Justiça

Governador Ronaldo Caiado garantiu que Tribunal de Justiça será consultado antes da tomada de decisões estratégicas. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (01/02), desembargador Carlos França tomou posse como presidente do TJ-GO no biênio 2023-2025

Evento realizado no TJGO, reúne magistrados de todo país e se estenderá até a próxima sexta-feira (26/8). O encontro busca promover melhorias institucionais na magistratura e fortalecer atuação nos 26 Estados e Distrito Federal. “O Poder Judiciário é, sem dúvida, uma das três colunas da democracia brasileira”, diz Caiado

Quinto repasse do ano, de R$ 500 mil, é efetuado nesta terça-feira (31). Pagamento é destinado a 121 profissionais responsáveis pela prestação de assistência jurídica à população vulnerável no Estado

Colegiado, que tem advogado Rafael Lara Martins como presidente, estará à frente da entidade no triênio 2022-2024. “Todos que desejam fazer um governo com apoio às regras da constituição, da legislação vigente e do respeito ao estado democrático de direito, administram em total parceria com a OAB”, afirma governador. Em três anos, Estado paga R$ 24,6 milhões a advogados dativos, após atrasos de mais de uma década de gestões anteriores. Durante cerimônia, também são empossados membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), que será liderada por Jacó Coelho

Evento realizará audiências de jugalmento de processos de violência contra a mulher e contempla também ações de orientação e educação sobre o tema. Além das audiências de, a programação contempla atendimento jurídico e psicológico, palestras, seminários, debates e rodas de conversa sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha

Transferência de recursos é a maior efetuada em 2021 e completa série de 30 meses consecutivos de pagamento. Desde 2019, são R$ 20,4 milhões liberados à categoria responsável pela prestação de assessoria jurídica à população carente em locais onde não há atuação da Defensoria Pública. Recursos recorde já estão creditados em conta-corrente

“Jamais, no meu mandato, deixei de quitar honorários, e isso mostra o quanto temos respeito às instituições constituídas”, pontua governador. Ele sublinha que nunca deixou de fazer repasses de direito a todos os poderes. “Realizo um governo sem usar um centavo daquilo que não é próprio do tesouro do Estado”, garante

Decisão foi em agravo de instrumento interposto pela PGE, que demonstrou riscos a agentes públicos e presos em virtude de recente rebelião e também diante da pandemia de Covid-19

  Diretor da Administração Penitenciária goiana, tenente-coronel Rasmussen Rodrigues, representa governador Ronaldo Caiado em solenidade de entrega. Ao todo, seis ônibus e um furgão são doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), somando R$ 2,5 milhões em investimentos para sistema penitenciário

  Pagamento beneficia 130 advogados responsáveis pela prestação de assistência jurídica à população carente do estado