{"id":70178,"date":"2022-04-26T14:00:44","date_gmt":"2022-04-26T17:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=70178"},"modified":"2022-04-26T14:00:44","modified_gmt":"2022-04-26T17:00:44","slug":"gestores-goianos-conhecem-modelo-alternativo-de-presidio-em-frutal-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/gestores-goianos-conhecem-modelo-alternativo-de-presidio-em-frutal-mg\/","title":{"rendered":"Gestores goianos conhecem modelo alternativo de pres\u00eddio em Frutal (MG)"},"content":{"rendered":"

Apac tem \u00edndice de reincid\u00eancia de recuperandos de 8,6%, enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de at\u00e9 70% nos pres\u00eddios comuns. Ideia \u00e9 implantar modelo em Para\u00fana, ainda em 2022<\/em><\/p>\n

Uma comitiva goiana de gestores ligados \u00e0 Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Dgap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), al\u00e9m da presidente de honra da Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG) e coordenadora do Gabinete de Pol\u00edticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio visitaram a unidade da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac), em Frutal (MG). O objetivo foi conhecer, in loco, na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (25), o modelo de seguran\u00e7a monitorada que, em breve, ser\u00e1 implantado em Para\u00fana (GO).<\/p>\n

Para Gracinha Caiado, a visita foi uma oportunidade \u00edmpar de buscar novas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o nas \u00e1reas femininas, masculinas e infanto-juvenil da Apac de Frutal. \u201cEu nunca imaginei ver essa realidade, de pessoas cumprindo pena, adolescentes em conflito com a lei, fora da cela, trabalhando, cuidando do espa\u00e7o e estudando. Uma experi\u00eancia \u00fanica na minha vida. Tenho certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil montar uma estrutura semelhante em Goi\u00e1s, porque sabemos que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade de todos os presos. Mas ver que existem modelos alternativos e possibilidade de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 animador\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Apac \u00e9 um pres\u00eddio alternativo ao sistema prisional comum. O sistema de recupera\u00e7\u00e3o dos detentos \u00e9 baseado na humaniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe vigil\u00e2ncia armada e nem a presen\u00e7a de policiais penais. Os pr\u00f3prios recuperandos guardam as celas e cuidam dos espa\u00e7os, como biblioteca, capela, audit\u00f3rio, cozinha, salas de aula, laborterapia, espa\u00e7os para atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, al\u00e9m de \u00e1reas externas com p\u00e1tio, quadras, horta e quiosques.<\/p>\n

Outro diferencial das Apacs \u00e9 que elas s\u00e3o geridas com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Volunt\u00e1rios s\u00e3o treinados para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o dos presos. As unidades tamb\u00e9m s\u00e3o constru\u00eddas sem verbas p\u00fablicas – os recursos v\u00eam do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e da pr\u00f3pria comunidade. \u201cOs volunt\u00e1rios s\u00e3o pe\u00e7as-chave dentro das Apacs. Todos os servi\u00e7os realizados por eles s\u00e3o feitos sem remunera\u00e7\u00e3o financeira\u201d, explicou a gerente-geral das Apacs, Paula Queiroz.<\/p>\n

Segundo a Apac Frutal, que existe h\u00e1 11 anos, o custo por recuperando \u00e9 de 1\/3 do sistema tradicional. O \u00edndice de reincid\u00eancia no crime, no sistema comum, \u00e9 de at\u00e9 70%; nas Apacs, fica em 15%. No entanto, em Frutal, o \u00edndice de reincid\u00eancia \u00e9 de 8,6%. Atualmente, 63 unidades est\u00e3o ativas em diversos Estados. \u201cApoio \u00e0 fam\u00edlia, reestrutura\u00e7\u00e3o da pessoa e possibilidade de aprendizado profissional e emprego garantem esse baixo \u00edndice\u201d, explicou o juiz de Direito em Frutal, Gustavo Moreira.<\/p>\n

Goi\u00e1s<\/strong>
\nO primeiro pres\u00eddio sem vigil\u00e2ncia armada de Goi\u00e1s deve ser inaugurado no segundo semestre de 2022, em Para\u00fana. A proposta \u00e9 garantir o cumprimento da pena com propostas de ressocializa\u00e7\u00e3o com foco nos eixos espirituais, familiares e profissionalizante.<\/p>\n

Inicialmente, o pres\u00eddio ir\u00e1 disponibilizar 120 vagas para detentos que devem cumprir uma s\u00e9rie de requisitos determinados pelo Judici\u00e1rio. Eles v\u00e3o participar de atividades das 6 \u00e0s 22 horas. Ser\u00e3o oferecidos estudos, trabalho, reuni\u00f5es de espiritualidade e ocupa\u00e7\u00e3o profissional. \u201cA proposta \u00e9 que o \u00edndice de reincid\u00eancia em Goi\u00e1s caia igual j\u00e1 foi registrado em Estados que j\u00e1 contam com uma unidade da Apac\u201d, ressaltou o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Josimar Pires.<\/p>\n

O diretor-geral ressalta o suporte da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria goiana com o projeto desenvolvido pela Apac em Para\u00fana. \u201cConsideramos esse projeto inovador. Por isso, desde o in\u00edcio, a DGAP tem participado do processo de constru\u00e7\u00e3o, com apoio de servidores e m\u00e3o de obra de apenados. Vamos continuar apoiando o projeto at\u00e9 a sua entrega e posterior utiliza\u00e7\u00e3o pelos reeducandos. Uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em Goi\u00e1s que, com certeza, ir\u00e1 diminuir a reincid\u00eancia e, principalmente, garantir o cumprimento da execu\u00e7\u00e3o penal com reinser\u00e7\u00e3o social de forma digna.\u201d<\/p>\n

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Seds), Wellington Matos, a visita foi bastante produtiva. \u201cConhecemos in loco uma metodologia diferenciada, que tem uma vis\u00e3o bastante humanizada do condenado, com investimentos na socioeduca\u00e7\u00e3o, por exemplo, como cursos profissionalizantes, que preparam aqueles que ora cumprem pena, para um novo amanh\u00e3, quando retornarem ao conv\u00edvio da sociedade\u201d. Ele lembrou que em Goi\u00e1s, essas forma\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidas aos adolescentes do Sistema Socioeducativo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 visita t\u00e9cnica em Frutal a subprocuradora geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais do MP-GO, Laura Maria Bueno; o procurador da comarca de Para\u00fana, Andr\u00e9 Luiz; o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Social, Wellington Matos, e a empres\u00e1ria Maria Fernanda Bessa Mattos Alves (Sallo), dentre outras autoridades.<\/p>\n

APACs<\/strong>
\nAs Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados s\u00e3o entidades sem fins lucrativos que visam auxiliar na execu\u00e7\u00e3o penal. Sua sede foi criada em 1972, em S\u00e3o Paulo (SP). As unidades contam com monitores de seguran\u00e7a no lugar da vigil\u00e2ncia armada.<\/p>\n

S\u00e3o ligadas \u00e0 Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (FBAC), que \u00e9 respons\u00e1vel por dar suporte, manter a unidade das filiadas e assessorar as Apacs, al\u00e9m de fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o da metodologia e ministrar cursos e treinamentos para servidores. As Apacs visam promover a humaniza\u00e7\u00e3o dentro de ambientes penitenci\u00e1rios, o que garante a diminui\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e oferece oportunidades de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Setorial – <\/strong>Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (DGAP)<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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