{"id":74347,"date":"2022-10-03T08:48:19","date_gmt":"2022-10-03T11:48:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=74347"},"modified":"2022-10-03T08:48:19","modified_gmt":"2022-10-03T11:48:19","slug":"1a-reuniao-extraordinaria-da-cipa-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/1a-reuniao-extraordinaria-da-cipa-2022\/","title":{"rendered":"1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA CIPA – 2022"},"content":{"rendered":"

1\u00aa\u00a0REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA CIPA – 2022.<\/strong><\/p>\n

1. Data:\u00a0<\/strong>30\/09\/2022 ( sexta-feira)<\/p>\n

2. Pauta:\u00a0<\/strong>1\u00aa\u00a0REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA CIPA – 2022.<\/strong><\/p>\n

3.\u00a0Local:\u00a0<\/strong>Sala de reuni\u00e3o virtual- ZOOM, atrav\u00e9s do link:\u00a0https:\/\/us02web.zoom.us\/j\/89407261687?pwd=bFB2dWt3Wk4zS1J5WWw5ZGo3MVFFdz09<\/p>\n

4. Hor\u00e1rio:\u00a0<\/strong>14h:00 \u00e0s 14h:30.<\/p>\n

5. Participantes:<\/strong><\/p>\n

Geovanna Karla Rocha – Presidente.<\/p>\n

Maressa \u00c1gatha Hon\u00f3rio\u00a0Quintanilha – Vice-presidente<\/p>\n

Robson Leite de Oliveira Xavier- Suplente do Representante.<\/p>\n

Wilse Pazchaenco Rodrigues – Suplente de Vice-presidente<\/p>\n

Cleumar Bonif\u00e1cio Cardoso – T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho – SESMT\/SSP<\/p>\n

Ju\u00e1ris Alves de Souza – T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho – SESMT\/SSP<\/p>\n

Serafim Pereira Xavier- T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho – SESMT\/SSP<\/p>\n

Jeov\u00e1\u00a0Martins Ribeiro –\u00a0Presidente da CIPA- Bi\u00eanio 2018-2020.<\/p>\n

6. Ausentes:\u00a0<\/strong>N\u00e3o h\u00e1
\n7.\u00a0Delibera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \n

    Registra-se a 1\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CIPA 2022, com os\u00a0representantes do Empregador e dos Empregados,\u00a0sob a presid\u00eancia da 1\u00aa Tenente Geovanna Karla Rocha, os demais membros titulares e suplentes.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    A Presidente da CIPA abriu a reuni\u00e3o agradecendo\u00a0a presen\u00e7a de todos e designando a Sra. Maressa \u00c1gatha Hon\u00f3rio\u00a0Quintanilha – Vice-presidente, para atuar como Secret\u00e1ria da CIPA, nesta data, de acordo com o que faculta o item 5.6.5\u00a0da NR 5, que prev\u00ea “para cada reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, os membros da CIPA designar\u00e3o o secret\u00e1rio respons\u00e1vel por redigir a ata.”<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Iniciada a reuni\u00e3o, ap\u00f3s cumprimentos da Sra. Presidente Karla, foi informado o motivo da reuni\u00e3o , o fato ocorrido no \u00faltimo dia 29\u00a0de setembro de 2022, por volta das 14:h:40m, que culminou no\u00a0 acidente de trabalho do Sr. Matheus Henrique Tavares de Melo, brasileiro, 26 anos, prestador de servi\u00e7os da empresa Plana Projetos e Servi\u00e7os Eirelli. Segundo relatos dos Servidores desta Secretaria, o prestador de servi\u00e7o executava a manuten\u00e7\u00e3o predial, no telhado da edifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s, no acesso pela Avenida Anhanguera , no \u00faltimo andar da edifica\u00e7\u00e3o , com a altura de 5 mts do solo. Foi informado e comprovado pela imagem anexada aos autos ( Evento SEI n\u00b0\u00a0000034174198<\/a><\/span>) , que o trabalhador apesar de estar equipado com equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual- cinto de seguran\u00e7a , n\u00e3o estava preso pelo talabarte, que possui a fun\u00e7\u00e3o de\u00a0conectar o trabalhador em uma estrutura segura, dessa forma, o trabalhador n\u00e3o estava preso durante a atividade de altura desenvolvida. Foi informado que o trabalhador sofreu a queda , na posi\u00e7\u00e3o de dec\u00fabito ventral, conforme ocorr\u00eancia registrada no RAI- Registro de Atendimento Integrado sob o n\u00b0 26720180 ( Evento SEI n\u00b0\u00a0000034174041<\/a><\/span>), com o impacto sofreu\u00a0 Trauma cranioencef\u00e1lico (TCE), de natureza grave,\u00a0sendo socorrido pela guarni\u00e7\u00e3o de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi\u00e1s, e encaminhado ao Hospital HUGOL ( Evento SEI n\u00b0\u00a0000034174267<\/a><\/span>,\u00a0000034174253<\/a><\/span>\u00a0e\u00a0000034174340<\/a><\/span>). Que durante o transporte se encontrava consciente e verbalizando. Conforme relatos obtidos pelo Sr.\u00a0Jeov\u00e1\u00a0Martins Ribeiro, o trabalhador foi encaminhando a sala de emerg\u00eancias, passou por exames cl\u00ednicos e foi submetido a cirurgia, com pontos cir\u00fargicos na testa, com o diagn\u00f3stico de luxa\u00e7\u00e3o no p\u00e9.<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Neste ato, foi informado que a empresa Plana Projetos e Servi\u00e7os Eirelli foi notificada no dia 26 de setembro, atrav\u00e9s do Processo SEI n\u00b0 202200016013599 ( Evento SEI n\u00b0\u00a0000034174115<\/a><\/span>) , em que foram apontadas as seguintes necessidades: Providenciar o quantitativo de funcion\u00e1rios adequado as demandas em andamento e a necessidade de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acordo com as Normas T\u00e9cnicas de Execu\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a, conforme Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial, em anexo ( Evento SEI n\u00ba\u00a0000034174115<\/a><\/span>\u00a0). Deste modo, os integrantes desta Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e do Servi\u00e7o Especializado\u00a0em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho desta Pasta, resolvem adotas as provid\u00eancias mencionadas, com o respectivo encaminhamento das medidas \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada, para notifica\u00e7\u00e3o a empresa, atrav\u00e9s do Gestor do Contrato competente.<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Efetivadas a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o, foram aprovadas, as seguintes delibera\u00e7\u00f5es: a) Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Plana Projetos e Servi\u00e7os Eirell do registro da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho – CAT, com prazo limite em 30 de setembro de 2022; b) aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o administrativa, pelo descumprimento das Normas de Seguran\u00e7a no Trabalho, do instrumento legal de embargo da obra, situada \u00e0 Avenida Anhanguera, na fachada frontal desta Secret\u00e1ria,com o bloqueio dos pagamentos devidos, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos certificados de conclus\u00e3o do curso de treinamento da NR-35, com a emiss\u00e3o m\u00e1xima de 30 dias, dos trabalhadores designados para o trabalho em altura;\u00a0de acordo com o item\u00a035.3.3, da norma\u00a0 regulamentadora, em que o\u00a0empregador dever\u00e1 realizar o treinamento peri\u00f3dico bienal , assim como sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situa\u00e7\u00f5es:\u00a0a) mudan\u00e7a nos procedimentos, condi\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es de trabalho;\u00a0b) evento que indique a necessidade de novo treinamento<\/strong>;\u00a0c) retorno de afastamento ao trabalho por per\u00edodo superior a noventa dias; ou\u00a0d) mudan\u00e7a de empresa,\u00a0 sendo as condi\u00e7\u00f5es restabelecidas somente ap\u00f3s o cumprimento do item; c) elabora\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise preliminar de riscos ( APR) pela empresa Plana Projetos, em conjunto com a\u00a0Ger\u00eancia de Arquitetura, Engenharia e Servi\u00e7os Gerais (GAESG)\u00a0dos levantamentos das atividades, os principais riscos e perigos existentes na rede el\u00e9trica da edifica\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o incorrer em acidentes de trabalho; d) apresenta\u00e7\u00e3o pela empresa \u00e0 GAESG\/SSPGO, at\u00e9 03 de outubro de 2022, dos recibos de entregas dos\u00a0equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPIs aos trabalhadores empenhados em\u00a0 quaisquer servi\u00e7os nesta Secretaria;\u00a0<\/b>al\u00e9m disso, a contratada dever\u00e1 apresentar as fichas funcionais dos trabalhadores, que dever\u00e3o constar os cursos realizados, no mesmo prazo mencionado; e) Indica\u00e7\u00e3o Formal pela empresa, de acordo com\u00a0a Portaria GM n.\u00ba 3.214, de 08 de junho de 1978, NR 5, item 5.6.4, de trabalhador\u00a0respons\u00e1vel pela obra, com a sua respectiva nomea\u00e7\u00e3o formal , para cumprir e fazer cumprir os objetivos da NR-05.<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    Na ocasi\u00e3o, o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho ( SESMT) informou o envio de Of\u00edcio a SG ( 202200016030181), em que solicita provid\u00eancias, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba.\u00a0007\/2017-GAB, de 25\/08\/2017 da SEAD\u00a0 (evento n\u00ba\u00a0000033925468<\/a><\/span>\u00a0), para cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho, e exig\u00eancia pr\u00e9via nos Termos de Refer\u00eancia, cujo o objeto seja a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de obras ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados .<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a reuni\u00e3o, da qual, para constar, eu, Maressa \u00c1gatha H. Quintanilha, nomeada\u00a0Secret\u00e1ria\u00a0desta feita, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, encaminha-se assinada digitalmente para a Ger\u00eancia da\u00a0 Secretaria-Geral da SSPGO para publica\u00e7\u00e3o no site desta Secretaria.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA CIPA – 2022.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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