o dos recursos\u00a0 transferidos, como no caso dos Planos de A\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o e dos Demonstrativos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas; e ainda na promo\u00e7\u00e3o de atividades com munic\u00edpios nas \u00e1reas or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil, visando o aprimoramento da gest\u00e3o do Suas em \u00e2mbito municipal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presta importante apoio na interface Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao cofinanciamento federal.<\/p>\n

Entre em contato conosco.<\/p>\n

Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS.<\/p>\n

https:\/\/www.social.go.gov.br<\/p>\n

E-mail: ggfeas.seds@goias.gov.br<\/a><\/p>\n

(62) 981694664<\/a><\/p>\n

INFORMES FEAS<\/b><\/a><\/h3>\n

1 –\u00a0Material de apoio t\u00e9cnico para os munic\u00edpios sobre a libera\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2023 SIGSGO<\/a><\/p>\n

V\u00eddeo Tutorial SigsGo<\/p>\n