{"id":81959,"date":"2023-04-21T12:00:55","date_gmt":"2023-04-21T15:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=81959"},"modified":"2023-04-21T12:00:55","modified_gmt":"2023-04-21T15:00:55","slug":"governador-ronaldo-caiado-sanciona-lei-que-cria-politica-estadual-de-prevencao-e-combate-a-violencia-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/governador-ronaldo-caiado-sanciona-lei-que-cria-politica-estadual-de-prevencao-e-combate-a-violencia-escolar\/","title":{"rendered":"Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que cria Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Escolar"},"content":{"rendered":"

Iniciativa visa refor\u00e7ar seguran\u00e7a nas redes p\u00fablica e privada de ensino, com a\u00e7\u00f5es para garantir um ambiente livre de amea\u00e7as para alunos, professores e colaboradores<\/em><\/p>\n

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A Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Escolar foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado nesta quinta-feira (20\/04) e prev\u00ea um pacote de garantias para ampliar a seguran\u00e7a e apoio aos estudantes e professores. \u201cEssa lei compila v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es existentes. D\u00e1 ao professor e ao coordenador a total liberdade para revistar as mochilas dos alunos caso haja alguma suspeita e garante suporte da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, destacou o governador Ronaldo Caiado que assinou a Lei 21.881, publicada em edi\u00e7\u00e3o suplementar do Di\u00e1rio Oficial do Estado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo estadual.<\/p>\n

O documento estabelece uma s\u00e9rie de protocolos para promover a seguran\u00e7a nas escolas das redes p\u00fablica e privada, de ensino normal e profissional, b\u00e1sico e superior. Entre os avan\u00e7os da nova lei o governador destacou a participa\u00e7\u00e3o dos pais, que passam a ser pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs pais t\u00eam que nos ajudar, eles n\u00e3o podem se omitir diante de comportamentos violentos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ponderou a o mencionar a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, penal e administrativa n\u00e3o apenas do agressor, mas dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n

Em visita a v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es educacionais na manh\u00e3 de ontem, Caiado apontou um ponto fundamental na lei: a vigil\u00e2ncia sobre plataformas de conte\u00fados digitais que promovam cyberbullying, empresas respons\u00e1veis por redes sociais e propriet\u00e1rios de perfis digitais, que poder\u00e3o responder na justi\u00e7a pelo comportamento criminoso. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o nossa \u00e9 dura neste sentido, ou eles fazem uma filtragem e retiram aquele conte\u00fado de cultura do \u00f3dio e viol\u00eancia, ou ser\u00e3o corresponsabilizados pela viol\u00eancia e crimes praticados\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Entre as medidas previstas na nova lei, est\u00e3o ainda a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas unidades de ensino, utiliza\u00e7\u00e3o de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar. \u201cEscola \u00e9 ambiente de paz, para as pessoas deixarem os filhos e saberem que estar\u00e3o bem cuidados\u201d, afirmou Caiado ao frisar que n\u00e3o transformar\u00e1 o ambiente escolar em um lugar hostil. \u201cN\u00f3s n\u00e3o transformaremos nossas escolas em ambientes como se fossem pres\u00eddios\u201d, contrap\u00f4s.<\/p>\n

A lei estabelece ainda, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes (pol\u00edcia, conselho tutelar e fam\u00edlia), nos casos de pr\u00e1tica de cyberbullying, discurso de \u00f3dio, intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e atos de viol\u00eancia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e estudantes tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidos em servi\u00e7os de psicologia.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica intensifica as medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate \u00e0 viol\u00eancia escolar. No in\u00edcio desta semana, o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) destinou R$ 1,8 milh\u00e3o para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica estadual. O valor foi repassado aos Conselhos Escolares das Institui\u00e7\u00f5es de ensino para aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metais port\u00e1teis e refor\u00e7o do monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Foto: Secom<\/strong><\/p>\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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