{"id":68957,"date":"2022-03-15T16:02:35","date_gmt":"2022-03-15T19:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=68957"},"modified":"2022-03-15T16:02:35","modified_gmt":"2022-03-15T19:02:35","slug":"procon-goias-autua-10-postos-de-combustiveis-por-repasse-de-aumento-antecipado-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/procon-goias-autua-10-postos-de-combustiveis-por-repasse-de-aumento-antecipado-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s autua 10 postos de combust\u00edveis por repasse de aumento antecipado ao consumidor"},"content":{"rendered":"

Os respons\u00e1veis pelos postos poder\u00e3o pagar multa com valor de at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es, dependendo do porte econ\u00f4mico da empresa.<\/em><\/p>\n

O Procon Goi\u00e1s autuou, na \u00faltima sexta-feira (11\/3), dez postos de combust\u00edveis pelo repasse antecipado do aumento dos pre\u00e7os anunciado pela Petrobras. A alta entraria em vigor \u00e0 meia-noite de sexta-feira. No entanto, o aumento foi aplicado na quinta-feira por alguns estabelecimentos comerciais. Aqueles que foram autuados ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar a defesa junto ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Caso a justificativa n\u00e3o seja acatada pelo \u00f3rg\u00e3o, os respons\u00e1veis pelos postos poder\u00e3o pagar multa com valor de at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es, dependendo do porte econ\u00f4mico da empresa. A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da Delegacia do Consumidor (Decon) e foi realizada em Aparecida de Goi\u00e2nia, Bela Vista de Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia, Senador Canedo e Trindade. Ao todo, foram fiscalizados 15 estabelecimentos.<\/p>\n

Os fiscais exigiram a apresenta\u00e7\u00e3o dos cupons fiscais de venda dos \u00faltimos 10 dias da gasolina, etanol e do diesel. A Petrobras autorizou \u00edndice de 18,8% sobre o pre\u00e7o de venda da gasolina e de 24,9% sobre o pre\u00e7o de venda do diesel para as distribuidoras. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o recebeu centenas de den\u00fancias de consumidores relatando que os estabelecimentos comerciais come\u00e7aram a praticar os novos valores na \u00faltima quinta.<\/p>\n

A Decon instaurou procedimento investigativo para apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica de crimes contra a economia popular conforme est\u00e1 previsto no Decreto-Lei 1521, com base nas autua\u00e7\u00f5es realizadas pelo Procon Goi\u00e1s. \u201cTeremos o prazo de 30 dias para apresentar as conclus\u00f5es \u00e0 sociedade\u201d, afirma o titular da especializada, Weberth Leonardo.<\/p>\n

Segundo o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Alex Vaz, a pr\u00e1tica abusiva dos postos \u00e9 considerada abusiva, pois os postos ainda estavam trabalhando com o estoque que compraram anteriormente ao aumento permitido pela Petrobras. Ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia das den\u00fancias para que o \u00f3rg\u00e3o possa coibir esses abusos. \u201cO consumidor \u00e9 o nosso principal fiscal. Contamos com a ajuda dele para que possamos coibir as infra\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, 51 postos de combust\u00edveis foram autuados pelo Procon Goi\u00e1s pelas mais diversas irregularidades. Ao todo, foram fiscalizados 140 em 23 cidades, inclusive em Goi\u00e2nia.<\/p>\n

As den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goi\u00e2nia) ou (62) 3201-7124 ou pelo Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br. O consumidor n\u00e3o precisa se identificar para registrar a sua den\u00fancia.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa \u2013 Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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