{"id":91131,"date":"2023-10-23T12:03:36","date_gmt":"2023-10-23T15:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=91131"},"modified":"2023-10-23T12:03:36","modified_gmt":"2023-10-23T15:03:36","slug":"emprestimo-nao-autorizado-procon-goias-orienta-aposentados-sobre-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/emprestimo-nao-autorizado-procon-goias-orienta-aposentados-sobre-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo n\u00e3o autorizado: Procon Goi\u00e1s orienta aposentados sobre o que fazer"},"content":{"rendered":"

Desde julho deste ano, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor registrou 126 reclama\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos consignados realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o; todos s\u00e3o benefici\u00e1rios do INSS<\/em><\/p>\n

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A aposentada Irta Aparecida Bastos, de 72 anos, n\u00e3o esconde a indigna\u00e7\u00e3o ao falar sobre os cerca de R$ 400 que est\u00e3o sendo descontados mensalmente no seu contracheque, fruto de um empr\u00e9stimo consignado que ela n\u00e3o pediu nem autorizou. \u201cNunca toquei no dinheiro\u201d, afirmou, em refer\u00eancia ao valor de R$ 15 mil tomados como empr\u00e9stimo.<\/p>\n

A idosa registrou reclama\u00e7\u00e3o no Procon Goi\u00e1s, que instaurou procedimento administrativo para cessar a cobran\u00e7a. Ela tamb\u00e9m recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o bloqueio da conta banc\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de consignados e decidiu entrar na justi\u00e7a contra a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Como Irta, os idosos s\u00e3o considerados consumidores hipervulner\u00e1veis pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), pois est\u00e3o mais propensos a serem v\u00edtimas de golpes e fraudes. Para se ter uma ideia, desde julho deste ano foram atendidos na sede do Procon Goi\u00e1s 126 consumidores que reclamaram de consignados n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

De acordo com o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Levy Rafael Corn\u00e9lio, trata-se de uma pr\u00e1tica abusiva que afeta aposentados e pensionistas do INSS porque os bancos t\u00eam a garantia efetiva do dinheiro, descontado em folha.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grave, pois geralmente eles se deparam com esse dinheiro na conta e acabam usando. No entanto, as consequ\u00eancias v\u00eam depois, quando a renda passa a ficar comprometida pelos descontos e eles n\u00e3o conseguem comprar rem\u00e9dios ou pagar as despesas b\u00e1sicas\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O que fazer ao identificar dinheiro indevido na conta<\/strong><\/p>\n

1 –<\/em><\/strong> O primeiro passo \u00e9 identificar a origem do dinheiro depositado na conta e, para cessar os descontos de um empr\u00e9stimo consignado n\u00e3o autorizado, \u00e9 preciso estabelecer contato direto com a institui\u00e7\u00e3o para tentar resolver o problema de forma administrativa.<\/p>\n

2<\/em> <\/strong>– Anotar o n\u00famero do protocolo. A v\u00edtima tamb\u00e9m pode acessar o site consumidor.gov ou registrar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente no site do Banco Central (Bacen).<\/p>\n

3 –<\/em><\/strong> Caso a institui\u00e7\u00e3o financeira se negue a interromper os descontos, buscar o Procon e, posteriormente, buscar assessoria de um escrit\u00f3rio de advocacia. \u00c9 poss\u00edvel restituir as parcelas j\u00e1 descontadas e, ainda, pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Bloqueio de empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel solicitar o bloqueio da conta banc\u00e1ria na qual \u00e9 depositado o benef\u00edcio (aposentadoria, pens\u00e3o ou outros) para contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos? O benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa ir at\u00e9 a ag\u00eancia, pode faz\u00ea-lo pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS:<\/p>\n

\u2022 Entre no aplicativo Meu INSS;
\n\u2022 Clique no bot\u00e3o \u201cNovo Pedido\u201d;
\n\u2022 Digite \u201cbloquear\u201d;
\n\u2022 Na lista, clique no nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio;
\n\u2022 Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fotos: Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos do Consumidor \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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