Secretaria de Desenvolvimento Social reforça a assistência aos mais de 200 abrigos para pessoas da melhor idade e os programas sociais voltados ao grupo, considerado de risco

O governo de Goiás mantém uma série de medidas de proteção para a saúde e o bem-estar da população idosa neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus. Todas as ações sociais que foram reforçadas no combate à vulnerabilidade das famílias de baixa renda, que foram as que mais sentiram os efeitos da retração da economia, priorizam as que têm pessoas idosas. Em locais predominantemente habitados por pessoas da melhor idade como as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e de Casas-Lares para idosos as ações de cuidado foram reformuladas e intensificadas neste período de isolamento social.

“É um grupo de pessoas muito sensíveis aos riscos que o novo coronavírus trouxe. Além da saúde física, que é mais frágil na população idosa, o aspecto emocional é também muito afetado, devido às medidas que tiveram de ser tomadas para evitar a contaminação. O que essas pessoas menos querem é o distanciamento”, observa a secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia. 

Em Goiás, existem 209 abrigos para pessoas idosas, sendo 130 privados sem fins lucrativo, 61 públicos e 18 privados com fins lucrativos, dentre ILPIs ou Casas-Lares, governamentais ou geridos por organizações sociais. Todas elas continuam com os atendimentos, mas de forma alterada, obedecendo às determinação do governo de Goiás, tomadas para o enfrentamento à pandemia. A Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), é a responsável pelas políticas públicas de auxílio a essas instituições e a todos os benefícios para a pessoa idosa.

Em ação conjunta com outras secretarias e os superintendes, a Seds readequou todos os procedimentos para manter os atendimentos e os locais em funcionamento, segundo explica a secretária Lúcia Vânia. “Para evitar contatos, o monitoramento nesses locais está sendo feito de forma remota, e o atendimento, temporariamente, será exclusivamente via telefone e WhatsApp. Os moradores estão isolados e ocupados com atividades que não causam aglomeração, mas que proporcionam a eles diversão e entretenimento, já que não podem receber visitas.”

Equipes da Seds atuam na capacitação, via videoconferência, de profissionais que trabalham nos lares de idosos e dos responsáveis nos municípios, geralmente das secretarias de Assistência Social, pelas políticas públicas voltadas à população idosa. Além disso, profissionais da Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa fazem visitas aos locais para levar orientações aos trabalhadores e também para a distribuição de materiais necessários neste período, como material de limpeza, álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): máscaras, luvas, aventais, toucas.

Políticas sociais
O governo de Goiás, por meio da Seds, auxiliou as instituições para pessoa idosa na realização de cadastro para receberem recursos dos governos estadual e federal para ações de combate à pandemia do coronavírus. Mais de 50 abrigos de todo o estado já foram encaminhados ao setor de triagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Os repasses se referem a emendas parlamentares encaminhadas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de parte dos R$ 3,4 bilhões de créditos extraordinária da Medida Provisória 929, publicada pelo governo federal no final de março, para medidas de combate ao coronavírus e de suporte à população durante a crise.

Para essas ações, a secretaria nacional destinará cerca de R$ 5 milhões provenientes de emendas parlamentares individuais e aproximadamente R$ 2 milhões de emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Os repasses financeiros serão feitos diretamente para as ILPIs. Auxílios como distribuição de cestas básicas para idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) já foram iniciadas em todo o país.

Recursos do IR
Outra ação da Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, da Seds, foi, por meio de intervenção do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, conseguir que, excepcionalmente, a Receita Federal aceitasse solicitação atemporal para inclusão de Fundo Estadual e ou municipal  da Pessoa Idosa de Goiás no rol de recebimento de doações provenientes de abatimentos no Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Antes, eram seis conselhos aptos a receberem esses recursos para seus fundos. Com o atendimento à solicitação, o número subiu para 12.

Comunicação Setorial – Seds