{"id":4030,"date":"2020-06-15T15:49:38","date_gmt":"2020-06-15T18:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/social\/orientacoes-sobre-o-preenchimento-do-rma-e-sisc-frente-a-pandemia-da-covid-19\/"},"modified":"2020-06-15T15:49:38","modified_gmt":"2020-06-15T18:49:38","slug":"orientacoes-sobre-o-preenchimento-do-rma-e-sisc-frente-a-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/social\/orientacoes-sobre-o-preenchimento-do-rma-e-sisc-frente-a-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es sobre o Preenchimento do RMA e SISC frente a pandemia da COVID-19"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\n

RMA – Registro Mensal de Atendimento<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Recomenda-se que o registro deve ser mantido, devendo ser registradas as ações que os equipamentos sociais, CRAS\/CREAS\/CENTRO POP estão realizando nesse período, independente dos novos arranjos adotados para operacionalizar as ações. <\/p>\n

Se as unidades estão executando parte das ações como os atendimentos individuais de forma presencial na unidade ou por meio de visitas domiciliares, cabe sim o registro no RMA no campo "atendimentos particularizados". <\/p>\n

Atendimento remoto<\/b>: os atendimentos realizados por telefone também devem ser registrados, conforme indica no manual do RMA CRAS, página 18. <\/p>\n\n\n\n
\n

Os telefonemas realizados como parte do processo de atendimento particularizado podem ser registrados como atendimentos em C.1. Mas, se o telefonema não puder ser caracterizado como parte integrante do atendimento, então ele não deverá ser registrado nesse campo.<\/i><\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Reitera-se a importância do RMA como instrumento de Vigilância para os Municípios. E, reafirma-se o compromisso de informar nos formulários todas as ações desenvolvidas, sobretudo, para o efetivo monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações socioassistenciais. <\/p>\n

Para além dos campos existentes nos modelos dos formulários do (sistema), o município tem autonomia de criar novas variáveis adotadas em formulários físicos, que sejam capazes de mensurar a sua realidade local, especialmente nesse período de pandemia em que novos métodos de trabalho foram adotados. <\/p>\n

O não preenchimento do RMA não gera o cancelamento do pagamento, mas alguns dados do RMA são extraídos para preenchimento do CENSO SUAS, daí a importância dos registros de informações. <\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
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SISC – Sistema de Informação sobre os Serviços de Convivência<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A recomendação em relação ao preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC, é de que seja temporariamente suspenso, conforme a Portaria MC 337\/2020 em seu artigo 5º foram excepcionalizadas as orientações estabelecidas pela portaria MDS 134 de 2013. <\/p>\n

Art. 5º Para fins de financiamento ou cofinanciamento federal dos estados, municípios e Distrito Federal, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, observar-se-á, no âmbito: <\/i><\/p>\n

I – do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, excepcionalizar o § 2º do art. 8º, o inciso III e § 4º do art. 11, art. 12 e o § 1º e inciso II e do art. 13, todos da Portaria nº 134, de 28 de novembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de forma a considerar o maior quantitativo alimentado no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC entre o trimestre de outubro a dezembro de 2019 e o de janeiro a março deste ano; <\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Magna Regina Domingues <\/b><\/p>\n

Coordenação de Vigilância Socioassistencial<\/p>\n

Gerência de Gestão doSUAS<\/p>\n

Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás<\/p>\n

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Outras Dúvidas sobre o Preenchimento <\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Manual do RMA <\/p>\n

http:\/\/aplicacoes.mds.gov.br\/sagi\/atendimento\/doc\/Manual_RMA_CRAS2018.pdf <\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Portaria Ministério da Cidadania nº 337 de março de 2020. <\/p>\n

http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485 <\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Portaria MDS 134 de 2103: dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV <\/p>\n

http:\/\/www.mds.gov.br\/cnas\/legislacao\/portarias\/portarias\/2013-11-28-11-2013-mds-134.pdf\/view<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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