{"id":200842,"date":"2023-10-02T11:13:31","date_gmt":"2023-10-02T14:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/seinfra\/?p=200842"},"modified":"2023-12-18T20:44:27","modified_gmt":"2023-12-18T23:44:27","slug":"com-foco-na-universalizacao-do-saneamento-seinfra-oficializa-criacao-das-microrregioes-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/com-foco-na-universalizacao-do-saneamento-seinfra-oficializa-criacao-das-microrregioes-em-goias\/","title":{"rendered":"Com foco na universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, Seinfra oficializa cria\u00e7\u00e3o das Microrregi\u00f5es em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Trabalho em conjunto entre prefeituras e Estado vai definir estrat\u00e9gias e investimentos para garantir a oferta de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgotamento sanit\u00e1rio, entre outros servi\u00e7os a todos os goianos<\/em><\/p>\n

O governador Ronaldo Caiado celebrou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo em mais uma consquista robusta para o Estado: a cria\u00e7\u00e3o das Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico (MSBs) com foco na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no estado. O l\u00edder do Executivo acompanhou nesta quinta-feira (28\/09), em Goi\u00e2nia, a 1\u00aa Assembleia Extraordin\u00e1ria dos Colegiados Microrregionais, com a presen\u00e7a de gestores da maioria dos 246 munic\u00edpios, que votaram em seus representantes nos Comit\u00eas T\u00e9cnicos e discutiram a\u00e7\u00f5es das MSBs.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma etapa vencida e superada daquilo que era tido como imposs\u00edvel de ser resolvido tamb\u00e9m aqui em Goi\u00e1s. Para que haja uma isonomia em termos de qualidade de oferta e tamb\u00e9m de pre\u00e7o, vamos buscar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, para dar musculatura \u00e0 demanda da \u00e1gua tratada e de esgoto em todo o Estado\u201d, celebrou Caiado, destacando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo na resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente avan\u00e7a mantendo uma caracter\u00edstica muito forte nossa. N\u00e3o houve nenhuma solu\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s que n\u00e3o fosse constru\u00edda no di\u00e1logo, no entendimento, na busca de imparcialidade, de algo que se chama de fazer um tratamento ison\u00f4mico para todos os 7 milh\u00f5es de goianos que precisam tamb\u00e9m de ter qualidade de vida, esgoto, \u00e1gua tratada e tamb\u00e9m tratamento do lixo, que \u00e9 um dos grandes desafios que temos pela frente\u201d, disse o governador.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o das MSBs atende \u00e0s premissas do Novo Marco Legal do Saneamento e divide o territ\u00f3rio goiano em tr\u00eas microrregi\u00f5es, integradas por um grupo de cidades, sendo: Oeste (88 munic\u00edpios), Centro (88 munic\u00edpios) e Leste (70 munic\u00edpios). Por meio das tr\u00eas microrregi\u00f5es, os munic\u00edpios trabalhar\u00e3o em conjunto com o Estado na defini\u00e7\u00e3o de qual a melhor estrat\u00e9gia, a\u00e7\u00f5es e investimentos ser\u00e3o realizados para atingir o objetivo de saneamento universal at\u00e9 2033.<\/p>\n

\u201cCriamos agora as nossas microrregi\u00f5es, todas elas com conhecimento de todos os prefeitos, com a preocupa\u00e7\u00e3o de ter aquilo que se chama a taxa social, para que os pequenos munic\u00edpios possam ter tamb\u00e9m a qualidade da \u00e1gua tratada e do esgoto\u201d, explicou o governador. \u201cComo tal, precisamos de ter a participa\u00e7\u00e3o dos maiores munic\u00edpios junto com os menores. Ent\u00e3o, fizemos essa distribui\u00e7\u00e3o, a Assembleia aprovou, e essas microrregi\u00f5es hoje n\u00f3s avaliaremos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, destacou o papel do Estado na universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, que trata de servi\u00e7os t\u00e3o essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um agente que precisa garantir a fun\u00e7\u00e3o social do saneamento. O Estado n\u00e3o pode deixar que s\u00f3 a regi\u00e3o onde tem, hipoteticamente, interesse econ\u00f4mico seja atendida e aquelas que n\u00e3o t\u00eam fiquem abandonadas\u201d, alertou. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o da microrregi\u00f5es, os munic\u00edpios ganham for\u00e7a e autonomia para tomarem decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e angariar investimentos para levar \u00e1gua tratada e rede de esgoto a todos os goianos.\u201d<\/p>\n

Blocos regionais<\/strong>
\nA Lei do Novo Marco Legal de Saneamento determina que os munic\u00edpios devem integrar um dos blocos regionais para continuar a ter acesso a recursos federais. Dessa forma, as microrregi\u00f5es v\u00e3o permitir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma regionalizada e integrada. O evento foi realizado pelo Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), que assinou, neste m\u00eas, contrato de consultoria t\u00e9cnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias em saneamento.<\/p>\n

\u201cQuando se fala de saneamento, a gente lembra que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00e1gua e esgoto, mas tamb\u00e9m res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter um olhar mais abrangente, porque o que acontece no munic\u00edpio pode estar prejudicando o outro\u201d, observa o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski. \u201cAssim, \u00e9 muito importante o Estado discutir com todos os prefeitos e tendo as melhores estrat\u00e9gias, os melhores projetos, para poder universalizar o saneamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel no Estado.\u201d<\/p>\n

Estrat\u00e9gia<\/strong>
\nAs microrregi\u00f5es v\u00e3o permitir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma regionalizada e integrada a um ou mais componentes (servi\u00e7os) de saneamento b\u00e1sico em determinada regi\u00e3o. Com a uni\u00e3o de pequenos e grandes munic\u00edpios, juntamente com o Estado, em blocos regionais que garantem a escala dos servi\u00e7os e com isso sua viabilidade econ\u00f4mica, ser\u00e1 mais f\u00e1cil atrair investimentos e parceiros interessados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n

Os servi\u00e7os que fazem parte dessa modalidade s\u00e3o: abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas \u2013 que est\u00e3o a cargo da Seinfra.<\/p>\n

Limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos ser\u00e3o coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). \u201cRecebo quase todos os dias prefeitos e prefeitas na minha sala, pedindo solu\u00e7\u00f5es. Temos um n\u00famero muito alto, quase 93% do estado, ainda com lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. \u00c9 uma meta do nosso governador para que n\u00f3s possamos resolver definitivamente esse problema em Goi\u00e1s\u201d, disse a Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andrea Vulcanis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), deputado Bruno Peixoto; prefeito de Goi\u00e2nia, Rog\u00e9rio Cruz; presidente da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (FGM) e prefeito da cidade de Campos Verde, Haroldo Naves; e a representante da Secretaria Nacional de Saneamento e coordenadora do Marco Legal, Helena Galv\u00e3o.<\/p>\n

Fotos do Lan\u00e7amento clique aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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