Goiás foi escolhido para o lançamento do Destrava: Programa Integrado para Retomada das Obras, que reuniu os três poderes da República para dar andamento a cerca de 14 mil obras federais que se encontram paradas no país. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), somando o que já foi gasto nessas obras e aquilo que ainda deve ser investido até a conclusão delas, são mais de R$ 200 milhões de recursos parados. 

O lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, e contou com a presença de representantes de todas instituições envolvidas no programa, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça, entre outras autoridades. 

Foi criado um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas formado pelo CNJ, pelo CNMP, TCU, pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela AGU e pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Goiás foi escolhido para lançamento do Destrava por estar no coração do país. “E daqui vamos irradiar para todo o país”, completou o ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

As primeiras obras a serem destravadas serão as creches. Em Goiás, 70% das crianças de até 3 anos estão fora da escola infantil enquanto o estado tem 56 obras de creches paradas, em 47 municípios.  

Essa é uma das preocupação da secretária de Desenvolvimento Social, Lucia Vania, que, segundo o governador Ronaldo Caiado, o alertou da necessidade de dar andamento a essas obras. “Lucia Vânia e a primeira-dama, Gracinha Caiado, me alertaram para o fato”, disse Caiado, em seu discurso. 

Oferecer educação infantil para todas as crianças é um sonho perseguido por Lúcia Vânia. “A infância – em especial a primeira infância, a fase da vida que vai do nascimento até os 6 anos de idade – é amplamente reconhecida como o momento mais crítico na formação do ser humano. Uma enorme quantidade de estudos científicos já provou que os cuidados dispensados, ou negados, às crianças nessa fase da vida têm consequências indeléveis para seu futuro e para o futuro de uma nação”, afirma a secretária.

Por outro lado, Lúcia Vânia chama a atenção para a alta taxa de retorno do investimento em programas de qualidade para a primeira infância. Algumas estimativas realizadas pelo economista norte-americano James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, indicam que para cada 1 dólar investido em políticas de primeira infância de qualidade, existe um retorno para a sociedade de até 17 dólares.

“O Brasil conseguiu dar um passo importante ao incluir a Educação Infantil na rede regular de ensino. Quanto maior o estímulo nessa fase, maior é a possibilidade de a criança ter sucesso na escola”, diz Lúcia Vânia. 

O governador Ronaldo Caiado, por intermédio do Gabinete de Políticas Sociais, tem por meta dotar todos os municípios goianos de instrumentos capazes de dar oportunidades a todas as crianças de zero a 6 anos de participar de programas e projetos que possam melhorar o desempenho na escola. 

Um desses projetos é o Criança Feliz, que, por meio de visitações, orienta a família sobre a importância dos cuidados na primeira infância. Atualmente, o programa está presente em 118 municípios goianos e para fortalecê-lo está em estudo na Secretaria de Desenvolvimento Social um projeto de lei que vai destinar 50% das vagas nas creches para as crianças egressas do Criança Feliz. 

Em Goiás, houve um aumento de 12% no número de escolas que ministram educação infantil, de acordo com o último levantamento do Inep, de 2018. Mesmo assim, temos mais de 15% das crianças entre 4 e 5 anos fora do ambiente escolar, e 75% das de 0 a 3 anos também estão sem creches. “Temos agora a possibilidade de ampliar nossa rede de unidades escolares que atendem crianças nessa faixa etária, com a retomada das obras de creches paralisadas.”