{"id":81868,"date":"2023-04-20T07:30:54","date_gmt":"2023-04-20T10:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=81868"},"modified":"2023-04-20T07:30:54","modified_gmt":"2023-04-20T10:30:54","slug":"projeto-do-governo-de-goias-que-institui-politica-de-prevencao-a-violencia-nas-escolas-e-aprovado-na-alego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/projeto-do-governo-de-goias-que-institui-politica-de-prevencao-a-violencia-nas-escolas-e-aprovado-na-alego\/","title":{"rendered":"Projeto do Governo de Goi\u00e1s que institui pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas \u00e9 aprovado na Alego"},"content":{"rendered":"

Iniciativa visa promover seguran\u00e7a nas redes p\u00fablica e privada de ensino, com a\u00e7\u00f5es para garantir um ambiente livre de amea\u00e7as para alunos, professores e colaboradores<\/em><\/p>\n

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O pacote de medidas que garante seguran\u00e7a e acolhimento \u00e0s alunos e professores foi aprovado nesta quarta-feira (19), em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego). A proposta que institui a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Escolar no Estado de Goi\u00e1s segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado.<\/p>\n

\u201cO Governo de Goi\u00e1s n\u00e3o vai se omitir da sua responsabilidade\u201d, afirmou Caiado ao anunciar o envio do projeto de lei \u00e0 Alego. Para o chefe do Executivo goiano, \u00e9 essencial que as pessoas se sintam seguras ao deixar seus filhos nas escolas. \u201cO Estado vai agir duramente no sentido de garantir a seguran\u00e7a e tamb\u00e9m acolher todas as pessoas que ficaram abaladas psicologicamente\u201d, completou.<\/p>\n

Medidas<\/strong><\/p>\n

O documento estabelece protocolos para promover a seguran\u00e7a nas escolas das redes p\u00fablica e privada, de ensino normal e profissional, b\u00e1sico e superior. Dentre as medidas est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas unidades de ensino, utiliza\u00e7\u00e3o de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar.<\/p>\n

Em outra frente, as novas regras tamb\u00e9m preveem interlocu\u00e7\u00e3o com redes sociais e p\u00e1ginas da internet para a remo\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea de conte\u00fados impr\u00f3prios e de apologia ao crime; e, em caso de epis\u00f3dios de viol\u00eancia, a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou respons\u00e1veis; al\u00e9m de prever o atendimento de professores e estudantes por servi\u00e7o de psicologia.<\/p>\n

Diante das constantes amea\u00e7as virtuais de ataques \u00e0s escolas, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de conte\u00fados digitais que promovam cyberbullying, empresas respons\u00e1veis por redes sociais e propriet\u00e1rios de perfis digitais, que poder\u00e3o responder na justi\u00e7a pelo comportamento criminoso.<\/p>\n

O projeto de lei estabelece ainda, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes (pol\u00edcia, conselho tutelar e fam\u00edlia), nos casos de pr\u00e1tica de cyberbullying, discurso de \u00f3dio, intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e atos de viol\u00eancia.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na Alego marca um avan\u00e7o nas medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate \u00e0 viol\u00eancia escolar. No in\u00edcio desta semana, o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) destinou R$ 1,8 milh\u00e3o para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica estadual. O valor foi repassado aos Conselhos Escolares das Institui\u00e7\u00f5es de ensino para aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metais port\u00e1teis e refor\u00e7o do monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Foto: Secom<\/strong><\/p>\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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