{"id":200353,"date":"2023-05-11T08:14:02","date_gmt":"2023-05-11T11:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/seinfra\/projeto-que-cria-microrregioes-de-saneamento-basico-passa-na-assembleia\/"},"modified":"2024-04-17T15:33:38","modified_gmt":"2024-04-17T18:33:38","slug":"projeto-que-cria-microrregioes-de-saneamento-basico-passa-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/projeto-que-cria-microrregioes-de-saneamento-basico-passa-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Projeto que cria microrregi\u00f5es de saneamento b\u00e1sico passa na Assembleia"},"content":{"rendered":"\n

Proposta apresentada pelo Governo de Goi\u00e1s  prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem pluvial, para atender o Novo Marco Legal de Saneamento at\u00e9 2033<\/em><\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei n\u00ba 669\/23, do Governo de Goi\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas microrregi\u00f5es de saneamento b\u00e1sico (MSBs) no estado foi aprovado, nesta quarta-feira (10\/05), na Assembleia Legislativa. A mat\u00e9ria visa universalizar os servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos, abrindo caminho para o atendimento do Novo Marco Regulat\u00f3rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales destaca que agora ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a estrutura\u00e7\u00e3o das parcerias entre o setor privado e a Saneago. \u201cEsse projeto \u00e9 fundamental para atendermos os munic\u00edpios goianos, independente da densidade demogr\u00e1fica, com os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico\u201d, explica. \u201cHoje saem fortalecidos pequenos e grandes cidades, a Companhia, o setor privado e, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e1gua pot\u00e1vel e sistema de esgoto significam mais sa\u00fade e qualidade de vida.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento p\u00fablico, nas cidades atendidas pela Saneago, 98% da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com \u00e1gua tratada. \u201cA microrregionaliza\u00e7\u00e3o permite que a gente impulsione ainda mais os investimentos, acompanhando o crescimento dos munic\u00edpios e universalizando tamb\u00e9m o atendimento com esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, afirma o presidente da Companhia, Ricardo Soavinski.<\/p>\n\n\n\n

Microrregi\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada microrregional \u2013 Oeste, Central e Leste \u2013 ter\u00e1 um colegiado, com estrutura e governan\u00e7a pr\u00f3prias, e titularidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico de interesse comum sendo exercida por Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Os colegiados ser\u00e3o formados por uma pessoa de cada munic\u00edpio, outra do Estado e uma da sociedade civil integrante do Conselho Participativo. O representante legal ser\u00e1 eleito por cada colegiado microrregional. \u201c\u00c9 nessa inst\u00e2ncia de governan\u00e7a que ser\u00e3o discutidas com profundidade as melhores estrat\u00e9gias para o conjunto de munic\u00edpios\u201d, esclarece Soavinski.<\/p>\n\n\n\n

O formato de microrregi\u00f5es ainda garantir\u00e1 acesso aos servi\u00e7os com menores custos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsta estrutura possibilitar\u00e1 a exist\u00eancia do subs\u00eddio cruzado, favorecendo a modicidade tarif\u00e1ria. Vamos praticar uma tarifa regionalizada, que possibilite a expans\u00e3o do saneamento, garantindo o atendimento sem pesar no bolso das fam\u00edlias\u201d, completa a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira de Sousa.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria da Infraestrutura \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta apresentada pelo Governo de Goiás  prevê a universalização dos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial, para atender o Novo Marco Legal de Saneamento até 2033<\/em><\/p>\n

O projeto de lei nº 669\/23, do Governo de Goiás, que dispõe sobre a criação de três microrregiões de saneamento básico (MSBs) no estado foi aprovado, nesta quarta-feira (10\/05), na Assembleia Legislativa. A matéria visa universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, abrindo caminho para o atendimento do Novo Marco Regulatório Nacional.<\/p>\n

Secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales destaca que agora será possível viabilizar a estruturação das parcerias entre o setor privado e a Saneago. “Esse projeto é fundamental para atendermos os municípios goianos, independente da densidade demográfica, com os serviços de saneamento básico”, explica. “Hoje saem fortalecidos pequenos e grandes cidades, a Companhia, o setor privado e, principalmente, a população, já que água potável e sistema de esgoto significam mais saúde e qualidade de vida.”<\/p>\n

Em relação ao abastecimento público, nas cidades atendidas pela Saneago, 98% da população já conta com água tratada. “A microrregionalização permite que a gente impulsione ainda mais os investimentos, acompanhando o crescimento dos municípios e universalizando também o atendimento com esgotamento sanitário”, afirma o presidente da Companhia, Ricardo Soavinski.<\/p>\n

Microrregiões<\/strong><\/p>\n

Cada microrregional – Oeste, Central e Leste – terá um colegiado, com estrutura e governança próprias, e titularidade dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum sendo exercida por Estado e municípios.<\/p>\n

Os colegiados serão formados por uma pessoa de cada município, outra do Estado e uma da sociedade civil integrante do Conselho Participativo. O representante legal será eleito por cada colegiado microrregional. “É nessa instância de governança que serão discutidas com profundidade as melhores estratégias para o conjunto de municípios”, esclarece Soavinski.<\/p>\n

O formato de microrregiões ainda garantirá acesso aos serviços com menores custos à população. “Esta estrutura possibilitará a existência do subsídio cruzado, favorecendo a modicidade tarifária. Vamos praticar uma tarifa regionalizada, que possibilite a expansão do saneamento, garantindo o atendimento sem pesar no bolso das famílias”, completa a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira de Sousa.<\/p>\n

Secretaria da Infraestrutura – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"author":194,"featured_media":200352,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-200353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95.jpeg",1600,1068,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95.jpeg",1600,1068,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95.jpeg",1600,1068,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95-1024x684.jpeg",1024,684,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95-1536x1025.jpeg",1536,1025,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/05\/Saneago-b95.jpeg",1600,1068,false]},"rttpg_author":{"display_name":"danielporto","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/author\/danielporto\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Proposta apresentada pelo Governo de Goiás  prevê a universalização dos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial, para atender o Novo Marco Legal de Saneamento até 2033 O projeto de lei nº 669\/23, do Governo de Goiás, que dispõe sobre a criação de três microrregiões de saneamento básico (MSBs) no estado foi aprovado,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/users\/194"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200353"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202837,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200353\/revisions\/202837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/seinfra\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}