{"id":252127,"date":"2026-04-29T16:35:39","date_gmt":"2026-04-29T19:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/?p=252127"},"modified":"2026-04-29T16:43:15","modified_gmt":"2026-04-29T19:43:15","slug":"confira-como-solicitar-a-restituicao-do-fundeinfra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/confira-como-solicitar-a-restituicao-do-fundeinfra\/","title":{"rendered":"Confira como solicitar a restitui\u00e7\u00e3o do Fundeinfra"},"content":{"rendered":"\n

Seinfra detalha passo a passo para solicitar restitui\u00e7\u00e3o do Fundeinfra: prazos, documentos exigidos e regras para pagamentos feitos em 2026<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) disponibilizou um guia pr\u00e1tico para orientar os contribuintes sobre como solicitar a restitui\u00e7\u00e3o do Fundeinfra. O material re\u00fane, de forma simples, as etapas, documentos necess\u00e1rios e regras para devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o guia, podem solicitar a restitui\u00e7\u00e3o empresas que realizaram pagamentos em janeiro e fevereiro de 2026. J\u00e1 pagamentos feitos em 2026 referentes a anos anteriores n\u00e3o entram no processo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como pedir a restitui\u00e7\u00e3o Fundeinfra<\/h2>\n\n\n\n

O processo come\u00e7a com a separa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida. S\u00e3o necess\u00e1rios contrato social, documentos dos representantes legais, c\u00f3pia do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Estaduais (DARE), comprovante de pagamento e dados banc\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o formul\u00e1rio deve ser baixado no site goias.gov.br\/seinfra<\/a>, preenchido e enviado juntamente com os documentos para o e-mail fundeinfra@goias.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos incompletos podem atrasar a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Prazo e regras de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O prazo m\u00e9dio para an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 a 15 dias ap\u00f3s o envio completo da documenta\u00e7\u00e3o. O valor devolvido inclui corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos feitos at\u00e9 13 de mar\u00e7o de 2026 t\u00eam devolu\u00e7\u00e3o integral. J\u00e1 os realizados a partir de 14 de mar\u00e7o de 2026 sofrem desconto de 5%, referente \u00e0 taxa de exa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Guia r\u00e1pido da restitui\u00e7\u00e3o Fundeinfra<\/h2>\n\n\n\n