{"id":83515,"date":"2023-05-26T08:09:16","date_gmt":"2023-05-26T11:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=83515"},"modified":"2023-05-26T08:09:16","modified_gmt":"2023-05-26T11:09:16","slug":"procon-goias-autua-dois-postos-de-combustiveis-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/procon-goias-autua-dois-postos-de-combustiveis-em-goiania\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s autua dois postos de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m disso, 24 postos foram notificados a apresentarem documentos fiscais de compra e venda de gasolina e diesel. Estabelecimentos t\u00eam cinco dias para entregar essa documenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os fiscais do Procon Goi\u00e1s continuaram nas ruas da capital, nesta quinta-feira (25), para averiguar se os postos de combust\u00edveis est\u00e3o repassando os novos valores com redu\u00e7\u00e3o ao consumidor. A a\u00e7\u00e3o resultou em dois estabelecimentos sendo autuados. Para embasar a autua\u00e7\u00e3o, os fiscais pediram notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do an\u00fancio de redu\u00e7\u00e3o feito pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Ap\u00f3s os fiscais analisarem as documenta\u00e7\u00f5es em um posto da Pra\u00e7a C\u00edvica, foi constatado que a empresa, entre os dias 5 e 17 de maio, comercializou \u00f3leo diesel comum a R$ 5,89 enquanto o adquiria a R$ 4,54 na distribuidora. Com isso, a conclus\u00e3o \u00e9 de que o estabelecimento obteve um lucro bruto de 29,74%.<\/p>\n

O segundo posto autuado fica na Avenida T-2. Com a an\u00e1lise dos documentos fiscais, foi verificado que, nos dias 16 e 17 de maio, o estabelecimento comprou a gasolina junto \u00e0 distribuidora com redu\u00e7\u00e3o de 5,1% (R$ 0,24 de redu\u00e7\u00e3o). Mas, nesse per\u00edodo, reduziu o pre\u00e7o do combust\u00edvel ao consumidor em apenas 2,6% (R$ 0,15 de redu\u00e7\u00e3o). Dessa forma, o l\u00edquido bruto constatado foi de 26%.<\/p>\n

Com essa margem de lucro, os dois estabelecimentos foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequil\u00edbrio entre o fornecedor e o consumidor na rela\u00e7\u00e3o de consumo. Eles t\u00eam 20 dias para apresentar defesa.<\/p>\n

Segundo o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Levy Rafael Corn\u00e9lio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intensificadas, pois, pela documenta\u00e7\u00e3o que tem chegado ao \u00f3rg\u00e3o, observa-se que o percentual de redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido repassada ao consumidor pela maioria dos estabelecimentos. Se for constatada abusividade dos postos, autua\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o ocorrendo. \u201cEmbora haja o livre mercado e concorr\u00eancia, estamos de olho, embasados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, para equilibrar as rela\u00e7\u00f5es e garantir que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao consumidor\u201d, garante o superintendente.<\/p>\n

At\u00e9 essa quinta, 44 postos foram fiscalizados. Os estabelecimentos notificados a entregarem documentos fiscais de compra e venda da gasolina e diesel t\u00eam cinco dias para apresentar documenta\u00e7\u00e3o. Os dados das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas durante toda essa semana ser\u00e3o compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancias ao Procon Goi\u00e1s podem ser feitas pelo consumidor por meio dos telefones 151<\/strong> (Goi\u00e2nia) ou (62) 3201-7124<\/strong> (interior). A reclama\u00e7\u00e3o pode ser feita ainda via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Procon Goi\u00e1s \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Governo de Goi\u00e1s\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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