PORTARIA N\u00ba\u00a00163, de\u00a027 de\u00a0fevereiro de\u00a02024<\/p>\n
Altera Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 FCSISTs na \u00e1rea de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O SUBSECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e usando da compet\u00eancia que lhe confere a Portaria n\u00ba 0332, de 18 de abril de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s n\u00ba 23.780, observando o estabelecido na Lei estadual n\u00ba 21.792, de 16 de fevereiro de 2023; no Decreto estadual n\u00ba 10.263, de 19 de maio de 2023, que Institui o Sistema de Gest\u00e3o Estadual \u2013 SIGES no Poder Executivo Estadual; e no Decreto estadual n\u00ba 10.276, de 28 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Sistema Estruturador de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional na \u00e1rea de gest\u00e3o de patrim\u00f4nio, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n\u00ba 202400016002923, resolve:<\/b><\/p>\n
Art. 1\u00ba\u00a0 Alterar as Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 FCSISTs, na \u00e1rea de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio, dos servidores designados anteriormente por meio da Portaria n\u00ba 655, de 31 de julho de 2023 (SEI n\u00ba\u00a050165019<\/a><\/span>):<\/p>\n