{"id":82998,"date":"2023-05-15T15:16:08","date_gmt":"2023-05-15T18:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=82998"},"modified":"2023-05-15T15:16:08","modified_gmt":"2023-05-15T18:16:08","slug":"governo-de-goias-e-tribunal-de-justica-discutem-alternativas-para-reduzir-encarceramento-e-apoiar-ex-detentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/governo-de-goias-e-tribunal-de-justica-discutem-alternativas-para-reduzir-encarceramento-e-apoiar-ex-detentos\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s e Tribunal de Justi\u00e7a discutem alternativas para reduzir encarceramento e apoiar ex-detentos"},"content":{"rendered":"

Poderes Executivo e Judici\u00e1rio preparam projeto de lei que cria Pol\u00edtica Estadual de Alternativas Penais; em outra frente, programa Escrit\u00f3rios Sociais deve auxiliar egressos a receber benef\u00edcios assistenciais e de sa\u00fade<\/em><\/p>\n

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A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Pol\u00edticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, representando o Poder Executivo, participou de reuni\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) para discutir pol\u00edticas de alternativa ao encarceramento e apoio aos egressos do sistema penal. Realizado na manh\u00e3 desta segunda-feira (15\/05), em Goi\u00e2nia, o encontro marcou o fortalecimento de um di\u00e1logo entre Poderes em busca de melhorias para o sistema penal goiano.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Estadual de Alternativas Penais, Gracinha afirmou que \u00e9 interesse do Governo de Goi\u00e1s avan\u00e7ar na quest\u00e3o: \u201cSerei parceira de voc\u00eas. N\u00e3o vejo dificuldade em colocar o GPS para atender essa demanda\u201d, disse. E reconheceu: \u201cExistem muitas coisas a serem feitas para inserir essas pessoas na sociedade\u201d.<\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es apresentadas por Gracinha foi que a equipe do GPS seja integrada aos Escrit\u00f3rios Sociais, programa a ser criado pelo TJ para facilitar a entrega de benef\u00edcios aos egressos do sistema penal. \u201cPrecisa ter uma pessoa do GPS l\u00e1 dentro, para dizer quem aqui precisa de uma cesta b\u00e1sica, esse de uma capacita\u00e7\u00e3o, ou est\u00e1 com a filha na cadeira de rodas, e assim por diante\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Para o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Josimar Pires, os Escrit\u00f3rios podem se somar aos esfor\u00e7os j\u00e1 colocados em pr\u00e1tica pela DGAP. \u201cA Pol\u00edcia Penal j\u00e1 tem uma ger\u00eancia chamada Ger\u00eancia Central Integrada de Alternativas Penais, muito parecida com a proposta do projeto apresentado\u201d, explicou. Al\u00e9m de Pires, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Fazendo Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, a Pol\u00edtica Estadual de Alternativas Penais deve trazer crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o de penas em que a priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u00e9 considerada necess\u00e1ria e os casos em que outras medidas podem ser adotadas. J\u00e1 o programa Escrit\u00f3rios Sociais \u00e9 realidade em 19 estados brasileiros. Entre as outras demandas, s\u00e3o feitos encaminhamentos para servi\u00e7os de abrigo e moradia, sa\u00fade e assist\u00eancia jur\u00eddica. \u201cExiste muita gente no sistema prisional que a gente pode recuperar\u201d, finalizou a ju\u00edza da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do TJ-GO, Wanessa Rezende Fuso Brom.<\/p>\n

Fotos: Hegon Corr\u00eaa<\/strong><\/p>\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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