{"id":86444,"date":"2023-08-02T10:00:24","date_gmt":"2023-08-02T13:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=86444"},"modified":"2023-08-02T10:00:24","modified_gmt":"2023-08-02T13:00:24","slug":"procon-goias-orienta-sobre-matricula-e-compra-de-materiais-na-volta-as-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/procon-goias-orienta-sobre-matricula-e-compra-de-materiais-na-volta-as-aulas\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s orienta sobre matr\u00edcula e compra de materiais na volta \u00e0s aulas"},"content":{"rendered":"

Confira as principais orienta\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em><\/p>\n

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In\u00edcio de agosto significa fim de f\u00e9rias escolares para as crian\u00e7as e adolescentes. Em Goi\u00e1s, boa parte das escolas estaduais, municipais e tamb\u00e9m particulares retorna \u00e0s atividades nesta semana. Pensando nisso, o Procon Goi\u00e1s elaborou uma lista com algumas dicas para os pais que precisam comprar materiais e querem economizar, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre as matr\u00edculas e venda de uniformes.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– As escolas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fornecer a lista de materiais para que os pais possam pesquisar pre\u00e7os e escolher o fornecedor de sua prefer\u00eancia. Fracionar a compra dos produtos em diferentes papelarias pode render uma boa economia.<\/p>\n

– A escola n\u00e3o pode indicar marca ou o local da compra, pois essa \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva e deve ser denunciada. A decis\u00e3o final \u00e9 sempre do consumidor.<\/p>\n

– A lista de material escolar \u00e9 um item que pode pesar no or\u00e7amento familiar. Al\u00e9m da import\u00e2ncia da pesquisa, o Procon Goi\u00e1s alerta: os materiais de uso coletivo s\u00f3 podem ser cobrados caso tenham finalidade pedag\u00f3gica – podem ser usados para aula de artes, por exemplo. Materiais como \u00e1lcool, algod\u00e3o, isopor, caneta para lousa, flanela, entre outros, j\u00e1 est\u00e3o inclusos no c\u00e1lculo do valor da mensalidade.<\/p>\n

– Alguns pais decidem trocar seus filhos de escola no meio do ano. Antes dessa mudan\u00e7a, o Procon Goi\u00e1s sugere uma conversa com quem j\u00e1 conhece a nova institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante que se fa\u00e7a uma visita e que se verifique junto \u00e0 escola o material did\u00e1tico utilizado por ela.<\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 percentual de reajuste fixo a ser aplicado pelas escolas da rede privada de ensino. No entanto, cada escola dever\u00e1 justificar a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste por meio de uma planilha de custos que devem ser relacionados diretamente com o processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico do aluno. \u00c9 direito dos pais terem acesso a essa planilha, a qualquer momento.<\/p>\n

– As institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o podem cancelar a matr\u00edcula de alunos em d\u00e9bito durante o ano letivo e tamb\u00e9m n\u00e3o podem proibi-lo de assistir aula ou fazer provas. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que col\u00e9gios e universidades se neguem a renovar a matr\u00edcula de inadimplentes.<\/p>\n

– A obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares est\u00e1 apoiada pelo regimento interno da institui\u00e7\u00e3o, na proposta pedag\u00f3gica e, normalmente, no contrato de presta\u00e7\u00e3o de ensino. A escola at\u00e9 pode comercializar o seu uniforme ou indicar loja espec\u00edfica para esse fim. Mas h\u00e1 ressalvas: aos pais tamb\u00e9m deve ser dada a op\u00e7\u00e3o de compra em estabelecimentos diferentes.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Caso o consumidor se sinta lesado ou queira mais informa\u00e7\u00f5es, o contato pode ser feito pelo telefone<\/strong> 151<\/strong> ou ainda pela plataforma Procon Web<\/strong> (proconweb.ssp.go.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Foto: Pixabay<\/strong><\/p>\n

Procon Goi\u00e1s \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Governo de Goi\u00e1s\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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