{"id":3485,"date":"2019-09-20T12:47:32","date_gmt":"2019-09-20T15:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/social\/perguntas-e-respostas-frequentes-auxilios-agua-e-energia-pao-e-leite\/"},"modified":"2019-09-20T12:47:32","modified_gmt":"2019-09-20T15:47:32","slug":"perguntas-e-respostas-frequentes-auxilios-agua-e-energia-pao-e-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/social\/perguntas-e-respostas-frequentes-auxilios-agua-e-energia-pao-e-leite\/","title":{"rendered":"Perguntas e respostas frequentes: Aux\u00edlios \u00c1gua e Energia \/ P\u00e3o e Leite"},"content":{"rendered":"

O que são os Auxílios Pão e Leite \/ Água e Energia?<\/strong><\/p>\n

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, repassa recursos financeiros para complementação nutricional e pagamento de faturas de energia elétrica e saneamento básico às entidades que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, entre outros, garantindo-lhes os direitos fundamentais e assegurando a inclusão social deste público.<\/p>\n

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Quantas entidades são beneficiadas atualmente?<\/strong><\/p>\n

Cerca de 400 entidades estão aptas a receber os auxílios, desde que prestem contas dos recursos repassados.<\/p>\n

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Como é feito o cadastramento das entidades interessadas?<\/strong><\/p>\n

Até o final de 2018, a decisão era atribuição exclusiva do secretário de Estado. Todavia, a partir de 2019, seguindo recomendação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), iniciou-se um Chamamento Público, medida que visa garantir a lisura e publicidade do processo. O primeiro certame foi concluído em 22 de outubro<\/a> e um novo edital será divulgado em breve.<\/p>\n

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Qual é a fonte de recursos utilizada no pagamento dos auxílios? <\/strong><\/p>\n

As ações de auxílio para pagamento de complementação nutricional e de tarifas de energia elétrica, água tratada e coleta de esgotamento sanitário a entidades são custeadas exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual, via Fundo PROTEGE.<\/p>\n

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Como é a feita a prestação de contas?<\/strong><\/p>\n

As entidades precisam encaminhar as notas fiscais relativas ao exercício mensal à Coordenação de Entidades da Seds-GO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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