{"id":86790,"date":"2023-08-07T15:32:56","date_gmt":"2023-08-07T18:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=86790"},"modified":"2023-08-07T15:32:56","modified_gmt":"2023-08-07T18:32:56","slug":"governo-de-goias-assina-termo-de-cooperacao-com-tjgo-mpgo-e-defensoria-publica-para-programa-goias-por-elas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/governo-de-goias-assina-termo-de-cooperacao-com-tjgo-mpgo-e-defensoria-publica-para-programa-goias-por-elas\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s assina termo de coopera\u00e7\u00e3o com TJGO, MPGO e Defensoria P\u00fablica para programa Goi\u00e1s por Elas"},"content":{"rendered":"

V\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social s\u00e3o beneficiadas com R$ 300 por m\u00eas e t\u00eam prioridade em programas sociais do governo, visando independ\u00eancia financeira e autonomia para mudan\u00e7a de vida<\/em><\/p>\n

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No dia em que se comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha (07\/08), o Governo de Goi\u00e1s assinou termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do programa Goi\u00e1s por Elas com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO), a Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPGO), em solenidade realizada no audit\u00f3rio desta institui\u00e7\u00e3o. A parceria prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para o levantamento e indica\u00e7\u00e3o de mulheres aptas a participarem do programa do Goi\u00e1s Social.<\/p>\n

Criado este ano, o Goi\u00e1s por Elas \u00e9 executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e atende v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com medida protetiva e inscritas no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico). As benefici\u00e1rias recebem mensalmente R$ 300 pelo per\u00edodo de at\u00e9 um ano. Os primeiros cart\u00f5es foram entregues a 158 mulheres, no m\u00eas de julho.<\/p>\n

Al\u00e9m do valor mensal, as beneficiadas t\u00eam prioridade no acesso aos demais programas sociais do governo, como M\u00e3es de Goi\u00e1s, Aluguel Social, Cr\u00e9dito Social, e Aprendiz do Futuro. H\u00e1 ainda a oportunidade de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por meio do Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico, e o banco de vagas de trabalho do Mais Empregos, ambos da Secretaria da Retomada. Os recursos do Goi\u00e1s Por Elas s\u00e3o oriundos do Fundo Protege.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Seds Wellingtom Matos, que na cerim\u00f4nia representou a presidente de honra da Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG) e coordenadora do Gabinete de Pol\u00edticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destacou os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Goi\u00e1s.<\/p>\n

\u201cTemos feito uma integra\u00e7\u00e3o entre todas as pastas de governo para ajudar a tirar as mulheres deste ciclo. Al\u00e9m de amparar, oferecemos meios para que elas se qualifiquem, adquiram independ\u00eancia financeira e alcancem sua autonomia nas diferentes \u00e1reas da vida\u201d, declarou Wellington.<\/p>\n

O procurador Geral do Estado, Cyro Terra Peres, lembrou a data hist\u00f3rica para assinatura do termo, quando se comemora mais um ano da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006. Segundo ele, o Governo de Goi\u00e1s tem demonstrado grande disposi\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cN\u00e3o \u00e9 assim em todos os estados, precisamos reconhecer isso\u201d, pontuou.<\/p>\n

A ju\u00edza auxiliar do TJ-GO, Sirlei Martins da Costa, e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato Brum, concordaram que a efetividade do termo de coopera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a uni\u00e3o das for\u00e7as de todos os envolvidos. Defensor P\u00fablico Geral do Estado de Goi\u00e1s, Tiago Greg\u00f3rio considera a parceria formalizada um instrumento de mudan\u00e7a de realidade. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um benef\u00edcio que vai reduzir esse crime, mas o rompimento de todo o ciclo\u201d, declarou.<\/p>\n

Fotos: Wagnas Cabral<\/strong><\/p>\n

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

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