Termo de Julgamento e Homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/p>\n
\nGER\u00caNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS<\/p>\n
\nTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
N\u00famero do Processo SISLOG: 102918
\nN\u00famero do Processo SEI: 202300005029024<\/p>\n
\u00c0s 08:00 horas, do dia 27\/02\/2024, iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos
\nrelativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Copos descart\u00e1veis com capacidade para 50 e 200 ml; Garrafas t\u00e9rmicas em a\u00e7o
\ninoxid\u00e1vel de 500 ml e 01 litro; Ebulidores; Detergentes l\u00edquidos; Caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo e A\u00e7\u00facar., mediante
\nDispensa Eletr\u00f4nica, referente ao processo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00ba 102918 \/ 2023 e processo SEI n\u00ba
\n202300005029024, quando o agente da contrata\u00e7\u00e3o direta e os membros da equipe de apoio, indicados
\npela Portaria de Designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es, se reuniram em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no
\ninstrumento convocat\u00f3rio, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:<\/p>\n
Lote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 001
\nC\u00f3digo 30 – Copo, descart\u00e1vel, em poliestireno (PS) e\/ou em polipropileno (PP), capacidade para 50 mL,
\nat\u00f3xico (a).
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nCopo descart\u00e1vel: capacidade para 50 ml, em poliestireno, at\u00f3xico, com massa m\u00ednima de 0,75g, aprovado
\npela ABNT, pacote com 100 unidades, aplica\u00e7\u00e3o caf\u00e9.
\nPer\u00edodo
\n(Meses)
\nQuantidade 127
\nUnidade pacote c\/ 100 unidade
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 427,99
\nLote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 002
\nC\u00f3digo 30 – Copo, descart\u00e1vel, em poliestireno (PS) e\/ou em polipropileno (PP), capacidade para 200 mL,
\nat\u00f3xico (a).
\n27\/03\/2024, 15:25 SEI\/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologa\u00e7\u00e3o
\nhttps:\/\/sei.go.gov.br\/sei\/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3\u2026 2\/5
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nCopo descart\u00e1vel: capacidade para 200 ml, poliestireno, at\u00f3xico, com massa m\u00ednima de 2,20g, aprovado
\npela ABNT, pacote com 100 unidades, aplica\u00e7\u00e3o l\u00edquidos diversos.
\nPer\u00edodo
\n(Meses)
\nQuantidade 240
\nUnidade pacote c\/ 100 unidade
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 1.118,40
\nLote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 003
\nC\u00f3digo 183 – Garrafa T\u00e9rmica, em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, acionamento por press\u00e3o, capacidade aproximada para 1
\nL.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nGarrafa t\u00e9rmica, capacidade de 01 (um) litro, em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, ampola de vidro ou inox, acionamento por
\npress\u00e3o, com al\u00e7a para transporte.
\nPer\u00edodo
\n(Meses)
\nQuantidade 5
\nUnidade unidade
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 454,25
\nLote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 004
\nC\u00f3digo 183 – Garrafa T\u00e9rmica, em pl\u00e1stico canelado, com tampa rosc\u00e1vel, capacidade aproximada para 500
\nmL.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nGarrafa t\u00e9rmica, capacidade de 500 ml, em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, ampola de vidro ou inox, acionamento por
\npress\u00e3o, com al\u00e7a para transporte.
\nPer\u00edodo (Meses)
\nQuantidade 5
\nUnidade unidade
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 406,15
\nLote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 005
\nC\u00f3digo 487 – Ebulidor El\u00e9trico \/ Mergulh\u00e3o, pot\u00eancia aproximada de de 2.000 W, tens\u00e3o de 220 V, blindado,
\ncom cabo em nylon.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nEbulidor\/Mergulh\u00e3o: cabo em nylon, fio pl\u00e1stico paralelo com plug e Voltagem de 220V, Pot\u00eancia de 1000
\n27\/03\/2024, 15:25 SEI\/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologa\u00e7\u00e3o
\nhttps:\/\/sei.go.gov.br\/sei\/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3\u2026 3\/5
\nW, consumo de at\u00e9 1 kW\/h. Tamanho total de 35 cm, altura da resist\u00eancia de 16,5 cm e di\u00e2metro do caracol
\nde 6 cm.
\nPer\u00edodo
\n(Meses)
\nQuantidade 3
\nUnidade unidade
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 121,41
\nLote I: Utens\u00edlios para Copa e\/ou Cozinha
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 006
\nC\u00f3digo 26 – Detergente, l\u00edquido (a), para limpeza geral.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nDetergente l\u00edquido biodegrad\u00e1vel em frasco de 500 ml.
\nPer\u00edodo (Meses)
\nQuantidade 70
\nUnidade embalagem c\/ 500 mililitro
\nCPF\/CNPJ 51116702000176
\nFornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
\nTotal 170,80
\nLote II – Caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 007
\nC\u00f3digo 9 – Caf\u00e9, torrado (a) e mo\u00eddo (a), embalagem tipo almofada, tradicional.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nCaf\u00e9 torrado e mo\u00eddo, em p\u00f3 homog\u00eaneo, embalado a v\u00e1cuo; com ponto de torra variando entre 50 e 65
\npontos de Disco Agtron; esp\u00e9cie 100% ar\u00e1bica, comprovadamente do tipo Superior ou acima, n\u00e3o podendo
\nconter mais que 10% de gr\u00e3os defeituosos (gr\u00e3os com defeito, verdes, pretos, passados ou ardidos) na
\ncomposi\u00e7\u00e3o de seu blend. Aroma caracter\u00edstico do produto, sabor caracter\u00edstico e equilibrado, livre de
\nsabor fermentado, mofado ou de terra. Deve, no ato de entrega do produto, ter data de validade n\u00e3o
\ninferior a 8 (oito) meses e data de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a 60 dias. Acondicionamento: embalado a
\nv\u00e1cuo, em material at\u00f3xico, embalagem limpa e \u00edntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos,
\nsem trinca, sem quebras e sem ferrugem). Dever\u00e3o ser entregues em pacotes de 500 gramas. Dever\u00e1
\nconstar na embalagem o nome e composi\u00e7\u00e3o do produto, indica\u00e7\u00e3o do lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de
\nvalidade, CNPJ, nome e endere\u00e7o do fabricante\/produtor, condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e quantidade em
\npeso. Demais condi\u00e7\u00f5es de acordo com as normas de sa\u00fade\/sanit\u00e1rias vigentes (ANVISA, SIF, INMETRO e
\noutras).
\nPer\u00edodo (Meses)
\nQuantidade 250
\nUnidade pacote c\/ 500 gramas
\nCPF\/CNPJ FRACASSADO
\nFornecedor –
\nTotal –
\nLote III: A\u00e7\u00facar
\n27\/03\/2024, 15:25 SEI\/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologa\u00e7\u00e3o
\nhttps:\/\/sei.go.gov.br\/sei\/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3\u2026 4\/5
\nDescri\u00e7\u00e3o do item 008
\nC\u00f3digo 13 – A\u00e7ucar, cristal.
\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais
\nA\u00e7\u00facar cristal de origem vegetal, constitu\u00eddo fundamentalmente por sacarose de cana-de-a\u00e7\u00facar, com
\naspecto s\u00f3lido, cristais bem-definidos, cor branca, odor e sabor pr\u00f3prios do produto. Acondicionamento:
\nEmbalado em sacos 2 kg (dois quilos), em material at\u00f3xico. Embalagem limpa, \u00edntegra (sem rasgos, sem
\namassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem), constando o nome e
\ncomposi\u00e7\u00e3o do produto, indica\u00e7\u00e3o do lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o, prazo de validade, CNPJ, nome e endere\u00e7o
\ndo fabricante\/produtor, condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e quantidade em peso. Validade n\u00e3o inferior a 8
\n(oito) meses na data da entrega. O produto dever\u00e1 ter registro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e atender \u00e0 Portaria
\n451\/97 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da Comiss\u00e3o Nacional de Normas e Padr\u00f5es para
\nAlimentos – CNNPA.
\nPer\u00edodo
\n(Meses)
\nQuantidade 147
\nUnidade pacote c\/ 2 quilograma
\nCPF\/CNPJ 03818333000110
\nFornecedor SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA
\nTotal 1.073,10
\nValor Total da Homologa\u00e7\u00e3o: R$ 3.772,10
\nConsiderando que o procedimento de sele\u00e7\u00e3o do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei
\nFederal n\u00ba 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual n\u00ba 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
\nConsiderando que foi divulgado o resultado da sess\u00e3o p\u00fablica com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s),
\nao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)\/lote(s), decido ADJUDICAR e
\nHOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal n\u00ba 14.133 de abril de 2021 e art. 27
\ndo Decreto Estadual n\u00ba 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.<\/p>\n
\nDeusny Aparecido Silva Filho
\nSUBSECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA
\nDelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia – Portaria 0332\/2022\/SSP 000029337174<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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