{"id":86376,"date":"2023-07-31T09:55:59","date_gmt":"2023-07-31T12:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=86376"},"modified":"2023-07-31T09:55:59","modified_gmt":"2023-07-31T12:55:59","slug":"cbmgo-participa-de-lancamento-do-programa-de-licenciamento-facilitado-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/cbmgo-participa-de-lancamento-do-programa-de-licenciamento-facilitado-em-goias\/","title":{"rendered":"CBMGO lan\u00e7a Programa de Licenciamento Facilitado em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi\u00e1s, SEBRAE (GO) e Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s (JUCEG)<\/em><\/p>\n

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Para simplificar a abertura de empresas em Goi\u00e1s, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi\u00e1s, com apoio do Sebrae e da Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s (Juceg), lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (31\/07), o Programa Licenciamento Facilitado. A partir desta data, as empresas de at\u00e9 750 metros quadrados poder\u00e3o obter o Certificado de Conformidade (Cercon) da corpora\u00e7\u00e3o de forma digital e imediata. O evento aconteceu no audit\u00f3rio do Sebrae, em Goi\u00e2nia, e reuniu representantes do Governo de Goi\u00e1s, setor produtivo, de entidades, institui\u00e7\u00f5es e sindicatos goianos.<\/p>\n

O procedimento, que antes durava entre 10 e 15 dias e contava com a confer\u00eancia de documentos e vistorias, ser\u00e1 automatizado, desburocratizando o processo de certifica\u00e7\u00e3o para as empresas de baixo e m\u00e9dio risco. Para o Comandante-Geral do CBMGO, Coronel Washington Luiz Vaz Junior, \u201ca corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 empenhada em simplificar seus processos, visando dar celeridade em seus procedimentos, sem, entretanto, abrir m\u00e3o abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a nas edifica\u00e7\u00f5es, que continuar\u00e1 sendo realizada por meio de vistorias de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O programa deve impactar mais de 95% de todas as empresas que precisam desse documento para abertura do neg\u00f3cio ou para atualiza\u00e7\u00e3o anual de funcionamento. Antes desta mudan\u00e7a, somente as empresas com at\u00e9 200 m2 tinham o processo de licenciamento realizado por meio de conferencia de documenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Durante o evento, foi lan\u00e7ada a \u201cCartilha para o Empreendedor\u201d que mostrar\u00e1 o passo a passo sobre o Programa Licenciamento Facilitado. O documento fica apresentado nas plataformas do Sebrae, do Corpo de Bombeiros Militar, e da Juceg, bem como no site dos parceiros como o CREA, CAU e CRC. A cartilha tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acessada pelos empreendedores no formato QR Code (c\u00f3digo de barras).<\/p>\n

O Programa Licenciamento Facilitado \u00e9 v\u00e1lido para qualquer classifica\u00e7\u00e3o de empresa que possua o CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica) de baixo e m\u00e9dio risco e que n\u00e3o exer\u00e7a nenhuma atividade complementar com armazenamento de produtos combust\u00edveis. O microempreendedor individual (MEI), que em Goi\u00e1s representa cerca de 94% do n\u00famero de empresas cadastradas na Receita Federal, tamb\u00e9m ter\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento automatizado no Programa.<\/p>\n

O Programa Licenciamento Facilitado foi escolhido como \u201ccase\u201d de boas pr\u00e1ticas no evento Transformar Juntos, que acontecer\u00e1 de 2 a 4 de agosto no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia (CICB). \u201cTrata-se de um reconhecimento de nossas a\u00e7\u00f5es, onde poderemos mostrar ao Brasil um pouco do trabalho que temos desenvolvido aqui em nosso estado\u201d, ressalta o Coronel Washington.<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/CBMGO<\/strong><\/p>\n

Corpo de Bombeiros Militar de Goi\u00e1s \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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